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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Goiânia - GO UASG 929634 Anulada

A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao apoio administrativo das atividades institucionais desenvolvidas pela…

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACAO · CGO-SECRETARIA M. DE PLAN. E URB. ESTRATEGICO

Valor estimado R$ 3,50 somado dos itens
Propostas até 03/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Lanches / Salgados diversos / Minisanduiches / Doces / Sucos e Refrigerantes, etc...ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 3,50 R$ 3,50
Total estimado dos itens R$ 3,50

Objeto completo

A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao apoio administrativo das atividades institucionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico – SEPLAN.

Informação complementar

* 180 centos de Salgados variados (Pão de Queijo, Biscoito de Queijo, Empada de Frango, Esfirra de Carne, Risole de Carne, Risole de Milho, Enroladinho de Queijo, Enroladinho de Salsicha, Miniamericano de Presunto e Queijo, Bolinha de Queijo, Diplomata e Quibe com Catupiry ou equivalentes) * 30 centos de Minissanduíches (recheios de presunto, muçarela, alface e tomate e/ou patê de frango ou equivalentes) * 100 unidades de Sucos diversos (uva, maracujá, goiaba, caju e pêssego), embalagem de 1 (um) litro * 200 unidades de Suco de laranja in natura, embalagem de 2 (dois) litros * 100 unidades de Refrigerante sabor cola (Coca-Cola ou equivalente), embalagem de 2 (dois) litros * 100 unidades de Refrigerante sabor cola, versão zero açúcar (Coca-Cola Zero ou equivalente), embalagem de 2 (dois) litros * 100 unidades de Refrigerante sabor guaraná (Guaraná Antártica ou equivalente), embalagem de 2 (dois) litros

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACAO
CNPJ
02.375.243/0001-30
Unidade
CGO-SECRETARIA M. DE PLAN. E URB. ESTRATEGICO
Código da unidade (UASG)
929634
Local
Goiânia - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26.28.000000844-6
Registro de preços
Não
Situação
Anulada
Nº de controle PNCP
02375243000130-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 0% delas. Na amostra de 155 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.219.362,01, variando de R$ 240,00 a R$ 22.905.365,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACAO publicou 3 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.443,80, e o total já movimentado soma R$ 7,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_10942279_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_10944241_Despacho_Titular_2733.pdf, Errata.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Goiânia - GO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACAO, em Goiânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02375243000130-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 09:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.