BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
121/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Lucélia - SP UASG 380161 Divulgada no PNCP

044/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - 3º QUADRIMESTRE 2026

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LUCELIA

Valor estimado R$ 3.036.284,00
Propostas até 24/08/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 11/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (81)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.000 R$ 19,80 R$ 19.800,00
2 Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 23.000 R$ 4,02 R$ 92.460,00
3 Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.000 R$ 4,02 R$ 8.040,00
4 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 15.000 R$ 4,29 R$ 64.350,00
5 Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.000 R$ 4,50 R$ 22.500,00
6 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.000 R$ 3,60 R$ 18.000,00
7 Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.000 R$ 3,62 R$ 18.100,00
8 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.000 R$ 3,75 R$ 18.750,00
9 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.000 R$ 3,40 R$ 17.000,00
10 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 23.000 R$ 3,20 R$ 73.600,00
11 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.000 R$ 3,20 R$ 6.400,00
12 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 R$ 3,85 R$ 1.540,00
13 Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6.000 R$ 7,06 R$ 42.360,00
14 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP Bandeja 12 UN 15.000 R$ 7,07 R$ 106.050,00
15 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP Bandeja 12 UN 1.000 R$ 7,07 R$ 7.070,00
16 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.000 R$ 3,72 R$ 18.600,00
17 Verdura In Natura* tipo: repolho verde, espécie: comum, aplicação: culinária em geral, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.000 R$ 3,30 R$ 16.500,00
18 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 5 KG 15.000 R$ 14,87 R$ 223.050,00
19 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 5 KG 1.000 R$ 14,87 R$ 14.870,00
20 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 30.000 R$ 4,97 R$ 149.100,00
21 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.000 R$ 4,97 R$ 9.940,00
22 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialCota reservada para ME/EPP Caixa 1 L 18.000 R$ 4,85 R$ 87.300,00
23 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialCota reservada para ME/EPP Caixa 1 L 2.000 R$ 4,85 R$ 9.700,00
24 Açúcar tipo: cristalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 KG 1.200 R$ 16,04 R$ 19.248,00
25 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 900 ML 3.000 R$ 8,27 R$ 24.810,00
26 Açúcar tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 2.500 R$ 4,00 R$ 10.000,00
27 Amido base: de milhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 7,59 R$ 379,50
28 Biscoito apresentação: quadrado, sabor: cream cracker, características adicionais: sem recheio, classificação: salgado, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400 G 12.000 R$ 3,99 R$ 47.880,00
29 Biscoito apresentação: quadrado, sabor: cream cracker, características adicionais: sem recheio, classificação: salgado, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400 G 16.000 R$ 4,06 R$ 64.960,00
30 Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 100 R$ 3,89 R$ 389,00
31 Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 100 R$ 3,89 R$ 389,00
32 Condimento* matéria-prima: tomate seco, aspecto físico: desidratada, aplicação: alimentação, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 23,80 R$ 1.190,00
33 Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiaba, forma apresentação: tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 4.000 R$ 7,60 R$ 30.400,00
34 Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: doce de leite, forma apresentação: palito, característica adicional: pingo de leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 30 G 24.000 R$ 0,36 R$ 8.640,00
35 Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 4 KG 200 R$ 23,00 R$ 4.600,00
36 Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 200 R$ 3,99 R$ 798,00
37 Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 25 KG 600 R$ 79,70 R$ 47.820,00
38 Farinha De Mandioca grupo: bijusada, subgrupo: amarela, acidez: alta acidez, teor de amido: teor de amido únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 800 R$ 8,50 R$ 6.800,00
39 Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 2.000 R$ 5,99 R$ 11.980,00
40 Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 250 G 20 R$ 7,81 R$ 156,20
41 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 800 R$ 3,45 R$ 2.760,00
42 Condimento tipo: louro, apresentação: folhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 50 R$ 17,80 R$ 890,00
43 Gordura Vegetal / Margarina tipo: creme vegetal, composição básica: entre 50% e 75% de gordura, sabor: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 15 KG 160 R$ 99,00 R$ 15.840,00
44 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: ave maria/pai nossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 2.000 R$ 2,29 R$ 4.580,00
