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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 17h 📍 Belém - PA UASG 784515 Divulgada no PNCP

A presente licitação tem como objeto Aquisição de material permanente (eletrodomésticos), sem instalação.

COMANDO DA MARINHA · AVISO HIDROCEANOGRAFICO FL RIO TOCANTINS

Valor estimado R$ 7.370,00
Propostas até 26/08/2026 às 08:00 Encerra em 17h
Abertura das propostas 20/08/2026 às 14:23
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

A presente licitação tem como objeto Aquisição de material permanente (eletrodomésticos), sem instalação.

Informação complementar

ITEM 1 – FORNO DE MICRO-ONDAS de 32 litros; dimensões máximas: 32 cm (alt) x 70 cm (lar), profundidade livre; potência de 1400 W (micro-ondas); prato giratório removível; trava de segurança; revestimento interno de fácil higienização; tensão de alimentação compatível com a rede local (127 V ou bivolt); cabo e plugue conforme NBR 14136. ITEM 2 – FORNO DE MICRO-ONDAS, capacidade nominal mínima de 21 litros; dimensões máximas aproximadas de 46,5 cm (lar) x 34,0 cm (prof) x 27,0 cm (alt); potência 1200W (micro-ondas); prato giratório removível; trava de segurança; tensão de alimentação compatível com a rede local (127 V ou bivolt). ITEM 3 – CONDICIONADOR DE AR, tipo split hi-wall (parede), de 24.000 BTU/h; largura máxima de 110 cm, demais dimensões livres; tecnologia inverter; ciclo frio ou quente/frio; fluido refrigerante ecológico (R-32 ou R-410A); filtro de ar removível e lavável; controle remoto sem fio incluso; função de reinício automático após queda de energia; tensão de alimentação 220 V/60 Hz; conjunto composto por unidade evaporadora e unidade condensadora, com controle e suportes originais do fabricante ITEM 4 – FRITADEIRA ELÉTRICA SEM ÓLEO (air fryer), de cesto duplo independente, capacidade total mínima de 8 litros; dois compartimentos com cestos removíveis e antiaderentes; controle de temperatura regulável até no mínimo 200 °C; temporizador (timer) de até 60 minutos; programas pré-definidos de preparo; função de sincronização /operação simultânea dos cestos; potência de 2.000 W; tensão de alimentação compatível com a rede local (127 V ou bivolt) ITEM 5 – MIXER (misturador/processador de alimentos manual), multifuncional, com no mínimo 5 funções/acessórios, contemplando obrigatoriamente: haste mixer removível em aço inoxidável, copo dosador graduado, batedor tipo fouet, triturador/processador com lâmina em aço inoxidável e recipiente próprio; potência mínima de 1.000 W; controle de velocidade variável e função turbo; acessórios removíveis e laváveis; tensão de alimentação 127 V.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
AVISO HIDROCEANOGRAFICO FL RIO TOCANTINS
Código da unidade (UASG)
784515
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63387.000193/2026-79
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010200/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.370,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 33% delas. Na amostra de 1.545 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.077.593,18, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 257 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 17h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.370,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010200/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 14:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.