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50/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Salvador - BA UASG 926303 Divulgada no PNCP

01 (uma) bomba de garras secas destinada ao sistema de esgotamento sanitário do Edifício Advogado Pedro Milton de Brito – Anexo II.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimado R$ 65.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bomba Vácuo características adicionais: duplo estágio / isenta de óleo, frequência: 60, material: alumínio fundido, potência: 186, tensão: 220, vazão livre: 38, vácuo máximo: 730, largura: 155, profundidade: 259, altura: 162 Bomba de Vácuo de Garras Secas Pressão Final: 60hPa (mbar)abs. Potência Nominal do Motor: 3,5/4,8KVV Nível de ruído (EN ISO 2151) a 400 hPa (mbar) de pressão de aspiração abs (50Hz/60Hz): 75/79 Velocidade nominal do motor 3000/3600 RPM Tensão TrifásiMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 65.400,00 R$ 65.400,00
Total estimado dos itens R$ 65.400,00

Objeto completo

01 (uma) bomba de garras secas destinada ao sistema de esgotamento sanitário do Edifício Advogado Pedro Milton de Brito – Anexo II.

Dados da contratação

Órgão
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
13.100.722/0001-60
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Código da unidade (UASG)
926303
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
80506378.000051/2026-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13100722000160-1-000097/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.400,00 está entre as menores das contratações de água e saneamento em Bahia: é maior que 6% delas. Na amostra de 279 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 769.711,67, variando de R$ 1.038,02 a R$ 87.750.005,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 44 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.832.470,74, e o total já movimentado soma R$ 124,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0567317_DFD___Documento_de_Formalizacao_de_Demanda_5.pdf, 10._Mapa_de_Precos.pdf, 2._Aviso_de_contratacao_e_publicacao (3).pdf, 22._Termo_de_Justificativa___Ausencia_de_ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13100722000160-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 16:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.