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140/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Maria - RS UASG 160413 Divulgada no PNCP

1. Serviço de manutenção e conservação de Bens Imóveis (Conserto de Telhado (BEIRAL) do Aloj Cb/SD) da Cia Comando da 6a Brigada de Infantaria Blindada. Conforme especificação…

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM

Valor estimado R$ 11.943,88
Propostas até 03/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Construção / Manutenção / Reforma - Telhado 1. Serviço de manutenção e conservação de Bens Imóveis (Conserto de Telhado (BEIRAL) do Aloj Cb/SD) da Cia Comando da 6a Brigada de Infantaria Blindada. Conforme especificação, aposto no “Anexo III” – Orçamento Descritivo deste Termo de Referência: 1.1 Serviços Auxiliares e Administrativos; 1.2 Serviços Técnicos Profissionais; 1.3 Serviços Preliminares; 1.4 Serviços Complementares; 1.5 Serviços Técnicos (locação de equipamentos); 1.6 Cobertura.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 11.943,88 R$ 11.943,88
Total estimado dos itens R$ 11.943,88

Objeto completo

1. Serviço de manutenção e conservação de Bens Imóveis (Conserto de Telhado (BEIRAL) do Aloj Cb/SD) da Cia Comando da 6a Brigada de Infantaria Blindada. Conforme especificação abaixo, aposto no “Anexo III” – Orçamento Descritivo deste Termo de Referência: 1.1 Serviços Auxiliares e Administrativos; 1.2 Serviços Técnicos Profissionais; 1.3 Serviços Preliminares; 1.4 Serviços Complementares; 1.5 Serviços Técnicos (locação de equipamentos); 1.6 Cobertura.

Informação complementar

Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATSEV e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. Vistoria: 4.7. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, podendo ser de segunda a quinta-feira, das 08:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 15:00 horas e na sexta-feira das 08:00 horas até as 11:30 horas, visando o perfeito conhecimento do objeto licitado, e inteirar-se das condições físicas existentes. 4.8. Para a vistoria, o representante legal da empresa ou responsável técnico deverá estar devidamente identificado, apresentando documento de identidade civil e documento expedido pela empresa comprovando sua habilitação para a realização da vistoria. 4.9. Caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação. 4.102. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o Contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes. Início da execução do objeto: até 7 dias da emissão da ordem de serviço, sendo concluído após 30 dias de seu início. Os serviços serão prestados serão prestados, no seguinte endereços: Quartel General da 6a Brigada de Infantaria Blindada, Av. Borges de Medeiros,no 1515, Bairro Nossa Sra. de Fátima, na cidade de Santa Maria-RS. A execução dos serviços deverá ser acompanhada obrigatoriamente de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) correspondente.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Código da unidade (UASG)
160413
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65402.006904/2026-17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-014839/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.943,88 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Rio Grande do Sul: é maior que 41% delas. Na amostra de 273 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 793.125,13, variando de R$ 176,00 a R$ 14.896.601,43.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 140/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.943,88, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02.0 DFD_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_221_2026_assinado_2_.pdf, 14. Termo_de_Referencia_139_2026_Unificado.pdf, 52/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014839/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 10:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.