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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 15h 📍 Niterói - RJ UASG 791600 Divulgada no PNCP

A aquisição de materiais para a Praça D’armas e Cozinha.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA DE SUPERFICIE

Valor estimado R$ 15.211,66
Propostas até 27/08/2026 às 08:30 Encerra em 15h
Abertura das propostas 24/08/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (44)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Jarra material: vidro, capacidade: 1,50, modelo: com alça sem tampa, cor: transparent incolor, aplicação: água/sucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 24,98 R$ 199,84
2 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 2,5, características adicionais: tampa tipo pressão, ampola inquebrávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 500,00 R$ 4.000,00
3 Copo De Vidro capacidade: 250, diâmetro boca: 65, altura: 130, cor: incolor, tipo uso: água/suco/refrigerante, apresentação: superfície lisa e parede fina, transmitância: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 132 R$ 6,22 R$ 821,04
4 Copo De Vidro capacidade: 300, diâmetro boca: 65, altura: 161, cor: transparente, tipo uso: cerveja/chope, apresentação: superfície lisa e parede grossaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 7,88 R$ 94,56
5 Galheteiro Metal material: aço inoxidável, formato: redondo, componentes: saleiro, paliteiro, azeiteiro, porta vinagre, características adicionais: corpos vidro, tampa aço inoxMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 61,20 R$ 428,40
6 Taça material: vidro, capacidade: 320, uso: águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 15,00 R$ 360,00
7 Garfo Mesa material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tipo: mesa, características adicionais: liso e polido, comprimento: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 5,60 R$ 672,00
8 Faca Mesa material lâmina: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, cor cabo: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 72 R$ 8,33 R$ 599,76
9 Colher material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, aplicação: sobremesa, características adicionais: personalizada conforme modelo, comprimento: 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 72 R$ 3,61 R$ 259,92
10 Açucareiro material: aço inoxidável, capacidade: 300, características adicionais: com tampa, com pá para açúcar, formato: ovalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 22,00 R$ 66,00
11 Colher tamanho: pequeno, material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, aplicação: cháMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 36 R$ 2,30 R$ 82,80
12 Guardanapo De Pano tipo tecido: oxford, comprimento: 40, largura: 40, características adicionais: com acabamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 9,75 R$ 390,00
13 Jarra material: aço inoxidável, capacidade: 02, modelo: com tampa, características adicionais: com bico no corpoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 73,00 R$ 1.168,00
14 Garrafão material: espuma de polietileno e dupla camada de pead, capacidade: 12, aplicação: líquidos quentes e frios, características adicionais: botijão térmico com tripé retrátil, tampa roscávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 185,00 R$ 370,00
15 Caixa Plástica material: plástico, comprimento: 631, largura: 441, altura: 416, cor: cristal, tipo: caixa organizadora, capacidade: 80, características adicionais: tampa e travasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 116,95 R$ 116,95
16 Balde Gelo material: aço inoxidável, capacidade: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 15,88 R$ 63,52
17 Pegador Alimento material: aço inoxidável, aplicação: gelo, tamanho: 200 x 55 x 51 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 13,01 R$ 52,04
18 Paliteiro material: aço inoxidável, formato: cilíndrico, altura: 7, características adicionais: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 24,79 R$ 247,90
19 Mergulhão Elétrico tamanho: aproximadamente 30 cm, tensão: 110, aplicação: aquecer água, potência mínima: 1.000, características adicionais: em espiral, fiação reforçada, cabo termoresistenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 48,92 R$ 97,84
20 Controle Remoto tipo: smart universal infravermelho, wifi, aplicação: eletrônicos, tv, ar-condicionado, dvd, características adicionais: padrão wi-fi: ieee 802.11 b/g/n, tensão: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 49,00 R$ 49,00
21 Prancha Alimentos material: polietileno, comprimento: 60, largura: 40, espessura: 1,50, cor: variada, aplicação: corte de almentos em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 108,29 R$ 216,58
22 Faca material lâmina: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, comprimento lâmina: 8, largura lâmina: 8, aplicação: cortar carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 81,29 R$ 162,58
