A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINGUIÇA CALABRESA, GROSSA, DEFUMADA, RESFRIADAMaterial | KG | 12 | R$ 26,00 | R$ 312,00 |
| 2 | FRANGO, COM MIÚDOS, INTEIRO, RESFRIADO, COM PELE, COM OSSOMaterial | UN | 33 | R$ 40,00 | R$ 1.320,00 |
| 3 | PATINHO, MOÍDA, RESFRIADAMaterial | KG | 20 | R$ 45,00 | R$ 900,00 |
| 4 | COENTROMaterial | UN | 8 | R$ 3,00 | R$ 24,00 |
| 5 | MANDIOCA DESCASCADA, CONGELADA, EMBALADA À VÁCUOMaterial | KG | 50 | R$ 7,00 | R$ 350,00 |
| 6 | BATATA INGLESAMaterial | KG | 8 | R$ 6,00 | R$ 48,00 |
| 7 | TOMATE COMUMMaterial | KG | 8 | R$ 6,00 | R$ 48,00 |
| 8 | CENOURAMaterial | KG | 5 | R$ 7,00 | R$ 35,00 |
| 9 | CEBOLA BRANCAMaterial | KG | 8 | R$ 7,00 | R$ 56,00 |
| 10 | SALSICHA DE FRANGO, COZIDA, RESFRIADAMaterial | KG | 15 | R$ 18,00 | R$ 270,00 |
| 11 | COXÃO MOLE, FATIADO EM BIFE, RESFRIADOMaterial | KG | 53 | R$ 45,00 | R$ 2.385,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.748,00 | ||||
Objeto completo
A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses gêneros alimentícios é indispensável para garantir a alimentação adequada das equipes de trabalho, contribuindo para a manutenção das atividades desenvolvidas diariamente por esta Secretaria.
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO
- CNPJ
- 11.354.180/0001-26
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE
- Código da unidade (UASG)
- 982571
- Local
- São José do Egito - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
- Processo
- 573
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11354180000126-1-000095/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.748,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 6% delas. Na amostra de 109 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.629.555,78, variando de R$ 326,00 a R$ 37.615.654,70.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO publicou 36 contratações no PNCP desde 10/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 428.795,36, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 573/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.748,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_Nº_06-2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José do Egito - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO, em São José do Egito - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11354180000126-1-000095/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 08:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.