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83/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Alegrete - RS UASG 160358 Divulgada no PNCP

A solução consiste na aquisição de materiais destinados à manutenção, conservação e recuperação das instalações do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, conforme especificações e…

COMANDO DO EXERCITO · 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS

Valor estimado R$ 39.896,74
Propostas até 26/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: aplicação interna/externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 269,12 R$ 13.456,00
2 Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: vermelha, aplicação: metal e madeira, características adicionais: diluição com águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 360 ML 27 R$ 84,02 R$ 2.268,54
3 Aguarrás aplicação: solvente de tinta, composição: 100% destilado de petróleo, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozeneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 100,11 R$ 1.001,10
4 Areia tipo: lavada, granulometria: médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 200,14 R$ 3.002,10
5 Pó De Pedra material: brita 0, aplicação: pavimentação, características adicionais: granulometria menor 4,8 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 2.016,90 R$ 20.169,00
Total estimado dos itens R$ 39.896,74

Objeto completo

A solução consiste na aquisição de materiais destinados à manutenção, conservação e recuperação das instalações do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.Os materiais deverão apresentar características técnicas compatíveis com os serviços de manutenção predial, pintura, conservação e recuperação das instalações.

Informação complementar

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais destinados à manutenção, conservação, recuperação e melhoria das instalações do 6º Regimento de Cavalaria Blindado. A demanda decorre da necessidade de manutenção preventiva e corretiva das instalações da Organização Militar, abrangendo serviços de pintura, conservação de superfícies, reparos e demais atividades necessárias à manutenção adequada dos espaços físicos da Unidade. Os materiais especificados possuem características técnicas compatíveis com as aplicações previstas, permitindo a execução adequada dos serviços de manutenção e conservação das instalações da Organização Militar.2.4. A indisponibilidade desses materiais compromete diretamente a capacidade de execução dos serviços de manutenção, podendo ocasionar atrasos na realização dos reparos, deterioração das instalações e prejuízos à adequada conservação do patrimônio público. A aquisição das tintas e demais materiais de pintura permitirá a realização dos serviços necessários de conservação e recuperação das superfícies internas e externas, contribuindo para a preservação das instalações e melhoria das condições de utilização dos ambientes.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS
Código da unidade (UASG)
160358
Local
Alegrete - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64667.005960/2026-52
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-017788/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.896,74 está acima da metade das contratações de manutenção predial em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 248 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.590.252,86, variando de R$ 220,00 a R$ 427.259.013,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 83/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.896,74, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4. Outros-DFD160358_000149_2026.pdf, Aviso de contratacao_68_2026.-1.pdf, 3. Outros-cotacao-resumido-139-2026.pdf, Aviso_de_contratacao_68_2026._assinado_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alegrete - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Alegrete - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-017788/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 14:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.