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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Baraúna - RN UASG 08546103000163 Divulgada no PNCP

1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, transporte, instalação e montagem de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre…

MUNICIPIO DE BARAUNA · Prefeitura

Valor estimado R$ 54.210,52
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EXTENSÃO DE PERNAS – EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, compreendendo as seguintes especificações mínimas: a) Confeccionado com estrutura principal em tubo metalon quadrado de 120 x 120 mm, com espessura mínima de 3 mm, e componentes auxiliares em metalon de 40 x 40 mm, também com espessura mínima de 3 mm. b) Estrutura metálica com tratamento galvanizado e acabamento mediante pintura eletrostática em pó poliéster de alta resistência às intempéries. c) Sistema de movimentação equipado com rolamentos embutidos em tubo mecânico tipo schedule, de seção circular com diâmetro de 60 mm e espessura mínima de 8 mm. d) Assentos fabricados em borracha resistente, com espessura mínima de 15 mm, garantindo conforto e segurança ao usuário. e) Equipamento acompanhado de placa de orientação e identificação confeccionada em acrílico com espessura mínima de 2 mm, contendo informações gravadas a laser. f) Dimensões aproximadas do equipamento: 1.039 mm (comprimento) x 550 mm (largura) x 1.880 mm (altura). Inclui fornecimento, instalação, assistência técnica e garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação e/ou instalação.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 6.315,79 R$ 12.631,58
2 SURF – EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, compreendendo as seguintes especificações mínimas: a) Estrutura principal confeccionada em tubo metalon quadrado de 120 x 120 mm, com espessura mínima de 3 mm, complementada por componentes auxiliares em metalon de 40 x 40 mm, com espessura mínima de 3 mm. b) Estrutura metálica submetida a processo de galvanização para proteção contra corrosão, com acabamento em pintura eletrostática a pó poliéster, adequada para utilização em ambientes externos e resistente às ações climáticas. c) Sistema de articulação equipado com rolamentos blindados, embutidos em tubo mecânico tipo schedule, de seção circular com diâmetro de 60 mm e espessura mínima de 8 mm, proporcionando movimento suave, estabilidade e elevada durabilidade. d) Assentos confeccionados em borracha de alta resistência, com espessura mínima de 15 mm, garantindo conforto e segurança durante a utilização. Equipamento acompanhado de placa informativa em acrílico com espessura mínima de 2 mm, contendo orientações de uso e identificação do equipamento, gravadas a laser. e) Dimensões aproximadas: 720 mm (comprimento) x 661 mm (largura) x 1.573 mm (altura). Inclui fornecimento, instalação, assistência técnica e garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, montagem e funcionamento.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 5.263,16 R$ 10.526,32
3 ESQUI SIMPLES – EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, compreendendo as seguintes especificações mínimas: a) Estrutura principal fabricada em tubo metalon quadrado de 120 x 120 mm, com espessura mínima de 3 mm, complementada por componentes estruturais e acessórios em metalon de 40 x 40 mm, igualmente com espessura mínima de 3 mm. b) Estrutura metálica com tratamento galvanizado para proteção contra corrosão e acabamento em pintura eletrostática a pó poliéster, garantindo elevada resistência às intempéries e maior vida útil do equipamento quando instalado em áreas externas. c) Sistema de movimentação composto por rolamentos embutidos em tubo mecânico tipo schedule, de seção circular com diâmetro de 60 mm e espessura mínima de 8 mm, proporcionando deslocamento suave, estabilidade e segurança durante a utilização. d) Apoios confeccionados em borracha de alta resistência, com espessura mínima de 15 mm, proporcionando maior conforto e absorção de impactos. Equipamento acompanhado de placa de identificação e orientação de uso em acrílico com espessura mínima de 2 mm, contendo gravação a laser de alta durabilidade. e) Dimensões aproximadas: 1.340 mm (comprimento) x 649 mm (largura) x 1.455 mm (altura). Inclui fornecimento, instalação, assistência técnica e garantia mínima de 12 (doze) meses, abrangendo defeitos de fabricação, montagem e funcionamento do equipamento.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 7.368,42 R$ 14.736,84
4 CAVALO – EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA AO AR LIVRE a) Estrutura principal confeccionada em tubo metalon quadrado de 120 x 120 mm, com espessura mínima de 3 mm, complementada por componentes e acessórios estruturais em metalon de 40 x 40 mm, com espessura mínima de 3 mm. b) Estrutura metálica submetida a processo de galvanização para proteção contra corrosão, com acabamento em pintura eletrostática a pó poliéster, proporcionando elevada resistência ao desgaste e às condições climáticas adversas. c) Sistema de articulação equipado com rolamentos embutidos em tubo mecânico tipo schedule, de seção circular com diâmetro de 60 mm e espessura mínima de 8 mm, assegurando movimentos suaves, estabilidade e maior durabilidade do equipamento. d) Assento confeccionado em borracha de alta resistência, com espessura mínima de 15 mm, proporcionando conforto e segurança durante a utilização. Equipamento acompanhado de placa informativa em acrílico com espessura mínima de 2 mm, contendo orientações de uso e identificação gravadas a laser, garantindo maior legibilidade e durabilidade. e) Dimensões aproximadas: 916 mm (comprimento) x 560 mm (largura) x 1.513 mm (altura). Inclui fornecimento, instalação, assistência técnica e garantia mínima de 12 (doze) meses, abrangendo defeitos de fabricação, montagem e funcionamento do equipamento. UND 02MaterialNão se aplica UND 2 R$ 8.157,89 R$ 16.315,78
Total estimado dos itens R$ 54.210,52

Objeto completo

1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, transporte, instalação e montagem de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre, incluindo aparelhos para prática de atividades físicas, condicionamento físico, fortalecimento muscular e promoção da saúde, a serem instalados em espaços públicos do Município de Baraúna/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BARAUNA
CNPJ
08.546.103/0001-63
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08546103000163
Local
Baraúna - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2607
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08546103000163-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.210,52 está entre as menores das contratações de material esportivo em Rio Grande do Norte: é maior que 13% delas. Na amostra de 23 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 300.940,83, variando de R$ 6.000,00 a R$ 2.144.288,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BARAUNA publicou 26 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 172.262,41, e o total já movimentado soma R$ 4,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds, combustível, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.210,52, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERM+DISP_0001.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Baraúna - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARAUNA, em Baraúna - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08546103000163-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.