A contratação tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para atender aos estudantes contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta Fruta, Tipo:Abacaxi Pérola, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 90 | R$ 10,47 | R$ 942,30 |
| 2 | Fruta Fruta, Tipo:Mamão Formosa, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 10,94 | R$ 3.282,00 |
| 3 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Prata / Banana Branca, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 7,88 | R$ 11.820,00 |
| 4 | Fruta Fruta, Tipo:Laranja Pera, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 5,29 | R$ 4.232,00 |
| 5 | Fruta Fruta, Tipo:Tangerina Poncan, Apresentação:Natural, Adicional:OrgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 10,65 | R$ 6.390,00 |
| 6 | Fruta Fruta, Tipo:Manga Haden, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 9,37 | R$ 3.748,00 |
| 7 | Fruta Fruta, Tipo:Goiaba Vermelha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 8,38 | R$ 3.352,00 |
| 8 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Milho VerdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 14,69 | R$ 2.203,50 |
| 9 | Polpa De Fruta Polpa De Fruta, Tipo:Acerola, Apresentação:CongeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 27,85 | R$ 6.962,50 |
| 10 | Polpa De Fruta Polpa De Fruta, Tipo:Cajá, Apresentação:CongeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 27,85 | R$ 2.785,00 |
| 11 | Polpa De Fruta Polpa De Fruta, Tipo:Manga, Apresentação:CongeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 25,60 | R$ 2.560,00 |
| 12 | Polpa De Fruta Polpa De Fruta, Tipo:Tamarindo, Apresentação:CongeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 28,50 | R$ 2.850,00 |
| 13 | Sorvete Sorvete, Tipo:Sorvete - Base Leite, Sabor:Chocolate Branco, Forma Apresentação:Massa / CremosoMaterialNão se aplica | Embalagem 58.0 G | 1.400 | R$ 6,90 | R$ 9.660,00 |
| 14 | Sorvete Sorvete, Tipo:Gelado - Base Água, Sabor:Variado, Forma Apresentação:Palito, Temperatura Conservação:15° CMaterialNão se aplica | Embalagem 58.0 G | 2.320 | R$ 4,00 | R$ 9.280,00 |
| 15 | Doce Não Confeitado Doce Não Confeitado, Tipo:Seco, Sabor:Rapadura, Forma Apresentação:TableteMaterialNão se aplica | Embalagem 1.0 KG | 20 | R$ 60,00 | R$ 1.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 71.267,30 | ||||
Objeto completo
A contratação tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para atender aos estudantes contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 10.727.655/0001-10
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG
- Código da unidade (UASG)
- 158121
- Local
- Montes Claros - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23394.000375/2026-36
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10727655000110-1-000123/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 71.267,30 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 32% delas. Na amostra de 370 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.411.853,50, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS publicou 33 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 198.162,44, e o total já movimentado soma R$ 6,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 228/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 71.267,30, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR158437_000015_2026__1_.pdf, SEI_IFNMG - 2666281 - Reconhecimento e Autorizacao de Dispensa.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Montes Claros - MG?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em Montes Claros - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10727655000110-1-000123/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 18:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.