A presente contratação, a ser realizada via modalidade Pregão, justifica-se pela necessidade ininterrupta de garantir a subsistência e a integridade física da população carcerária…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP - MARCOS AMILTON RAYSARO - ICEM
Documentos do edital
Itens da contratação (45)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 3.200 | R$ 4,20 | R$ 13.440,00 |
| 2 | Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 160 | R$ 10,30 | R$ 1.648,00 |
| 3 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material | Embalagem 5 KG | 11.000 | R$ 16,75 | R$ 184.250,00 |
| 4 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 4.000 | R$ 4,60 | R$ 18.400,00 |
| 5 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: quadradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 2.000 | R$ 4,60 | R$ 9.200,00 |
| 6 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 3.400 | R$ 5,90 | R$ 20.060,00 |
| 7 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 250 | R$ 5,00 | R$ 1.250,00 |
| 8 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 250 | R$ 5,20 | R$ 1.300,00 |
| 9 | Canjica grupo: especial, nº 3, subgrupo: despeliculada, classe: amarela, qualidade: tipo 3, característica adicional: não transgênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 800 | R$ 3,87 | R$ 3.096,00 |
| 10 | Chá Alimentação tipo: chá mate, uso: alimentício, sabor: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 800 | R$ 6,30 | R$ 5.040,00 |
| 11 | Condimento tipo: cúrcuma e urucum, apresentação: soluçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 120 | R$ 11,37 | R$ 1.364,40 |
| 12 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 12,09 | R$ 2.418,00 |
| 13 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.050 | R$ 9,20 | R$ 9.660,00 |
| 14 | Doce Não Confeitado tipo: cristalizado, sabor: bananaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30 G | 6.400 | R$ 0,80 | R$ 5.120,00 |
| 15 | Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: abóbora, forma apresentação: coraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30 G | 6.400 | R$ 0,80 | R$ 5.120,00 |
| 16 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 4 KG | 500 | R$ 17,50 | R$ 8.750,00 |
| 17 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.030 | R$ 4,80 | R$ 4.944,00 |
| 18 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 25 KG | 600 | R$ 72,00 | R$ 43.200,00 |
| 19 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: não transgênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 500 | R$ 4,75 | R$ 2.375,00 |
| 20 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 18.000 | R$ 6,00 | R$ 108.000,00 |
| 21 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 650 | R$ 6,00 | R$ 3.900,00 |
| 22 | Fermento apresentação: pó, composição: saccharomyces cerevisiae, tipo: biológico secoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 G | 100 | R$ 3,40 | R$ 340,00 |
| 23 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 360 | R$ 21,20 | R$ 7.632,00 |
| 24 | Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 3.2 KG | 130 | R$ 13,00 | R$ 1.690,00 |
| 25 | Chocolate tipo: preto, apresentação: granulado, sabor: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 500 G | 500 | R$ 6,30 | R$ 3.150,00 |
| 26 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: creme vegetal, composição básica: entre 50% e 75% de gordura, sabor: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 KG | 120 | R$ 99,50 | R$ 11.940,00 |
| 27 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 1.700 | R$ 2,50 | R$ 4.250,00 |
| 28 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 1.700 | R$ 2,50 | R$ 4.250,00 |
| 29 | Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2 KG | 100 | R$ 26,22 | R$ 2.622,00 |
| 30 | Molho De Mesa tipo: mostarda, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 3.2 KG | 60 | R$ 15,00 | R$ 900,00 |
| 31 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 4.000 | R$ 7,80 | R$ 31.200,00 |
| 32 | Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 80 | R$ 8,63 | R$ 690,40 |
| 33 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: amendoim, forma apresentação: tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50 UN | 300 | R$ 14,60 | R$ 4.380,00 |
| 34 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: moídoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 G | 80 | R$ 13,58 | R$ 1.086,40 |
| 35 | Amido base: de mandioca, grupo: fécula, subgrupo: pó, acidez: polvilho azedo, aspecto físico: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 13,10 | R$ 1.310,00 |
| 36 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 600 | R$ 8,90 | R$ 5.340,00 |
| 37 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: abacaxi, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 600 | R$ 8,90 | R$ 5.340,00 |
| 38 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 5,80 | R$ 1.740,00 |
| 39 | Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: sagu artificial, aspecto físico: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 600 | R$ 5,90 | R$ 3.540,00 |
| 40 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 1 KG | 2.200 | R$ 2,50 | R$ 5.500,00 |
| 41 | Suco apresentação: pó, sabor: tangerina, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.300 | R$ 7,50 | R$ 9.750,00 |
| 42 | Suco apresentação: pó, sabor: uva, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.300 | R$ 7,50 | R$ 9.750,00 |
| 43 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 500 G | 300 | R$ 4,94 | R$ 1.482,00 |
| 44 | Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750 ML | 1.300 | R$ 2,00 | R$ 2.600,00 |
| 45 | Suco apresentação: xarope, sabor: groselha, tipo: artificial, características adicionais: aroma artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 1 L | 400 | R$ 5,80 | R$ 2.320,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 575.338,20 | ||||
Objeto completo
A presente contratação, a ser realizada via modalidade Pregão, justifica-se pela necessidade ininterrupta de garantir a subsistência e a integridade física da população carcerária custodiada pelo Estado
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CDP - MARCOS AMILTON RAYSARO - ICEM
- Código da unidade (UASG)
- 380264
- Local
- Icém - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00332585/2026-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004859/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 575.338,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 91% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 673.966,79, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 908 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 127 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.678.899,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 575.338,20, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_380264-000021-2026.pdf, EDITAL_380264-000009-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Icém - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Icém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004859/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.