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46/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Macapá - AP UASG 927045 Divulgada no PNCP

1- Unidade- Portão deslizante em alumínio, incluindo instalação e 3 (três) kits de automação para desempenho dos motores.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimado R$ 20.126,01
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / manutenção - porta / cancela / portão Instalação / manutenção - porta / cancela / portão 01 (Uma)- Unidade de portão e instalação, com as Dimensões aproximadas de 3.600 mm (largura) x 2.810 mm (altura); Estrutura em alumínio branco, modelo fechado em lambril duplo reforçado;ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 12.002,06 R$ 12.002,06
2 Motor Elétrico tipo: indução, rotação: 1800, aplicação: portão de garagem, características adicionais: capacitor e redutor;barra de cremalheira;comando e, número de fases: bifásico, potência nominal: 1, tensão nominal: 220, tipo mancais: deslizante, frequência nominal: 60 kits de automação características mínimo: Motores elétricos para portões deslizantes; Cremalheiras; Roldanas e trilhos compatíveis; Placas de comando; Controles remotos; dispositivos de acionamento e acessórios necessários para o funcionamento.MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 2.174,65 R$ 6.523,95
3 Instalação / manutenção - porta / cancela / portão Instalação / manutenção - porta / cancela / portão Realizar a instalação completa; promover a integração entre os sistemas mecânicos e elétricos; executar testes operacionais; garantir o funcionamento adequado de todos os componentes.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.600,00 R$ 1.600,00
Total estimado dos itens R$ 20.126,01

Objeto completo

1- Unidade- Portão deslizante em alumínio, incluindo instalação e 3 (três) kits de automação para desempenho dos motores.

Informação complementar

01 (Uma)- Unidade de portão e instalação, com as Dimensões aproximadas de 3.600 mm (largura) x 2.810 mm (altura); Estrutura em alumínio branco, modelo fechado em lambril duplo reforçado; Resistência mecânica compatível com uso intenso; Sistema de deslizamento composto por trilhos, roldanas e guias adequados; Acabamento resistente às condições ambientais e à corrosão. 03 (Três) kits de automação (Motor elétricos para portões deslizantes; Cremalheiras; Roldanas e trilhos compatíveis; Placas de comando)

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
34.870.246/0001-36
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Código da unidade (UASG)
927045
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
004631/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34870246000136-1-000054/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.126,01 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amapá: é maior que 43% delas. Na amostra de 120 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.711.632,96, variando de R$ 208,80 a R$ 38.880.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA publicou 21 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 79.054,90, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.126,01, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1.- C.I.pdf, 1.1- Estudo Tecnico Preliminar.pdf, 1.4- Habilitacao.pdf, 1.2.1- Mapa Gerenciamento de Risco.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34870246000136-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 14:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.