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45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 787900 Divulgada no PNCP

A contratação tem por objeto a prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, abrangendo desinsetização, desratização e demais tratamentos necessários…

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA

Valor estimado R$ 4.252,29
Propostas até 21/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 08:15
Publicado no PNCP 17/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 9, tipo base: e-27, cor: branca, aplicação: para uso em geral, temperatura de cor: 600, frequência nominal: 50/60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 4,00 R$ 160,00
2 Sifão material: polipropileno, cor: branca, tipo corpo: sanfonado ajustável, aplicação: pia, características adicionais: adaptável a qualquer válvula e tubulação de esgoto, bitola: 7/8, 1.1/4 e 1.1/2.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 4,93 R$ 98,60
3 Chuveiro Elétrico material: termoplástico, variações temperatura água: 3, acabamento: plástico, cor: branca, potência: 5.500, tensão operação: 220, características adicionais: mangueira e ducha manualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 57,17 R$ 857,55
4 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: terra siena naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 18 L 2 R$ 196,57 R$ 393,14
5 Assento Vaso Sanitário material: plástico, cor: branca, características adicionais: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 26,23 R$ 524,60
6 Torneira material corpo: aço inoxidado, diâmetro: 3/4, caracteristicas adicionais: bica móvel giratória, aplicação: piaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 38,67 R$ 773,40
7 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: aplicação interna/externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 18 L 2 R$ 179,00 R$ 358,00
8 Massa Corrida composição básica: emulsão vinílica, cargas minerais, hidrocarbonetos, solubilidade: água, aplicação: reformas em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 25 KG 3 R$ 62,87 R$ 188,61
9 Tinta Acrílica componentes: resina a base de dispersão aquosa de copolímero,, aspecto físico: líquido viscoso, cor: concreto, tipo acabamento: fosco, características adicionais: aplicação interna/externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 18 L 4 R$ 127,50 R$ 510,00
10 Arame Farpado material: aço, bitola: 16, comprimento: 500, peso: 20,70, diâmetro: 1,60, carga ruptura: 250, distância entre farpas: 125, torção: alternada, tratamento superficial: galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 500 M 1 R$ 338,35 R$ 338,35
11 Grampo material: aço, comprimento: 12, aplicação: cerca arame, largura: 10, tamanho: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2 R$ 25,02 R$ 50,04
Total estimado dos itens R$ 4.252,29

Objeto completo

A contratação tem por objeto a prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, abrangendo desinsetização, desratização e demais tratamentos necessários nas cozinhas, paióis, alojamentos e demais instalações do Centro de Instrução e Adestramento, conforme as especificações deste documento.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA
Código da unidade (UASG)
787900
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63460.000946/2026-16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009912/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.252,29 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Distrito Federal: é maior que 18% delas. Na amostra de 22 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.275.266,36, variando de R$ 967,98 a R$ 17.710.330,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 257 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.252,29, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 45-202 6ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf, 04 - AC aviso-de-contratacao-direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009912/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 15:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.