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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Macapá - AP UASG 2292 Divulgada no PNCP

A aquisição de materiais de consumo laboratoriais sendo PRODUTOS CORRELATOS E NÃO CORRELATOS que se destinam ao uso nas atividades técnicas e operacionais realizadas pela…

SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAPA · SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Valor estimado R$ 56.538,10
Propostas até 18/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 11/08/2026
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Objeto completo

A aquisição de materiais de consumo laboratoriais sendo PRODUTOS CORRELATOS E NÃO CORRELATOS que se destinam ao uso nas atividades técnicas e operacionais realizadas pela Diretoria Executiva de Vigilância Laboratorial (DEVL), que compõe a Superintendência de Vigilância em Saúde/SVS-AP.

Informação complementar

É imprescindível que todos os participantes acompanhem atentamente o cronograma e as atualizações do processo, assegurando o cumprimento dos prazos e a efetiva participação em todas as etapas previstas. Destacamos que todas as solicitações realizadas durante o processo deverão ser atendidas no prazo máximo de 2 (duas) horas a partir do momento em que forem feitas, impreterivelmente. Em situações específicas, e conforme a complexidade da demanda, poderá ser concedido um prazo excepcional de até 2 (duas) horas. Informamos que toda a comunicação será realizada exclusivamente por meio do CHAT, respeitando o horário comercial das 08h às 18h. Para dúvidas e esclarecimentos adicionais, disponibilizamos o endereço eletrônico clc.subcompradireta@scl.ap.gov.br, ressaltando que o canal principal de contato permanece sendo o CHAT.

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
28.332.262/0001-72
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código da unidade (UASG)
2292
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00004/SVS/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28332262000172-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAPA publicou 1 contratação no PNCP desde 11/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 56.538,10, e o total já movimentado soma R$ 56,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.538,10. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28332262000172-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 15:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.