A presente contratação, a ser realizada via modalidade Pregão, justifica-se pela necessidade ininterrupta de garantir a subsistência e a integridade física da população carcerária…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP - MARCOS AMILTON RAYSARO - ICEM
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / meninaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.500 | R$ 3,67 | R$ 9.175,00 |
| 2 | Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.000 | R$ 5,80 | R$ 23.200,00 |
| 3 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 18,95 | R$ 1.895,00 |
| 4 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 3,60 | R$ 18.000,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.000 | R$ 3,95 | R$ 23.700,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 3,75 | R$ 7.500,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 3,00 | R$ 6.000,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.500 | R$ 4,05 | R$ 10.125,00 |
| 9 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.500 | R$ 3,50 | R$ 8.750,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.500 | R$ 3,80 | R$ 9.500,00 |
| 11 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.500 | R$ 3,40 | R$ 8.500,00 |
| 12 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 6,50 | R$ 19.500,00 |
| 13 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.000 | R$ 3,40 | R$ 13.600,00 |
| 14 | Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 6,40 | R$ 19.200,00 |
| 15 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 3,50 | R$ 7.000,00 |
| 16 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 6.000 | R$ 6,90 | R$ 41.400,00 |
| 17 | Legume In Natura tipo: pepino japonêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.500 | R$ 2,75 | R$ 6.875,00 |
| 18 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.000 | R$ 3,50 | R$ 14.000,00 |
| 19 | Legume In Natura tipo: tomate italianoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 4,15 | R$ 20.750,00 |
| 20 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 150 | R$ 4,50 | R$ 675,00 |
| 21 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 5,80 | R$ 17.400,00 |
| 22 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 600 | R$ 8,90 | R$ 5.340,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 292.085,00 | ||||
Objeto completo
A presente contratação, a ser realizada via modalidade Pregão, justifica-se pela necessidade ininterrupta de garantir a subsistência e a integridade física da população carcerária custodiada pelo Estado
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CDP - MARCOS AMILTON RAYSARO - ICEM
- Código da unidade (UASG)
- 380264
- Local
- Icém - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00366278/2026-25
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005374/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 292.085,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 634.129,56, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.624.128,25, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 16 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 292.085,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_380264-000025-2026.pdf, EDITAL_380264-000011-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Icém - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Icém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE QUEIROZ
A presente Licitação tem por objeto a alienação de bens da Prefeitura Municipal de Queiroz, no estado em que se encontram, a ser realizada através da modalidade Leilão (On-line).
Queiroz · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE MAUA
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na modalidade locação de serviços (SaaS) do Sistemas de Processos Eletrônicos Web, disponibilização de dados no Portal da Câmara de Mauá e Integração com Poder Executivo. Deverá estar…
Mauá · SP · Câmara Municipal de Mauá - SP
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
Contratação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ao vivo ou gravado, nas sessões plenárias e em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo…
São Paulo · SP · ESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005374/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 13:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.