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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 784510 Divulgada no PNCP

A contratação contempla a aquisição dos seguintes itens organizados por categorias técnicas: GRUPO / CATEGORIA 1: MATERIAIS METÁLICOS E SERRALHERIA Item 01: 06 un - Chapa lisa de…

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE

Valor estimado R$ 15.436,00
Propostas até 27/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Chapa Aço material: aço carbono, espessura: 2, comprimento: 2, largura: 1,00, características adicionais: preta, aplicação: fabricação de peçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 251,52 R$ 1.509,12
2 Chapa Aço material: ferro, espessura: 1/4, comprimento: 2, largura: 1,20, acabamento: xadrez, características adicionais: antiderrapante, aplicação: serralheria, tipo: antiderrapanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 815,28 R$ 3.261,14
3 Dobradiça material: ferro, tipo: gonzo, tamanho: 1, aplicação: portão, características adicionais: sem abasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 15,27 R$ 122,16
4 Vergalhão material: aço, bitola: 1/2, comprimento: 6, características adicionais: lisoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 83,28 R$ 2.498,45
5 Barra Chata material: aço carbono, bitola: 1 x 3/16, comprimento: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 68,40 R$ 2.052,05
6 Cantoneira Metal Ferroso material: ferro, tipo: abas iguais, largura abas iguais: 1 1/2, espessura: 3/16MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 134,92 R$ 2.698,40
7 Disco Corte material: aço, diâmetro: 115, diâmetro furo: 22/32, aplicação: aço e ligas materiais ferrosos em geral, espessura: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 2,21 R$ 221,00
8 Disco Desbaste material: óxido alumínio, especificação: 115 bda 35, diâmetro: 115, altura: 4,70, diâmetro furo: 22,20, velocidade máxima: 8.600, aplicação: material ferroso em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 5,98 R$ 119,60
9 Eletrodo Solda material indicado: aço carbono, forma: vareta, diâmetro: 2,50, normas técnicas: aws e 6013MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4 R$ 28,88 R$ 115,52
10 Eletrodo Solda material indicado: aço carbono, forma: vareta, diâmetro: 2,50, comprimento: 350, normas técnicas: aws e 7018MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 17 R$ 26,35 R$ 447,95
11 Mangueira Gás material: pvc, diâmetro: 7,90, aplicação: oxigênio/acetileno, tipo: dupla, comprimento: 20, cor: verde/vermelha, pressão: 300MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 50 R$ 15,87 R$ 793,50
12 Válvula Corta-Chama material: latão, tipo: seca, diâmetro rosca: 9/16, tipo rosca: unf especial, utilização: saída de reguladores de gás, aplicação: gás acetilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 69,20 R$ 138,40
13 Válvula Corta-Chama material: latão, tipo: seca, diâmetro rosca: 9/16, tipo rosca: unf direita, utilização: na entrada de maçaricosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 69,20 R$ 138,40
14 Primer componente básico: epoxi e oxido de ferro, cor: branco fosco, finalidade: proteção superfícies, aplicação: aço/metais não ferrosos/fibra de vidro/madeira, características adicionais: resistente à água salgadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 3 R$ 160,00 R$ 480,00
15 Aguarrás aplicação: solvente de tinta, composição: 100% destilado de petróleo, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozeneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 110,00 R$ 330,00
16 Luva Industrial material: couro, revestimento interno: sem forro, acabamento superficial: vaqueta, modelo: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 11,88 R$ 59,40
17 Óculos Proteção material armação: polipropileno, tipo lente: com curva lateral., cor lente: escura, características adicionais: hastes com comprimento regulável e cetificado de aMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 3,92 R$ 11,76
18 Luva Industrial material: raspa de couro, revestimento interno: sem forro, tamanho: único, tamanho cano: longoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 19,72 R$ 59,16
19 Máscara Soldador tipo: fotosensível, tempo escurecimento: 0,5 milessegundos, tempo clareamento: 0,2 / 0,4 segundo, área de visão: 90 x 35, temperatura operação: -5 + 55, material: plástico de alto impactoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 190,00 R$ 380,00
Total estimado dos itens R$ 15.436,00

Objeto completo

A contratação contempla a aquisição dos seguintes itens organizados por categorias técnicas: GRUPO / CATEGORIA 1: MATERIAIS METÁLICOS E SERRALHERIA Item 01: 06 un - Chapa lisa de aço comum (preta) 2m x 1m x 2mm de espessura (CATMAT 285744) Item 02: 04 un - Chapa antiderrapante (xadrez) de aço comum (preta) 2m x 1m x 6,30mm de espessura (CATMAT 617003) Item 03: 08 un - Dobradiça tipo gonzo de 1" (CATMAT 616865) Item 04: 30 un - Barra redonda de aço comum (preta) de 1/2" (CATMAT 374249) Item 05: 30 un - Barra chata de aço comum (preta) de 1" x 3/16" (CATMAT 407000) Item 06: 20 un - Cantoneira de aço comum (preta) de 40x40 x 3/16" (CATMAT 375359) GRUPO / CATEGORIA 2: CONSUMÍVEIS DE CORTE, SOLDA E GASES OPERACIONAIS Item 07: 100 un - Disco de corte 115 x 1,0 x 22,23 mm (CATMAT 626842) Item 08: 20 un - Disco de desbaste 115 x 5,0 x 22,23 mm (CATMAT 321144) Item 09: 04 kg - Eletrodo 6013 de 2,5 mm (CATMAT 371881) Item 10: 17 kg - Eletrodo 7018 de 2,5 mm (CATMAT 371871) Item 11: 50 m - Mangueira de oxiacetileno (CATMAT 361924) Item 12: 02 un - Válvula unidirecional para acetileno (corta-fogo) (CATMAT 447687) Item 13: 02 un - Válvula unidirecional para oxigênio (corta-fogo) (CATMAT 447832) GRUPO / CATEGORIA 3: PINTURA E PROTEÇÃO ANTICORROSIVA Item 14: 03 gal - Zarcão galão epóxi (CATMAT 604461) Item 15: 03 un - Solvente epóxi 5 L (CATMAT 429924) GRUPO / CATEGORIA 4: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) Item 16: 05 un - Luva de vaqueta (par) (CATMAT 222677) Item 17: 03 un - Óculos lente escura tonalidade 5 para oxiacetileno (CATMAT 601716) Item 18: 03 un - Luva de raspa cano longo (par) (CATMAT 301942) Item 19: 02 un - Máscara de solda com escurecimento automático (CATMAT 634036)

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE
Código da unidade (UASG)
784510
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63149.000441/2026-94
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010278/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.436,00 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Pará: é maior que 6% delas. Na amostra de 36 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.561.355,61, variando de R$ 8.335,44 a R$ 24.715.725,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.834 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 169 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 712.542,10, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.436,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6. Autorizacao_abertura_de_dispensa.pdf, 12._Aviso_de_Dispensa_assinado.pdf, 11._TERMO_REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010278/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 12:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.