A presente contratação tem por objeto a aquisição de itens de tecnologia da informação (TI), destinados à premiação de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito de concurso…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO
Documentos do edital
- Documento de Formalizacao de Demanda.pdf DFD · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- Mapa de Analise de Riscos.pdf Mapa de Riscos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- Planilha Estimativa de Precos.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- Decisao SECOP.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- Nota de Empenho.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tablet armazenamento externo: sem armazenamento externo, armazenamento interno: 64, conectividade: wi-fi/bluetooth/usb, câmera frontal: 5, câmera traseira: até 8, memória ram: até 46, processador: octa core ou superior, sistema operacional: proprietário, tela: até 9 Aparelho Tablet novo; ·Rede de dados 3G e 4G nos padrões autorizados pela ANATEL; ·Processador com no mínimo 8 núcleos (octa‐core) com velocidade mínima de 1,8 GHz; ·Memória interna mínima de 64GB; ·Memória RAM mínima de 4GB; ·Tamanho de tela míMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1.599,00 | R$ 3.198,00 |
| 2 | Fone Ouvido acessórios: tubo acústico intra auricular de 50 cm, acoplamento auricular: intraauricular, aplicação: transceptores portáteis apx 900, 7000 e 8000, comprimento fio: 1, cor: preta, freqüência: 300 hz – 4, sensibilidade: 110 db ± 4 db (standard) @ 1 khz (input 3.16 v), tipo: intra auricular, tipo microfone: omnidirecional Fone de Ouvido Sem Fio Bluetooth, com suporte para orelha; ·Bluetooh 5.0 ou superior; ·Estojo Carregador; ·Cancelamento de Ruído; ·Bateria fones até 7 horas, carregamento total até 40 horas, 500mAh; ·Tecnologia TWS; ·Design Esportivo, ganho deMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 245,00 | R$ 490,00 |
| 3 | Relógio características adicionais: gps + cellular, diâmetro: 44, funcionamento: bateria, material: titânio, mostrador: digital, tela de cristal de safira, tipo: pulso, tipo vidro: cristal Aparelho Smartwatch novo com sistema operacional Android ou watchOS; ·Dimensões de, pelo menos, 38mm A x 30mm L x 9mm E; ·Pulseira de Silicone, ou material equivalente/superior ·Sensor de frequência cardíaca, acelerômetro, giroscópio, sensor geomaMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 409,00 | R$ 818,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.506,00 | ||||
Objeto completo
A presente contratação tem por objeto a aquisição de itens de tecnologia da informação (TI), destinados à premiação de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito de concurso cultural a ser realizado em 2026 pelo Subcomitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em parceria com o Subcomitê de Erradicação do Trabalho em Condição Análoga à de Escravidão, do Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho das Pessoas Imigrantes.
Informação complementar
Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de tablets, smartwatches e fones de ouvido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 080016
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0002681-87.2026.5.10.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002421/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.506,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 25% delas. Na amostra de 1.493 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.133.390,66, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 644 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 56 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 321.587,68, e o total já movimentado soma R$ 200 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.506,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento de Formalizacao de Demanda.pdf, Mapa de Analise de Riscos.pdf, Termo de Referencia.pdf, Planilha Estimativa de Precos.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002421/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 18:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.