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41/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Boa Vista - RR UASG 456457 Divulgada no PNCP

A contratação de profissionais culturais especializados – Pareceristas, via credenciamento, para análise de projetos de natureza artística e/ou cultural de diversos segmentos…

FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA · FUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RR

Valor estimado R$ 5.980,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado Anna Carolina Faria Lírio CNPJ: 35.610.402/0001-92ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 130,00 R$ 1.560,00
2 Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado Simone Dominici CNPJ: 59.570.717/0001-11ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 130,00 R$ 1.560,00
3 Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado Taua Valle Pinheiro CNPJ: 65.451.000/0001-53ServiçoNão se aplica UNIDADE 11 R$ 130,00 R$ 1.430,00
4 Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado Felipe Melo de Souza CPF: 719.349.872-04ServiçoNão se aplica UNIDADE 11 R$ 130,00 R$ 1.430,00
Total estimado dos itens R$ 5.980,00

Objeto completo

A contratação de profissionais culturais especializados – Pareceristas, via credenciamento, para análise de projetos de natureza artística e/ou cultural de diversos segmentos, conforme condições estabelecidas neste instrumento, no Edital de Credenciamento nº 002/2026/FETEC.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA
CNPJ
05.607.916/0001-28
Unidade
FUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RR
Código da unidade (UASG)
456457
Local
Boa Vista - RR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b
Processo
029320/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05607916000128-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Roraima ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA publicou 16 contratações no PNCP desde 30/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 230.904,63, e o total já movimentado soma R$ 3,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 41/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.980,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATO N 775-FETEC.pdf, CONTRATO N 776-FETEC.pdf, CONTRATO N 777-FETEC.pdf, CONTRATO N 778-FETEC.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Boa Vista - RR?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05607916000128-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 12:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.