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497/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Maués - AM UASG 158563 Divulgada no PNCP

A contratação visa garantir o fornecimento de proteínas destinadas à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de refeições…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS

Valor estimado R$ 67.620,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SARDINHA DESCABEÇADA E EVISCERADA, EM CONSERVA (OLÉO), EM EMBALAGEM PLÁSTICAMaterial LT 200 R$ 4,89 R$ 978,00
2 SOBRECOXA DE FRANGO, INTEIRA, RESFRIADA, COM PELE, COM OSSOMaterial KG 210 R$ 17,00 R$ 3.570,00
3 PEITO DE FRANGO, EM FILÉ, CONGELADO, SEM PELE, SEM OSSOMaterial KG 200 R$ 21,99 R$ 4.398,00
4 COXÃO MOLE BOVINO, SALGADO - CHARQUE, EM MANTA, SECOMaterial KG 260 R$ 45,00 R$ 11.700,00
5 PATINHO, MOÍDO, CONGELADOMaterial KG 370 R$ 41,75 R$ 15.447,50
6 COXÃO MOLE, CORTADO EM CUBOS, CONGELADOMaterial KG 570 R$ 44,89 R$ 25.587,30
7 PIRARUCU, EM POSTA, SEM PELE, CONGELADAMaterial KG 165 R$ 36,00 R$ 5.940,00
Total estimado dos itens R$ 67.620,80

Objeto completo

A contratação visa garantir o fornecimento de proteínas destinadas à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de refeições nutricionalmente adequadas, equilibradas e compatíveis com as necessidades alimentares dos estudantes. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, para a permanência e o desempenho acadêmico dos discentes, bem como para o adequado funcionamento das atividades de ensino. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a descontinuidade do serviço e preservando a qualidade dos alimentos ofertados à comunidade estudantil.

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CNPJ
10.792.928/0001-00
Unidade
INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS
Código da unidade (UASG)
158563
Local
Maués - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Processo
497
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10792928000100-1-000104/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 67.620,80 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 72% delas. Na amostra de 166 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 451.003,38, variando de R$ 546,88 a R$ 15.644.859,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS publicou 37 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 526.807,20, e o total já movimentado soma R$ 19,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, combustível, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 497/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 67.620,80, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_Nº_06-2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maués - AM?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, em Maués - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10792928000100-1-000104/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 18:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.