A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA PRATA / BANANA BRANCAMaterial | KG | 108 | R$ 10,63 | R$ 1.148,04 |
| 2 | BANANA PRATA / BANANA BRANCAMaterial | KG | 1.788 | R$ 10,63 | R$ 19.006,44 |
| 3 | BANANA PRATA / BANANA BRANCAMaterial | KG | 144 | R$ 10,63 | R$ 1.530,72 |
| 4 | OVO DE GALINHA, BRANCO, CLASSE: A, GRANDE; CARTELA COM 30 UNIDADESMaterial | CAR | 756 | R$ 27,67 | R$ 20.918,52 |
| 5 | ALFACE CRESPAMaterial | PC | 144 | R$ 6,63 | R$ 954,72 |
| 6 | ALFACE CRESPAMaterial | PC | 48 | R$ 6,63 | R$ 318,24 |
| 7 | MELANCIA VERMELHAMaterial | KG | 144 | R$ 6,33 | R$ 911,52 |
| 8 | MELANCIA VERMELHAMaterial | KG | 2.280 | R$ 6,33 | R$ 14.432,40 |
| 9 | COUVE CHINESAMaterial | PC | 192 | R$ 5,30 | R$ 1.017,60 |
| 10 | BANANA PACOVANMaterial | KG | 144 | R$ 11,50 | R$ 1.656,00 |
| 11 | BANANA PACOVANMaterial | KG | 205,92 | R$ 11,50 | R$ 2.368,08 |
| 12 | ABACAXI PÉROLAMaterial | KG | 48 | R$ 9,30 | R$ 446,40 |
| 13 | ABACAXI PÉROLAMaterial | KG | 1.764 | R$ 9,30 | R$ 16.405,20 |
| 14 | MAMÃO PAPAIA / MAMÃO AMAZÔNIAMaterial | KG | 144 | R$ 8,70 | R$ 1.252,80 |
| 15 | MAMÃO PAPAIA / MAMÃO AMAZÔNIAMaterial | KG | 655,92 | R$ 8,70 | R$ 5.706,50 |
| 16 | ABÓBORA CABOTIÁ / JAPONESAMaterial | KG | 120 | R$ 6,83 | R$ 819,60 |
| 17 | Mandioca c/ CascaMaterial | KG | 99,96 | R$ 6,63 | R$ 662,73 |
| 18 | PIMENTA DE CHEIROMaterial | KG | 36 | R$ 17,97 | R$ 646,92 |
| 19 | PIMENTA DE CHEIROMaterial | KG | 24 | R$ 17,97 | R$ 431,28 |
| 20 | LIMÃO TAITIMaterial | KG | 60 | R$ 7,30 | R$ 438,00 |
| 21 | CEBOLINHA, COENTRO E SALSAMaterial | PC | 324 | R$ 5,97 | R$ 1.934,28 |
| 22 | LARANJA LIMAMaterial | KG | 1.299,84 | R$ 7,33 | R$ 9.527,83 |
| Total estimado dos itens | R$ 102.533,83 | ||||
Objeto completo
A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- CNPJ
- 10.792.928/0001-00
- Unidade
- INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS
- Código da unidade (UASG)
- 158563
- Local
- Maués - AM
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 247
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10792928000100-1-000123/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 102.533,83 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 74% delas. Na amostra de 179 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 550.104,35, variando de R$ 546,88 a R$ 15.644.859,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS publicou 41 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 482.668,53, e o total já movimentado soma R$ 19,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 247/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 102.533,83, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/PNAE.zip.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Maués - AM?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, em Maués - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10792928000100-1-000123/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 09:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.