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(412) | 17-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Jesúpolis - GO UASG 2 Divulgada no PNCP

Abertura de processo administrativo com vias a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da câmara municipal de Jesúpolis, goiás.

CAMARA MUNICIPAL DE JESUPOLIS

Valor estimado R$ 29.710,22
Propostas até 29/05/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (37)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACHOCOLATADO EM PÓ - DE 1ªQUALIDADE, FABRICADO COM OSSEGUINTES INGREDIENTESBÁSICOS: AÇÚCAR, CACAU,EXTRATO DE MALTE, SAL, SORO DELEITE EM PÓ, LEITE DESNATADO EMPÓ, VITAMINAS BÁSICAS (C, B3, B2,B6, B1, A, E D), ESTABILIZANTELECITINA DE SOJA, EAROMATIZANTES. ACONDICIONADOEM EMBALAGEM DE 800G, COMVALIDADE MÍNIMA DE 150 DIAS DADATA DE ENTREGA DO PRODUTO,COM VALOR ENERGÉTICO DEAPROXIMADAMENTE 80 KCAL PORPORÇÃO DE 20 G.MaterialNão se aplica UND 35 R$ 13,41 R$ 469,35
2 AÇÚCAR CRISTAL, COR BRANCA,SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR,EMBALAGEM DE 2 KG, COMIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DEVALIDADE E PESO LIQUIDO, COMREG. NO MINISTERIO DAAGRICULTURA E/ OU SAUDEMaterialNão se aplica UND 60 R$ 8,19 R$ 491,40
3 ADOÇANTE SUCRALOSE 100MLMaterialNão se aplica UND 30 R$ 8,25 R$ 247,50
4 BOLACHA TIPO ROSQUINHA 800 GMaterialNão se aplica UND 78 R$ 8,81 R$ 687,18
5 BOLACHA SALGADA TIPO CREAMCRACKER 350G. BISCOITOSALGADO TIPO CREAM CRACKER350G DE BOA QUALIDADE,INTEIROS, ISENTOS DEIMPUREZAS E SUJIDADES.COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHADE TRIGO ENRIQUECIDA COMFERRO E ÁCIDO FÓLICO, COMGLÚTEN, SEM GORDURA TRANS.CARACTERÍSTICAS: COR, ODOR,SABOR E TEXTURACARACTERÍSTICA. EMBALAGEMPRIMÁRIA EM SACO PLÁSTICO,ATÓXICO, RESISTENTE,HERMETICAMENTE FECHADO PORTERMO SOLDAGEM NA VERTICALE HORIZONTAL, CONTENDO, NOMÍNIMO, 350G, DEVIDAMENTEEMBALADO E ROTULADOCONFORME LEGISLAÇÃOVIGENTE, VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESESMaterialNão se aplica UND 80 R$ 13,71 R$ 1.096,80
6 BISCOITO MAISENA SEM LACTOSE,SEM OVOS E LIVRE DE TRAÇOS DELEITE, SABORES E FORMATOSVARIADOS, PCTE COM NO MÍNIMO350GR. NO SEU RÓTULO DEVECONTER PRAZO DE VALIDADE,LOTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL,E ALÉRGICAS.MaterialNão se aplica UND 80 R$ 10,12 R$ 809,60
7 Café torrado e moído, embalagem 500g, características adicionais: deprimeira qualidade, características,aspecto, cor, odor e sabor próprios.com selo de pureza da associaçãobrasileira de indústria do café - abic,com identificação do produto e prazo devalidadeMaterialNão se aplica UND 71 R$ 19,21 R$ 1.363,91
8 IORGUTE, natural, sabores diversos,rico em nutrientes. Embalagem plástica,tipo garrafa, contendo 1 litro, comindicação do produto, marca dofabricante, data de fabricação e prazode validade, de acordo com aResolução 12/78 da CNNPA. O produtodeverá ter registro no Ministério daAgricultura e/ou Ministério da saúde.MaterialNão se aplica UND 42 R$ 8,16 R$ 342,72
9 LEITE INTEGRAL 1 LITROMaterialNão se aplica UN 35 R$ 9,30 R$ 325,50
10 LEITE ZERO LACTOSE - leite semi desnatado, 100% zero lactose, com adição de LACTASE. Similar à marca Piracanjuba ou de melhor qualidade.MaterialNão se aplica UND 35 R$ 8,25 R$ 288,75
11 MARGARINA 500GMaterialNão se aplica UN 22 R$ 11,85 R$ 260,70
12 Queijo muçarela: Queijo muçarelaobtido através do leite de vaca, aspectode massa semidura, cor branco cremehomogênea, cheiro característico esabor suave levemente salgado.Produto fatiado.MaterialNão se aplica KG 11 R$ 43,79 R$ 481,69
13 PÃO TIPO BISNAGUINHA 300gMaterialNão se aplica UND 70 R$ 9,84 R$ 688,80
14 PÃO DE FORMA 500gMaterialNão se aplica UN 75 R$ 9,63 R$ 722,25
15 APRESUNTADO - Presunto cozidotradicional sem gordura, comcaracterísticas próprias,acondicionados em embalagem quemantenha a integridade do produtoMaterialNão se aplica KG 10 R$ 40,22 R$ 402,20
16 SUCO de UVA, DE 1 LTMaterialNão se aplica UND 115 R$ 9,00 R$ 1.035,00