45 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 3.000 R$ 2,70 R$ 8.100,00
46 Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 2.200 R$ 7,87 R$ 17.314,00
47 Pó Pudim sabor: baunilha, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 1.000 R$ 6,40 R$ 6.400,00
48 Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 50 R$ 6,78 R$ 339,00
49 Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 50 R$ 5,00 R$ 250,00
50 Suco apresentação: pó, sabor: abacaxi, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 4.500 R$ 6,17 R$ 27.765,00
51 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 3.500 R$ 1,40 R$ 4.900,00
52 Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 430 R$ 6,58 R$ 2.829,40
53 Vinagre matéria-prima: vinho branco, tipo: macio, acidez: 4,50, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 750 ML 1.200 R$ 2,31 R$ 2.772,00
54 Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 600 R$ 5,79 R$ 3.474,00
55 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: superior, empacotamento: vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 G 2.500 R$ 21,88 R$ 54.700,00
56 Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 14.000 R$ 37,42 R$ 523.880,00
57 Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.000 R$ 37,42 R$ 37.420,00
58 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 14.000 R$ 8,99 R$ 125.860,00
59 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.000 R$ 8,99 R$ 8.990,00
60 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 6.500 R$ 16,37 R$ 106.405,00
61 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 500 R$ 16,37 R$ 8.185,00
62 Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 5.500 R$ 15,46 R$ 85.030,00
63 Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 500 R$ 15,46 R$ 7.730,00
64 Carne Suína In Natura tipo corte: lombo, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 5.500 R$ 17,54 R$ 96.470,00
65 Carne Suína In Natura tipo corte: lombo, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 500 R$ 17,54 R$ 8.770,00
66 Carne Bovina In Natura tipo corte: bucho, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.500 R$ 15,20 R$ 38.000,00
67 Carne Processada variedade: nugget, tipo: frango, sabor: temperado, tipo preparação: pré cozido, empanado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.500 R$ 15,81 R$ 39.525,00
68 Peixe In Natura variedade: cação, tipo corte: posta, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.000 R$ 24,83 R$ 49.660,00
69 Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.000 R$ 26,89 R$ 53.780,00
70 Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.000 R$ 15,88 R$ 47.640,00
71 Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.000 R$ 15,34 R$ 46.020,00
72 Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.000 R$ 7,50 R$ 37.500,00
73 Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 600 R$ 23,90 R$ 14.340,00
74 Carne Processada variedade: hamburguer, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.000 R$ 16,47 R$ 32.940,00
75 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 500 R$ 37,33 R$ 18.665,00
76 Queijo origem: de vaca, variedade: parmesão, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 R$ 49,00 R$ 19.600,00
77 Carne Bovina In Natura tipo corte: fígado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.000 R$ 16,00 R$ 32.000,00
78 Carne Salgada tipo corte: traseiro (jerked beef), origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.000 R$ 32,83 R$ 65.660,00
79 Carne Salgada tipo corte: traseiro (jerked beef), origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 500 R$ 32,83 R$ 16.415,00
80 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 L 800 R$ 5,00 R$ 4.000,00
81 Bolo Alimentício sabor: frutas cristalizadas/passas, tipo: panetone, peso: 400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400 G 3.230 R$ 10,33 R$ 33.365,90
Total estimado dos itens R$ 3.036.284,00

Objeto completo

044/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - 3º QUADRIMESTRE 2026

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. DE LUCELIA
Código da unidade (UASG)
380161
Local
Lucélia - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00325550/2026-17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004976/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.036.284,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 92% delas. Na amostra de 826 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.872.939,11, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 966 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 114 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.424.035,79, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 121/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.036.284,00, distribuído em 81 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital 90009.2026 completo.pdf, 48/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lucélia - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Lucélia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004976/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 13:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.