23 Cortador tipo: manual, material: aço inoxidável, dimensões: 35 x 14 x 5, aplicação: culinária, características adicionais: mandolin, corte ajustávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 177,00 R$ 354,00
24 Ralador Alimento material: aço inoxidável, tipo: manual, quantidade faces: 4, aplicação: cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 67,22 R$ 134,44
25 Descascador Legumes material: aço inoxidável, características adicionais: manual, aplicação: cozinha, material cabo: polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 43,00 R$ 86,00
26 Batedor Manual material: aço inoxidável, comprimento: 40, características adicionais: cabo em polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 41,00 R$ 41,00
27 Panela material: alumínio, capacidade: 40, características adicionais: caçarola grande em material reforçadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 359,00 R$ 718,00
28 Panela material: alumínio, capacidade: 55, características adicionais: caçarola, tamanho: nº 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 314,80 R$ 314,80
29 Panela material: alumínio, capacidade: 30, características adicionais: caçarola grande em material reforçadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 315,37 R$ 630,74
30 Panela Pressão material: alumínio polido, capacidade: 20, características adicionais: tampa com sistema de fechamento externoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 600,00 R$ 600,00
31 Espátula material: aço inoxidável, comprimento: 38, aplicação: cozinha, material cabo: polipropileno, espessura: 1,6, largura: 10, características adicionais: cabo longo, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 41,25 R$ 82,50
32 Espátula material: silicone, comprimento: 29, aplicação: cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 23,50 R$ 47,00
33 Espumadeira material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tamanho: 35 cm, características adicionais: 12 cm diametroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 30,00 R$ 60,00
34 Coador Tipo Peneira material: aço inoxidável, características adicionais: (chinois) nº 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 71,50 R$ 143,00
35 Luva De Proteção material: fio térmico, aplicação: agentes térmicos, tipo punho: longo, tamanho: grande, acabamento palma: recoberto em látex, características adicionais: para altas temperaturas, tipo: reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 70,99 R$ 212,97
36 Peneira Cozinha material: aço inoxidável, diâmetro: 14MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 16,00 R$ 32,00
37 Avental material: napa, cor: branca, comprimento: 140, aplicação: cozinha industrial, largura: 70MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 34,45 R$ 137,80
38 Leiteira material: alumínio, capacidade: 5, material cabo: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 80,00 R$ 160,00
39 Panela material: alumínio, características adicionais: antiaderente, com alças em aço cromado, tipo: paellera, diâmetro: 45MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 209,65 R$ 419,30
40 Colher material corpo: polietileno, material cabo: aço inoxidável, aplicação: caldeirão, comprimento: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 104,25 R$ 208,50
41 Forma material: aço carbono, formato: redonda, aplicação: uso culinário, diâmetro: 26, características adicionais: fundo removívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 45,52 R$ 136,56
42 Espátula material: aço inoxidável, comprimento: 340, aplicação: confeitar bolo, material cabo: polipropileno injetado, largura: 85MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 13,76 R$ 27,52
43 Garfo Para Assado material corpo: aço inoxidável, comprimento: 50, características adicionais: 3 dentesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 37,50 R$ 112,50
44 Abridor material: aço inoxidável, características adicionais: uso lata, comprimento: 15 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 17,15 R$ 34,30
Total estimado dos itens R$ 15.211,66

Objeto completo

A aquisição de materiais para a Praça D’armas e Cozinha.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DA FORCA DE SUPERFICIE
Código da unidade (UASG)
791600
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63425.001020/2026-74
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010345/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.211,66 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.099.553,75, variando de R$ 115,70 a R$ 194.454.591,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 189 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerra em 15h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.211,66, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02 - SADE(1).assinado.pdf, 01 - Modelo-de-aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133(1).assinado.pdf, 04 - TR_791600-000061-2026-1(2).assinado.pdf, 05 - ETP_791600-000048-2026-1(1).assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010345/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.