Açúcar tipo cristal, coloração branca 1 kg. Água Mineral Natural Tipo: Sem Gás. Adoçante Aspecto Físico: Líquido Transparente 100ml.. Chá Alimentação. Tipo: Misto. Uso…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Documentos do edital
- SEI_1845460_CL___Aviso_de_Dispensa.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- SEI_1840459_Autorizacao_para_Dispensa_de_Licitacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- SEI_1845453___Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 3,38 | R$ 169,00 |
| 2 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornávelMaterialNão se aplica | Garrafão 20 L | 250 | R$ 10,13 | R$ 2.532,50 |
| 3 | Adoçante aspecto físico: líquido transparente, características adicionais: bico dosador, ingredientes: sucralose, prazo validade: 2, tipo: dietéticoMaterialNão se aplica | Frasco 100 ML | 4 | R$ 6,96 | R$ 27,84 |
| 4 | Chá Alimentação apresentação: saquinhos de 12g, sabor: diversos sabores, tipo: misto, uso: alimentícioMaterialNão se aplica | Caixa 10 UN | 30 | R$ 6,18 | R$ 185,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.914,74 | ||||
Objeto completo
Açúcar tipo cristal, coloração branca 1 kg. Água Mineral Natural Tipo: Sem Gás. Adoçante Aspecto Físico: Líquido Transparente 100ml.. Chá Alimentação. Tipo: Misto. Uso: Alimentício. Sabor: Diversos Sabores.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
- Código da unidade (UASG)
- 200008
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 19.03.0010.0000025/2026-06
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001198/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.914,74 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Distrito Federal: é maior que 3% delas. Na amostra de 58 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.165.107,15, variando de R$ 1.825,68 a R$ 11.941.183,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 340 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 951.518,39, e o total já movimentado soma R$ 317,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 63/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.914,74, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1845460_CL___Aviso_de_Dispensa.pdf, SEI_1840459_Autorizacao_para_Dispensa_de_Licitacao.pdf, SEI_1845453___Termo_de_Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Brasília · DF · HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001198/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 17:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.