17 SUCO de CAJU, DE 1 LTMaterialNão se aplica UND 115 R$ 9,00 R$ 1.035,00
18 SUCO de MARACUJÁ, DE 1 LTMaterialNão se aplica UND 115 R$ 9,00 R$ 1.035,00
19 SUCO de GOIABA DE 1 LTMaterialNão se aplica UND 115 R$ 9,00 R$ 1.035,00
20 SUCO de PÊSSEGO DE 1 LTMaterialNão se aplica UND 115 R$ 9,00 R$ 1.035,00
21 REFRIGERANTE SABOR COLA 2L.MaterialNão se aplica UND 150 R$ 12,15 R$ 1.822,50
22 REFRIGERANTE DE UVA 2LMaterialNão se aplica UND 150 R$ 12,15 R$ 1.822,50
23 REFRIGERANTE DE LARANJA / LIMÃO 2LMaterialNão se aplica UND 150 R$ 12,15 R$ 1.822,50
24 REFRIGERANTE DE LIMÃO 2LMaterialNão se aplica UND 150 R$ 12,15 R$ 1.822,50
25 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ 2LMaterialNão se aplica UND 150 R$ 9,46 R$ 1.419,00
26 BALA DE CARAMELO DE LEITE COMRECHEIO DE CHOCOLATE / 600GRAMAS: SABOR CHOCOLATE.EMBALAGEM CONTENDO NOME EENDEREÇO DO FABRICANTE,CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO EVALIDADEMaterialNão se aplica UND 69 R$ 15,33 R$ 1.057,77
27 PACOTE DE BALAS MACIAS - balamastigável, colorida artificialmente,sabores variados. Peso aproximado porbala 4 a 5 gramas. Pacote fechado de500 gramas.MaterialNão se aplica UND 57 R$ 13,52 R$ 770,64
28 MOSTARDA 200GMaterialNão se aplica UND 40 R$ 6,46 R$ 258,40
29 KETCHUP 200GMaterialNão se aplica UND 40 R$ 7,48 R$ 299,20
30 Maionese 500gMaterialNão se aplica UN 40 R$ 17,59 R$ 703,60
31 REQUEIJÃO CREMOSO 200GMaterialNão se aplica UND 26 R$ 12,36 R$ 321,36
32 SORVETE: embalagem íntegra de 10litros, de 1º qualidade, saboresvariados.MaterialNão se aplica UND 10 R$ 97,17 R$ 971,70
33 REFRIGERANTE SABOR COLAZERO AÇÚCAR 2L.MaterialNão se aplica UND 120 R$ 12,15 R$ 1.458,00
34 MOLHO DE PIMENTA PRONTO 150ML - similar a marca marata gota ou de melhor qualidadeMaterialNão se aplica UND 22 R$ 3,70 R$ 81,40
35 Sal Refinado 1 kg - Sal, tipo refinado,aplicação alimentícia, teor máximo sódio196 mg/g, aditivos iodo/prussiatoamarelo soda/sílico alumínio sódio,acidez 7,50 ph)MaterialNão se aplica UND 10 R$ 3,24 R$ 32,40
36 SUCO EM PO - ENVELOPEDE 240 A 300 GRAMAS -SABORES VARIADOS,RENDE ATE 02 LITROS, SEMNECESSIDADE DE ADOCARMaterialNão se aplica UND 32 R$ 4,95 R$ 158,40
37 SUCO de LARANJA, DE 1LTMaterialNão se aplica UND 115 R$ 9,00 R$ 1.035,00
Total estimado dos itens R$ 29.710,22

Objeto completo

Abertura de processo administrativo com vias a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da câmara municipal de Jesúpolis, goiás.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE JESUPOLIS
CNPJ
04.530.661/0001-80
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE JESUPOLIS
Código da unidade (UASG)
2
Local
Jesúpolis - GO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
47/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04530661000180-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/05/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.710,22 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 39% delas. Na amostra de 146 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.223.693,80, variando de R$ 240,00 a R$ 22.905.365,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE JESUPOLIS publicou 5 contratações no PNCP desde 06/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.683,61, e o total já movimentado soma R$ 48,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, energia elétrica e geradores, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (412) | 17-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/05/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.710,22, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 412, 7. EDITAL - AVISO DE DISPENSA, Relatorio de Termo de Adjudicação, Termo de Dispensa 412.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jesúpolis - GO?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE JESUPOLIS, em Jesúpolis - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04530661000180-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.