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61/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Campinas - SP UASG 130102 Divulgada no PNCP

A descrição completa de cada item consta da tabela do item 1 do Termo de Referência.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP

Valor estimado R$ 33.486,01
Propostas até 31/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Reagente Analítico 1 tipo: conjunto completo para automação, tipo de análise*: qualitativo escherichia coli, apresentação*: teste, características adicionais*: pcr, componentes 1: o26, o111, o45, o145, o121, o103, o157:h7 KIT BAX PARA DETECÇÃO DE ESCHERICHIA COLI STEC PAINEL 1: O26, O111 E O121 RT (REFERÊNCIA: HYGIENA PART KIT2008)MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 5.873,82 R$ 11.747,64
2 Reagente Analítico 1 tipo: conjunto completo para automação, tipo de análise*: qualitativo escherichia coli, apresentação*: teste, características adicionais*: pcr, componentes 1: o26, o111, o45, o145, o121, o103, o157:h7 KIT BAX PARA DETECÇÃO DE ESCHERICHIA COLI STEC PAINEL 2: O45, O103 E O145 RT (REFERÊNCIA: HYGIENA - PART KIT2009MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 5.873,82 R$ 11.747,64
3 Reagente Analítico 1 tipo: conjunto completo para automação, tipo de análise*: qualitativo escherichia coli, apresentação*: teste, características adicionais*: pcr, componentes 1: shiga toxina 1/2 (stx1, stx2) e itimina (eae) KIT BAX PARA DETECÇÃO DE ESCHERICHIA COLI STEC STX E EAE RT - SCREENING (REFERÊNCIA: HYGIENA PART KIT2021 )MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 9.990,73 R$ 9.990,73
Total estimado dos itens R$ 33.486,01

Objeto completo

A descrição completa de cada item consta da tabela do item 1 do Termo de Referência.

Informação complementar

Havendo divergência entre o descritivo do CATMAT (registrado no Compras.gov) e a especificação do TR, prevalecerá o descritivo deste Termo de Referência. Cabe à empresa fornecedora ceder o equipamento BAX SYSTEM Q7 em regime de comodato e realizar os procedimentos de manutenção e limpeza preventiva do equipamento, até a finalização dos kits.  O Contratado se vincula à sua proposta e às previsões contidas no Termo de Referência e em seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CNPJ
00.396.895/0001-25
Unidade
LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP
Código da unidade (UASG)
130102
Local
Campinas - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21053.000266/2026-54
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00396895000125-1-000303/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.486,01 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 958.600,79, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO publicou 65 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 210.647.628,44, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, telefonia e comunicação, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 61/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.486,01, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Pedido_de_Compra_de_Material_e_ou_Execucao_Servico.pdf, Anexos da NE.pdf, Anexo I - Termo de Comodato.pdf, Anexo II - Memorio de Calculo FOR MIC_035_003.xlsx e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campinas - SP?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00396895000125-1-000303/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.