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105/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Caxias do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

A aquisição de carimbos, refis e borrachas para os carimbos existentes na Casa

CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

Valor estimado R$ 18.430,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARIMBO AUTOENTINTADO MODELO 3911: a) carimbo autoentintado, modelo 3911 ou equivalente em qualidade e desempenho; b) área de impressão aproximada de 37 x 14 mm; c) estrutura confeccionada em plástico de alta resistência, adequada ao uso contínuo; d) almofada entintada interna substituível, compatível com refil de tinta para reposição; e) personalização da borracha conforme arte, texto ou layout fornecido pela Câmara Municipal; f) impressão nítida, uniforme e de alta durabilidade; g) produto novo, sem uso, acompanhado de todos os componentes necessários ao seu perfeito funcionamento; h) cor da tinta e demais características de personalização conforme solicitação da Administração no momento da emissão da ordem de fornecimento; i) produto de qualidade igual ou superior ao modelo de referência, atendendo às especificações técnicas e funcionais exigidas pela Administração.MaterialNão se aplica unidade 50 R$ 35,00 R$ 1.750,00
2 CARIMBO AUTOENTINTADO MODELO 3912: a) carimbo autoentintado, modelo 3912 ou equivalente em qualidade e desempenho; b) área de impressão aproximada de 47x18 mm; c) estrutura confeccionada em plástico de alta resistência, adequada ao uso contínuo; d) almofada entintada interna substituível, compatível com refil de tinta para reposição; e) personalização da borracha conforme arte, texto ou layout fornecido pela Câmara Municipal; f) impressão nítida, uniforme e de alta durabilidade; g) produto novo, sem uso, acompanhado de todos os componentes necessários ao seu perfeito funcionamento; h) cor da tinta e demais características de personalização conforme solicitação da Administração no momento da emissão da ordem de fornecimento; i) produto de qualidade igual ou superior ao modelo de referência, atendendo às especificações técnicas e funcionais exigidas pela Administração.MaterialNão se aplica unidade 50 R$ 39,00 R$ 1.950,00
3 CARIMBO AUTOENTINTADO MODELO 3913: a) carimbo autoentintado, modelo 3913 ou equivalente em qualidade e desempenho; b) área de impressão aproximada de 58x22 mm; c) estrutura confeccionada em plástico de alta resistência, adequada ao uso contínuo; d) almofada entintada interna substituível, compatível com refil de tinta para reposição; e) personalização da borracha conforme arte, texto ou layout fornecido pela Câmara Municipal; f) impressão nítida, uniforme e de alta durabilidade; g) produto novo, sem uso, acompanhado de todos os componentes necessários ao seu perfeito funcionamento; h) cor da tinta e demais características de personalização conforme solicitação da Administração no momento da emissão da ordem de fornecimento; i) produto de qualidade igual ou superior ao modelo de referência, atendendo às especificações técnicas e funcionais exigidas pela Administração.MaterialNão se aplica unidade 50 R$ 42,00 R$ 2.100,00
4 CARIMBO AUTOENTINTADO MODELO 3927: a) carimbo autoentintado, modelo 3927 ou equivalente em qualidade e desempenho; b) área de impressão aproximada de 60x40 mm; c) estrutura confeccionada em plástico de alta resistência, adequada ao uso contínuo; d) almofada entintada interna substituível, compatível com refil de tinta para reposição; e) personalização da borracha conforme arte, texto ou layout fornecido pela Câmara Municipal; f) impressão nítida, uniforme e de alta durabilidade; g) produto novo, sem uso, acompanhado de todos os componentes necessários ao seu perfeito funcionamento; h) cor da tinta e demais características de personalização conforme solicitação da Administração no momento da emissão da ordem de fornecimento; i) produto de qualidade igual ou superior ao modelo de referência, atendendo às especificações técnicas e funcionais exigidas pela Administração.MaterialNão se aplica unidade 50 R$ 54,00 R$ 2.700,00
5 CARIMBO AUTOENTINTADO MODELO 3915: a) carimbo autoentintado, modelo 3915 ou equivalente em qualidade e desempenho; b) área de impressão aproximada de 25x70 mm; c) estrutura confeccionada em plástico de alta resistência, adequada ao uso contínuo; d) almofada entintada interna substituível, compatível com refil de tinta para reposição; e) personalização da borracha conforme arte, texto ou layout fornecido pela Câmara Municipal; f) impressão nítida, uniforme e de alta durabilidade; g) produto novo, sem uso, acompanhado de todos os componentes necessários ao seu perfeito funcionamento; h) cor da tinta e demais características de personalização conforme solicitação da Administração no momento da emissão da ordem de fornecimento; i) produto de qualidade igual ou superior ao modelo de referência, atendendo às especificações técnicas e funcionais exigidas pela Administração.MaterialNão se aplica unidade 50 R$ 50,00 R$ 2.500,00
