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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Recife - PE UASG 400072 Divulgada no PNCP

A presente contratação refere-se à prestação de serviços de instalação e de manutenção corretiva de aparelhos de ar-condicionado, tendo em vista a necessidade de instalar…

MINISTERIO DO TRABALHO · SUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGO

Valor estimado R$ 13.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de dois Split modelo Hi Wall inverter nas capacidades de 12.000 e 18.000 btu´s, com aplicação das cargas de gás 410 AServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 900,00 R$ 1.800,00
2 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de um Split modelo Hi Wall inverter com capacidade de 12.000 btu´s, com aplicação da carga de gás 410 AServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 750,00 R$ 750,00
3 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de dois Split modelo Hi Wall inverter nas capacidades de 12.000 e 18.000 btu´s, com aplicação das cargas de gás 410 A.ServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 850,00 R$ 1.700,00
4 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de um Split modelo Hi Wall inverter com capacidade de 12.000 btu´s, com aplicação da carga de gás 410 A; substituição de todo isolamento térmico de uma linha frigorífica com diâmetro de 3/8” x 5/8.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 800,00 R$ 800,00
5 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de um Split modelo Hi Wall inverter com capacidade de 12.000 btu´s, com aplicação da carga de gás 410 A.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 650,00 R$ 650,00
6 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de um Split modelo Hi Wall inverter com capacidade de 12.000, com aplicação da carga de gás 410 AServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 700,00 R$ 700,00
7 Ar condicionado - manutenção de sistemas / limpeza Ar condicionado - manutenção de sistemas / limpeza Manutenção preventiva e corretiva com aplicação da carga de gás 410 A e refazer todo isolamento térmicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 650,00 R$ 650,00
8 Ar condicionado - manutenção de sistemas / limpeza Ar condicionado - manutenção de sistemas / limpeza Manutenção corretiva, para eliminação de vazamento de gás; manutenção preventiva e aplicação da carga de gás 410A em um split com capacidade de 18.000 btu´sServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 500,00 R$ 500,00
9 Ar condicionado - manutenção de sistemas / limpeza Ar condicionado - manutenção de sistemas / limpeza Serviço de recuperação de duas bases dos motores do ventilador unidade condensadora Elgin com capacidade 60.000 btu´s concluir a instalação frigorífica e aplicação da carga de gás freon R-22; Serviço corretivo em uma unidade split Hi Wall de 18.000 bServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.950,00 R$ 1.950,00
10 Ar condicionado - manutenção de sistemas / limpeza Ar condicionado - manutenção de sistemas / limpeza Serviço de manutenção corretiva em uma placa eletrônica e nos bornes eletricos do compressorServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 500,00 R$ 500,00
11 Ar condicionado - manutenção de sistemas / limpeza Ar condicionado - manutenção de sistemas / limpeza Manutenção preventiva em quatro condicionadores de ar do tipo split com capacidade individual e 18.000 btu´sServiçoNão se aplica UNIDADE 4 R$ 750,00 R$ 3.000,00
Total estimado dos itens R$ 13.000,00

Objeto completo

A presente contratação refere-se à prestação de serviços de instalação e de manutenção corretiva de aparelhos de ar-condicionado, tendo em vista a necessidade de instalar equipamentos novos recentemente adquiridos em salas que os aparelhos antigos estão inoperantes, bem como promover o conserto de aparelhos já existentes com funcionamento comprometido.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DO TRABALHO
CNPJ
23.612.685/0001-22
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGO
Código da unidade (UASG)
400072
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13623.201514/2026-42
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23612685000122-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.000,00 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Pernambuco: é maior que 53% delas. Na amostra de 98 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 282.685,51, variando de R$ 296,67 a R$ 7.605.920,43.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DO TRABALHO publicou 8 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.862,72, e o total já movimentado soma R$ 102,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.000,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROJECLIMA (1) (1).PDF, SEI_8323140_Autorizacao_para_Dispensa_de_Licitacao (1).pdf, SEI_8323927_Despacho (2).pdf, SEI_8322379_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__IN_n_5_2017_.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DO TRABALHO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23612685000122-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 14:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.