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53/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 740015 Divulgada no PNCP

A Seção de Medicamentos, lotada na Divisão de Farmácia, possui a atribuição de abastecer os setores da Medicina, de Laboratório e de Odontologia com materiais hospitalares…

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

Valor estimado R$ 25.830,08
Propostas até 14/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 11/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água Destilada aspecto físico: estéril e apirogênica, tipo embalagem: em sistema fechadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 250 ML 50 R$ 6,89 R$ 344,50
2 Aparelho Barbear tipo: lâmina descartável, material lâmina: aço, tipo lâmina: flutuante, quantidade lâminas: 2, material cabo: plástico e metal, tipo cabo: anatômico com estrias de borracha, cor: prata, características adicionais: com fita lubrificante e microtensoresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 0,98 R$ 147,00
3 Campo Cirúrgico modelo: fenestrado, material: 100% algodão, gramatura: mínimo de 260, dimensões: cerca de 40 x 40, cor: c/ cor, esterilidade: esterilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 9,57 R$ 1.914,00
4 Reservatório P/ Coleta De Amostra Biológica modelo: frasco, aplicação: p/ fezes, material: polímero rígido transparente, volume: cerca de 50 ml, fechamento: tampa plástica, componente: c/ conservante, filtros e pá, esterilidade: não estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 3,77 R$ 377,00
5 Equipo De Infusão Venosa Gravitacional material: pvc âmbar p/ solução fotossensível, câmara gotejamento: macrogotas, flexível, c/ filtro, regulador de fluxo manual: pinça rolete, comprimento tubo: até 180 cm, tipo injetor lateral: c/ 1 injetor, autocicatrizante, conector paciente: luer, adicional: c/ capa protetora p/ frasco, esterilidade: estéril, uso único, tipo embalagem: individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 7,40 R$ 222,00
6 Etiqueta Adesiva material: papel couchê, cor: branca, largura: 60, aplicação: impressora zebra tlp 2844, características adicionais: com 1 coluna, altura: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 9,59 R$ 1.918,00
7 Filtro Terapia Respiratória aplicação: p/ circuito respiratório, modelo: hmef, tipo: troca calor e umidade c/ barreira microbiológica, tipo membrana: hidrófobico e higroscópico, componente: conexões padrão c/ via p/ capnografia, tamanho: adulto, esterilidade: estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 7,30 R$ 146,00
8 Fio De Sutura Agulhado material fio: poliglactina incolor, modelo fio: multifilamentar, componente fio: rápida absorção, diâmetro fio: 3-0, comprimento fio: cerca de 70, tipo agulha: agulha 3/8 círculo, modelo agulha: cortante reversa / invertida, comprimento agulha: cerca de 24, esterilidade: estéril, apresentação: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 96 R$ 9,13 R$ 876,48
9 Fio De Sutura Agulhado material fio: poliglactina incolor, modelo fio: multifilamentar, diâmetro fio: 4-0, comprimento fio: cerca de 45, tipo agulha: agulha 1/2 círculo, modelo agulha: cortante reversa / invertida, comprimento agulha: cerca de 16, esterilidade: estéril, apresentação: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 96 R$ 6,31 R$ 605,76
10 Fio De Sutura Agulhado material fio: nylon / poliamida preto, modelo fio: monofilamentar, diâmetro fio: 4-0, comprimento fio: cerca de 45, tipo agulha: agulha 3/8 círculo, modelo agulha: cortante, comprimento agulha: cerca de 40, esterilidade: estéril, apresentação: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 96 R$ 1,49 R$ 143,04
11 Fita Adesiva material: papel crepado, tipo: fita adesiva autoclave, largura: 19, comprimento: 30, aplicação: esterilização, características adicionais: com camada impermeabilizante de resina acrílicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 6,89 R$ 344,50
12 Reagente Para Diagnóstico Clínico 5 tipo de análise: quantitativo de glicose, características adicionais: capilar, apresentação: tiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 2,56 R$ 2.560,00
13 Gel Para Exame Médico composição: a base de água, aplicação: condutor, características adicionais: ph neutro, esterilidade: estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 250 G 100 R$ 6,25 R$ 625,00
14 Monitor Portátil operação: digital, tipo amostra: sangue capilar, tipo de análise: quantitativo de glicose, faixa de operação: até 600, tempo resposta: até 10, memória: 250 a 500 testesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 89,33 R$ 446,65
15 Imobilizador (Tala) material: alumínio revestido c/ espuma, tamanho: cerca de 25 x 1,0 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 10,95 R$ 1.095,00
16 Cateter Central aplicação: venoso, matéria prima: poliuretano radiopaco, diâmetro: cerca 7 fr, vias: duplo lúmen, lúmen: 16, comprimento: cerca 20, tipo fixação: fixação subcutânea, conector: conectores padrão, clamp em todas vias e tampas, componente: kit introdutor completo, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 35,54 R$ 710,80
17 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: pequeno - p, esterilidade: não estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 300 R$ 24,32 R$ 7.296,00
18 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: pequeno - p, esterilidade: não estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 150 R$ 26,00 R$ 3.900,00
19 Material Gasoterapia modelo: macronebulizador, saída: p/ oxigênio, tipo máscara: máscara em silicone, c/ ajuste, tamanho: adulto, tipo frasco: frasco acrílico graduado, c/ tampa, volume: cerca de 500, tipo extensão: traqueia corrugada em pvc c/ conectores, comprimento extensão: cerca de 1,5, característica adicional: conector metal c/rosca, esterilidade*: esterilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 85,44 R$ 427,20
20 Termômetro Clínico ajuste: digital, infravermelho, tipo*: temperatura corporal, componentes: c/ alarmes, medição à distância, embalagem: de parede, gabinete plástico c/ visor digitalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 63,43 R$ 317,15
21 Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: sistema fechado, características adicionais 1: bolsa/frasco isento de pvcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bolsa 250 ML 200 R$ 7,07 R$ 1.414,00
Total estimado dos itens R$ 25.830,08

Objeto completo

A Seção de Medicamentos, lotada na Divisão de Farmácia, possui a atribuição de abastecer os setores da Medicina, de Laboratório e de Odontologia com materiais hospitalares, medicamentos e insumos,imprescindíveis a seu pleno funcionamento. Portanto, o não atendimento da demanda acarreta a ruptura de estoques e a descontinuidade dos serviços prestados por esta Base Naval aos militares e servidores civis da BNIC e das Organizações Militares apoiadas.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
Código da unidade (UASG)
740015
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63031.004411/2026-74
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009478/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.830,08 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Rio de Janeiro: é maior que 48% delas. Na amostra de 258 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.366.744,66, variando de R$ 113,05 a R$ 59.495.989,21.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.830,08, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf, Autorizacaodeabertura.pdf, aviso.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009478/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.