6 CARIMBO AUTOENTINTADO MODELO 4630: a) carimbo autoentintado, modelo 4630 ou equivalente em qualidade e desempenho; b) área de impressão aproximada de 30 mm de diâmetro; c) estrutura confeccionada em plástico de alta resistência, adequada ao uso contínuo; d) almofada entintada interna substituível, compatível com refil de tinta para reposição; e) personalização da borracha conforme arte, texto ou layout fornecido pela Câmara Municipal; f) impressão nítida, uniforme e de alta durabilidade; g) produto novo, sem uso, acompanhado de todos os componentes necessários ao seu perfeito funcionamento; h) cor da tinta e demais características de personalização conforme solicitação da Administração no momento da emissão da ordem de fornecimento; i) produto de qualidade igual ou superior ao modelo de referência, atendendo às especificações técnicas e funcionais exigidas pela Administração.MaterialNão se aplica unidade 50 R$ 79,00 R$ 3.950,00
7 REFIL PARA CARIMBO AUTOENTINTADO: a) refil de tinta para carimbo autoentintado, tamanhos compatíveis com os modelos dos carimbos utilizados pela Câmara Municipal; b) produto novo, original ou compatível, desde que equivalente em qualidade, desempenho e durabilidade; c) fabricado com materiais que assegurem distribuição uniforme da tinta e impressão nítida; d) fácil instalação e substituição, sem necessidade de adaptações no equipamento; e) cor da tinta conforme necessidade da Administração, podendo ser preta, azul, vermelha ou outra previamente especificada na ordem de fornecimento; f) compatível com o modelo de carimbo informado pela Administração no momento da aquisição; g) produto acondicionado em embalagem adequada, garantindo sua integridade até a instalação; h) produto de qualidade igual ou superior ao modelo de referência, atendendo às especificações técnicas e funcionais exigidas pela Administração.MaterialNão se aplica unidade 100 R$ 19,90 R$ 1.990,00
8 BORRACHA PARA CARIMBO AUTOENTINTADO: a) borracha de reposição para carimbo autoentintado, compatível com o modelo do carimbo utilizado pela Câmara Municipal; b) fabricada em material de alta qualidade, resistente ao desgaste e adequado para gravação a laser ou tecnologia equivalente; c) personalizada conforme arte, texto ou layout fornecido pela Câmara Municipal no momento da solicitação; d) compatível com a estrutura do carimbo, permitindo substituição sem necessidade de adaptações; e) proporcionar impressão nítida, uniforme e de alta definição, sem falhas ou borrões; f) produto novo, sem uso, acondicionado em embalagem adequada que preserve sua integridade até a instalação; g) dimensões compatíveis com o modelo do carimbo informado pela Administração; h) produto de qualidade igual ou superior ao modelo de referência, atendendo às especificações técnicas e funcionais exigidas pela Administração.MaterialNão se aplica unidade 100 R$ 14,90 R$ 1.490,00
Total estimado dos itens R$ 18.430,00

Objeto completo

A aquisição de carimbos, refis e borrachas para os carimbos existentes na Casa

Dados da contratação

Órgão
CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
92.862.234/0001-66
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Caxias do Sul - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
149
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92862234000166-1-000149/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.430,00 está entre as maiores das contratações de serviços gráficos em Rio Grande do Sul: é maior que 80% delas. Na amostra de 107 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 49.495,34, variando de R$ 105,00 a R$ 1.935.266,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES publicou 22 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.010,33, e o total já movimentado soma R$ 572,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, energia elétrica e geradores, madeira, vidros e esquadrias, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 105/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.430,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 26 - Processo Completo - para publicac¸a~o (1).pdf, ORC¸AMENTO 1 - FE^NIX.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caxias do Sul - RS?

A contratação é conduzida por CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES, em Caxias do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92862234000166-1-000149/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.