A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais comuns e personalizados com os brasões da OCM, destinados à composição de brindes institucionais para…
COMANDO DA MARINHA · ODONTOCLINICA CENTRAL
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Armário material: acrílico, tipo: guarda-volume, quantidade portas: 6, tipo portas: fechadura tranca tripla com chave, cor: transparente, altura: 1,90, largura: 1,05, profundidade: 40 ARMÁRIO DE GABINETE PARA SALA DE AULA COM FECHADURAS DE PORTA E CHAVES, ARMÁRIO DE ARMAZENAMENTO DE PRISÃO, DE ACRÍLICO TRANSPARENTE MONTADO NA PAREDE PARA ESCOLA, ESCRITÓRIO DE FÁBRICA (6 COMPARTIMENTOS).MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 416,00 | R$ 416,00 |
| 2 | Estandarte material: cetim de seda, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 1,20, largura: 0,80 ESTANDARTE PERSONALIZADO COM BRASÃO DA OCM BORDADO, DUPLA FACE, MEDINDO 0,90 (LARGURA) POR 1,50 (ALTURA) – ENVOLTO EM FITA DE CETIM.MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1.970,53 | R$ 3.941,06 |
| 3 | Sacola material: papel kraft, comprimento: 33, largura: 12, tipo alça: torcida, altura: 31, aplicação: acondicionamento de livros, gramatura: 110 SACOLA DE PAPEL KRAFT (G), PERSONALIZADO COM O BRASÃO DA OCM L30X30A CM – 100 UNIDADES.MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 6,54 | R$ 654,00 |
| 4 | Sacola material: papel kraft, comprimento: 33, largura: 12, tipo alça: torcida, altura: 31, aplicação: acondicionamento de livros, gramatura: 110 SACOLA DE PAPEL KRAFT (M), PERSONALIZADO COM O BRASÃO DA OCM L24X19A CM – 100 UNIDADES.MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 5,43 | R$ 543,00 |
| 5 | Sacola material: papel kraft, comprimento: 33, largura: 12, tipo alça: torcida, altura: 31, aplicação: acondicionamento de livros, gramatura: 110 SACOLA DE PAPEL KRAFT (P), PERSONALIZADO COM O BRASÃO DA OCM L21X15A CM – 100 UNIDADES.MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 5,43 | R$ 543,00 |
| 6 | Bússola Navegação material: abs, modelo: de bolso, tipo: precisão BÚSSOLA DE CHAVEIRO MÉDIO DE METAL PERSONALIZADO COM O BRASÃO DA OCM.MaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 36,12 | R$ 1.806,00 |
| 7 | Bloco Pautado material: papel apergaminhado, gramatura: 75, cor: branca, comprimento: 210, largura: 148, quantidade folhas: 50 BLOCO DE ANOTAÇÕES COM CANETA PERSONALIZADO COM O BRASÃO DA OCM, IMPRESSÃO EM 01 COR NA CAPA DO BLOCO.MaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 13,80 | R$ 2.070,00 |
| 8 | Caneca material: aço inoxidável, capacidade: 450, características adicionais: térmica, cor: prata CANECA TÉRMICA 360ML, GRAVAÇÃO A LASER / 01 LADO, UN PERSONALIZADO COM O BRASÃO DA OCM.MaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 63,26 | R$ 3.163,00 |
| 9 | Bolsa Necessidades Pessoais material: couro, largura: 21, altura: 12,50, tipo fechamento: zipper, características adicionais: conforme modelo do órgão NECESSAIRE EM COURO SINTÉTICO , GRAVAÇÃO EM SERIGRAFIA 01 CPR UM BAIXO RELEVO / 01 LADO, PERSONALIZADO COM O BRASÃO DA OCM. MEDINDO: LARGURA: 22CM ALTURA: 10CM COMPRIMENTO: 9CMMaterialNão se aplica | Unidade | 25 | R$ 24,29 | R$ 607,25 |
| 10 | Suporte tipo: gancho de suporte de bolsa, formato: circular, material: zinco e acrílico, aplicação: porta-bolsa para mesa, altura: 4,40, largura: 4,40, características adicionais: com disco em acrílico para personalização PORTA BOLSA EM METAL, GRAVAÇÃO A LASER / 01 LADO, PERSONALIZADO COM O BRASÃO DA OCM.MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 19,00 | R$ 1.900,00 |
| 11 | Estojo material: náilon, comprimento: 8,5, largura: 2,1, altura: 6,5, características adicionais: com ziper, cor: variada ESTOJO PERSONALIZADO COM O BRASÃO DA OCM, COUCHÁ BRILHO 250G, 230X120MM, ACABAMENTO: BOLSA PLÁSTICA COM ZIPER.MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 7,28 | R$ 728,00 |
| 12 | Copo material: fibra de bambu, capacidade: 350, tipo: atóxico, características adicionais: com tampa COPO ISOTÉRMICO DE FIBRA DE BAMBÚ DE 350ML, COPO PRODUZIDO EM POLIPROPILENO LIVRE DE BPA, POSSUI UMA TAMPA DE VEDAÇÃO ROSQUEÁVEL E ALÇA DE NYLON (REMOVÍVEL) PARA TRANSPORTE - PERSONALIZADO COM O BRASÃO DA OCM.MaterialNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 19,70 | R$ 7.880,00 |
| 13 | Brinde tipo: moeda, material: bronze, diâmetro: 5, cor: envelhecida, características adicionais: gravação 2d/3d e estojo em veludo MOEDA FUNDIDA EM ZAMAC, METAL ALTO E BAIXO RELEVO, FORMATO EXCLUSIVO, COM APLICAÇÃO DE 04 CORES; ESPESSURA DE 5MM. PERSONALIZADA COM O BRASÃO DA OCM.MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 29,37 | R$ 2.937,00 |
| 14 | Papel Para Impressão Formatado tipo: texturizado, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 180, cor: branco, característica adicional: textura metálica PAPEL A4 BRANCO, DIPLOMATA 180 G/M² 210MM X 297MM COM 50 FLS POR PCT.MaterialNão se aplica | Folha | 15 | R$ 61,80 | R$ 927,00 |
