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400/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 5 dias 📍 Natal - RN UASG 925550 Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a aquisição de produtos medicinais a base de CANABIDIOL e Extrato de Cannabis destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em…

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimado Não informado
Propostas até 03/09/2026 às 09:59 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 20/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Canabidiol concentração: 20, forma farmacêutica: solução oral - gotas Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 110 Não informado Não informado
2 Canabidiol concentração: 34,36, forma farmacêutica: solução oral, adicional: formulação especialmente manipulada Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 28 Não informado Não informado
3 Canabidiol concentração: 50, forma farmacêutica: solução oral - gotas, adicional: isento de thc Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 442 Não informado Não informado
4 Canabidiol concentração: 50, forma farmacêutica: solução oral Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 120 ML 115 Não informado Não informado
5 Canabidiol concentração: 60, forma farmacêutica: solução oral - gotas Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 28 Não informado Não informado
6 Canabidiol concentração: 100, forma farmacêutica: tintura, adicional: amplo espectro, isento de thc Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 28 Não informado Não informado
7 Canabidiol concentração: 200, forma farmacêutica: solução oral - gotas, adicional: isento de thc Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 600 Não informado Não informado
8 Canabidiol concentração 1: 47,5 mg/ml < 0,2%, forma farmacêutica: solução oral - gotas, outros componentes: tetrahidrocanabinol (thc) Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 22 Não informado Não informado
9 Canabidiol outros componentes: tetrahidrocanabinol (thc), concentração 1: 47,5 mg/ml < 0,2%, forma farmacêutica: solução oral - gotas Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 15 Não informado Não informado
10 Tetrahidrocanabinol composição: associado ao canabidiol (cbd), concentração: 27 mg/ml + 25, forma farmacêutica: solução oral - gotas, tipo: delta-9-thc Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 55 Não informado Não informado
11 Canabidiol outros componentes: tetrahidrocanabinol (thc), concentração: 100 mg/ml + 0,2%, forma farmacêutica: solução oral - gotas Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 60 ML 14 Não informado Não informado
12 Canabidiol outros componentes: tetrahidrocanabinol (thc), concentração 1: 47,5 mg/ml < 0,2%, forma farmacêutica: solução oral - gotas Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 14 Não informado Não informado
13 Canabidiol adicional: espectro completo, composição: associado ao canabigerol (cbg), concentração: 125 mg/ml + 41,66, forma farmacêutica: tintura Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 69 Não informado Não informado
14 Canabidiol composição: associado ao tetrahidrocanabinol (thc), concentração: 1 mg/ml + 20, forma farmacêutica: solução oral - gotas Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 28 Não informado Não informado
15 Canabidiol composição: associado ao tetrahidrocanabinol (thc), concentração: 10 mg/ml + 10, forma farmacêutica: solução oral - gotas Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 55 Não informado Não informado
16 Canabidiol outros componentes: tetrahidrocanabinol (thc), concentração 1: 20 mg/ml < 0,3%, forma farmacêutica: solução oral Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 179 Não informado Não informado
17 Canabidiol outros componentes: tetrahidrocanabinol (thc), concentração 1: 20 mg/ml < 0,3%, forma farmacêutica: solução oral Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 28 Não informado Não informado
18 Canabidiol concentração: 50, forma farmacêutica: solução oral Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 100 ML 28 Não informado Não informado
19 Canabidiol outros componentes: tetrahidrocanabinol (thc), concentração 1: 20 mg/ml < 0,3%, forma farmacêutica: solução oral Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 83 Não informado Não informado
20 Canabidiol composição: associado ao tetrahidrocanabinol (thc), concentração: 100 mg/ml + 3, forma farmacêutica: solução oral Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 60 ML 28 Não informado Não informado
21 Canabidiol outros componentes: tetrahidrocanabinol (thc), concentração 1: 20 mg/ml < 0,3%, forma farmacêutica: solução oral Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 100 ML 14 Não informado Não informado
22 Canabidiol outros componentes: tetrahidrocanabinol (thc), concentração: 120 mg/ml + 0,3%, forma farmacêutica: solução oral - gotas Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 41 Não informado Não informado
23 Canabidiol concentração: 200, forma farmacêutica: solução oral - gotas Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 193 Não informado Não informado
24 Canabidiol concentração: 625, forma farmacêutica: gel Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 100 ML 55 Não informado Não informado
25 Canabidiol adicional: espectro completo, composição: associado ao canabigerol (cbg), concentração: 125 mg/ml + 41,66, forma farmacêutica: tintura Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 100 ML 55 Não informado Não informado
26 Canabidiol outros componentes: tetrahidrocanabinol (thc), concentração 1: 20 mg/ml < 0,3%, forma farmacêutica: solução oral Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 14 Não informado Não informado
27 Canabidiol outros componentes: tetrahidrocanabinol (thc), concentração 1: 20 mg/ml < 0,3%, forma farmacêutica: solução oral Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 60 ML 14 Não informado Não informado
28 Canabidiol outros componentes: tetrahidrocanabinol (thc), concentração 1: 20 mg/ml < 0,3%, forma farmacêutica: solução oral Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 69 Não informado Não informado
29 Canabidiol outros componentes: canabinol (cbn), componentes adicionais: tetrahidrocanabinol (thc), concentração: 100 mg/ml + 10 mg/ml + 3, forma farmacêutica: solução oral, adicional: amplo espectro Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 28 Não informado Não informado
30 Canabidiol outros componentes: canabinol (cbn), componentes adicionais: tetrahidrocanabinol (thc), concentração: 100 mg/ml + 10 mg/ml + 3, forma farmacêutica: solução oral, adicional: amplo espectro Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 60 ML 152 Não informado Não informado
31 Canabidiol composição: associado ao canabigerol (cbg), outros componentes: canabicromeno (cbc), componentes adicionais: delta-9-tetrahidrocanabinol (thc), concentração: 30 mg + 5 mg + 5 mg + 5, forma farmacêutica: goma Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material Frasco 30 ML 3 Não informado Não informado

Objeto completo

A presente contratação tem por objeto a aquisição de produtos medicinais a base de CANABIDIOL e Extrato de Cannabis destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42684007.

Informação complementar

Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ
08.241.754/0001-45
Unidade
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Código da unidade (UASG)
925550
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00610230.000053/2026-95
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241754000145-1-000219/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 42 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.555.329,40, e o total já movimentado soma R$ 38,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 400/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ED4002026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754000145-1-000219/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 08:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.