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558/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jacareí - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

A aquisição do serviço justifica-se pela necessidade de manutenção corretiva dos equi-pamentos descritos abaixo utilizados pelos fisioterapeutas do Centro de Reabilitação. Tais…

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimado R$ 10.071,90
Propostas até 17/08/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/08/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO - MANUTENÇÃO Especificação: Manutenção corretiva e calibração de equipamento de Fisioterapia – microtherm MW 893 Conserto do sistema MO Marca KLD BP 84989Serviço Serviço 1 R$ 895,00 R$ 895,00
2 SERVIÇO - MANUTENÇÃO Especificação: Calibração de equipamento de Fisioterapia – microtherm MW 893 Marca KLD BP 93363Serviço Serviço 1 R$ 350,00 R$ 350,00
3 SERVIÇO - MANUTENÇÃO Especificação: Manutenção corretiva de equipamentos de Fisioterapia – Endophasys Conserto de placa e troca da fonte Marca: KLD - BP: 90064Serviço Serviço 1 R$ 937,20 R$ 937,20
4 SERVIÇO - MANUTENÇÃO Especificação: Manutenção corretiva de equipamentos de Fisioterapia – Laserpulse Conserto geral, troca do cabo e calibração Marca: Ibramed BP163663 BP163664 BP163665 BP163666Serviço Serviço 1 R$ 3.790,40 R$ 3.790,40
5 SERVIÇO - MANUTENÇÃO Especificação: Manutenção corretiva de equipamentos de Fisioterapia – Sonopulse III Conserto da placa, troca do cabo e calibração Marca: Ibramed BP 160355Serviço Serviço 1 R$ 684,50 R$ 684,50
6 SERVIÇO - MANUTENÇÃO Especificação: Manutenção corretiva de equipamentos de Fisioterapia – Diatherapic MO – Conserto do controle de temperatura marca: HTM BP162707 BP162926Serviço Serviço 1 R$ 1.381,00 R$ 1.381,00
7 SERVIÇO - MANUTENÇÃO Especificação: Manutenção corretiva de equipamentos de Fisioterapia – Turbilhão para membros inferiores – Manutenção geral e troca do controlador de temperatura Marca: Galano - BP88168Serviço Serviço 1 R$ 993,80 R$ 993,80
8 SERVIÇO - MANUTENÇÃO Especificação: Manutenção corretiva de equipamentos de Fisioterapia – Bicicleta Ergométrica – Troca de bateria Marca: Embreex Sport - BP 87679Serviço Serviço 1 R$ 50,00 R$ 50,00
9 SERVIÇO - MANUTENÇÃO Especificação: Manutenção corretiva de equipamentos de Fisioterapia – Otoread – Manutenção geral e calibração Marca: EOAT BP 140349Serviço Serviço 1 R$ 990,00 R$ 990,00
Total estimado dos itens R$ 10.071,90

Objeto completo

A aquisição do serviço justifica-se pela necessidade de manutenção corretiva dos equi-pamentos descritos abaixo utilizados pelos fisioterapeutas do Centro de Reabilitação. Tais equipamentos encontram-se sem condições de uso devido a algum tipo de dano. A manuten-ção corretiva se faz necessária para que os equipamentos possam ser novamente utilizados no ambulatório, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do serviço poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unida-de atingindo diretamente os usuários do SUS SOLICITANTE : LEILA RONDEL PASSOS - Diretora de Atenção Especilaizada

Informação complementar

A aquisição do serviço justifica-se pela necessidade de manutenção corretiva dos equi-pamentos descritos abaixo utilizados pelos fisioterapeutas do Centro de Reabilitação. Tais equipamentos encontram-se sem condições de uso devido a algum tipo de dano. A manuten-ção corretiva se faz necessária para que os equipamentos possam ser novamente utilizados no ambulatório, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do serviço poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unida-de atingindo diretamente os usuários do SUS SOLICITANTE : LEILA RONDEL PASSOS - Diretora de Atenção Especilaizada

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JACAREI
CNPJ
46.694.139/0001-83
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jacareí - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000694/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46694139000183-1-000742/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.071,90 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em São Paulo: é maior que 42% delas. Na amostra de 622 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 502.046,67, variando de R$ 115,00 a R$ 31.310.266,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JACAREI publicou 99 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 782.042,48, e o total já movimentado soma R$ 76,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material odontológico, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 558/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.071,90, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: documentos unificados, justiifcativa.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jacareí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACAREI, em Jacareí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694139000183-1-000742/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 09:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.