| 15 | Etiqueta Adesiva material: papel alcalino, cor: branca, largura: 21,2, comprimento: 38,2, formato: retangular, aplicação: impressora a laser, tipo: adesiva, apresentação: 65 etiquetas por folha ETIQUETA INKJET LASER A4 33 E.F 25,4 X 63,5MM CX COM 25 FLS – 33 ETIQUETAS POR FOLHAS.MaterialNão se aplica | Caixa 25 FL | 20 | R$ 33,09 | R$ 661,80 |
| 16 | Etiqueta Adesiva material: papel alcalino, cor: branca, largura: 21,2, comprimento: 38,2, formato: retangular, aplicação: impressora a laser, tipo: adesiva, apresentação: 65 etiquetas por folha ETIQUETA TRANSPARENTE CRISTAL, CARTA, 66,7MMX25,4MM – ENVELOPE COM 150UN.MaterialNão se aplica | Caixa 150 UN | 10 | R$ 49,65 | R$ 496,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.273,61 | ||||
Objeto completo
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais comuns e personalizados com os brasões da OCM, destinados à composição de brindes institucionais para distribuição em eventos, cerimônias, visitas oficiais, ações de representação institucional e demais atividades correlatas. O processo terá: Solicitação de Amostras: Será solicitado no processo o envio de amostras de cada item personalizado. Exclusividade do Vencedor: Será exigida a amostra apenas do licitante provisoriamente vencedor do item e não de todos os participantes da disputa de lances, conforme o art. 17, §3º da Lei nº 14.133/2021. Justificativa Técnica: A exigência justifica-se pela necessidade de avaliação prática do material (acabamento, tamanho, texturas e cores), garantindo que o produto atenda perfeitamente ao padrão de qualidade e identidade visual institucional. Momento e Prazo de Envio: O prazo para o envio das amostras será contado a partir da convocação do fornecedor na fase de julgamento da proposta, ocorrendo estritamente antes da habilitação e da homologação do certame. Critério de Desclassificação: Caso a amostra seja reprovada pelo setor técnico solicitante por descumprir as especificações do edital, a proposta será desclassificada, procedendo-se à convocação e avaliação do segundo colocado. O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, FOTOS ATUAIS E DETALHADAS DO OBJETO OFERTADO, QUE COMPROVEM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E VISUAIS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Informação complementar
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais comuns e personalizados com os brasões da OCM, destinados à composição de brindes institucionais para distribuição em eventos, cerimônias, visitas oficiais, ações de representação institucional e demais atividades correlatas. O processo terá: Solicitação de Amostras: Será solicitado no processo o envio de amostras de cada item personalizado. Exclusividade do Vencedor: Será exigida a amostra apenas do licitante provisoriamente vencedor do item e não de todos os participantes da disputa de lances, conforme o art. 17, §3º da Lei nº 14.133/2021. Justificativa Técnica: A exigência justifica-se pela necessidade de avaliação prática do material (acabamento, tamanho, texturas e cores), garantindo que o produto atenda perfeitamente ao padrão de qualidade e identidade visual institucional. Momento e Prazo de Envio: O prazo para o envio das amostras será contado a partir da convocação do fornecedor na fase de julgamento da proposta, ocorrendo estritamente antes da habilitação e da homologação do certame. Critério de Desclassificação: Caso a amostra seja reprovada pelo setor técnico solicitante por descumprir as especificações do edital, a proposta será desclassificada, procedendo-se à convocação e avaliação do segundo colocado. O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, FOTOS ATUAIS E DETALHADAS DO OBJETO OFERTADO, QUE COMPROVEM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E VISUAIS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- ODONTOCLINICA CENTRAL
- Código da unidade (UASG)
- 765703
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63070.001727/2026-48
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008808/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.273,61 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.110.090,50, variando de R$ 115,00 a R$ 194.454.591,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 189 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 70/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.273,61, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO - CMG LIVIA SOARES.pdf, PROCESSO UNIFICADO - BRINDES.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008808/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 13:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.