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149/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Marabá - PA UASG 927862 Divulgada no PNCP

Adesão à ata de registro de preço nº0258/2025 – pregão (SRP) nº 90087/2025, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e…

MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARABA-PA

Valor estimado R$ 2.081.811,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, manutenção preventiva, mensal, pelo período de 12 meses, em equipamentos de ar condicionado tipo Split, tecnologia convencional ou inverter, de 7.000 a 23.000 BTUs.(Cota Principal)ServiçoNão se aplica UNIDADE 1.049 R$ 720,00 R$ 755.280,00
2 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, manutenção preventiva, mensal, pelo período de 12 meses, em equipamentos de ar condicionado tipo Split, tecnologia convencional ou inverter, de 24.000 a 36.000 BTUs.(Cota Principal)ServiçoNão se aplica UNIDADE 449 R$ 720,00 R$ 323.280,00
3 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, manutenção corretiva, sob demanda, em equipamentos de ar condicionado tipo split, tecnologia convencional ou inverter, de 7.000 a 23.000 BTUs, incluindo peças e recarga de gás.(Cota Principal)ServiçoNão se aplica UNIDADE 636 R$ 120,00 R$ 76.320,00
4 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, manutenção corretiva, sob demanda, em equipamentos de ar condicionado tipo split, tecnologia convencional ou inverter, de 24.000 a 36.000 BTUs, incluindo peças e recarga de gás.(Cota Principal)ServiçoNão se aplica UNIDADE 313 R$ 139,00 R$ 43.507,00
5 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, manutenção preventiva, mensal, pelo período de 12 meses, em equipamentos de ar condicionado tipo janela, de 7.000 a 23.000 BTUs(Cota Principal)ServiçoNão se aplica UNIDADE 229 R$ 720,00 R$ 164.880,00
6 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, manutenção preventiva, mensal, pelo período de 12 meses, em equipamentos de ar condicionado tipo janela, de 24.000 a 36.000 BTUs(Cota Principal)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 720,00 R$ 8.640,00
7 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, manutenção corretiva, sob demanda, em equipamentos de ar condicionado tipo janela de 7.000 a 23.000 BTUs, incluindo peças e recarga de gás.(Cota Principal)ServiçoNão se aplica UNIDADE 168 R$ 125,00 R$ 21.000,00
8 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, manutenção corretiva, sob demanda, em equipamentos de ar condicionado tipo janela de 24.000 a 36.000 BTUs, incluindo peças e recarga de gás.(Cota Principal)ServiçoNão se aplica UNIDADE 9 R$ 159,00 R$ 1.431,00
9 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, Instalação - Tipo: Split de 7.000 a 23.000 BTU's.(Cota Principal)ServiçoNão se aplica UNIDADE 280 R$ 210,00 R$ 58.800,00
10 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, Instalação - Tipo: Split de 24.000 a 36.000 BTU's.(Cota Principal)ServiçoNão se aplica UNIDADE 129 R$ 260,00 R$ 33.540,00
11 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, Instalação - Tipo: Janela de 7.000 a 23.000 BTU's.(Cota Principal)ServiçoNão se aplica UNIDADE 166 R$ 147,00 R$ 24.402,00
12 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, Instalação - Tipo: Janela de 24.000 a 36.000 BTU's.(Cota Principal)ServiçoNão se aplica UNIDADE 3 R$ 169,50 R$ 508,50
13 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO, Desinstalação - Tipo: Split de 7.000 a 23.000 BTU's.(Cota Principal)ServiçoNão se aplica UNIDADE 345 R$ 70,00 R$ 24.150,00
14 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO, Desinstalação - Tipo: Split de 24.000 a 36.000 BTU's.(Cota Principal)ServiçoNão se aplica UNIDADE 186 R$ 70,00 R$ 13.020,00
15 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO, Desinstalação - Tipo: Janela de 7.000 a 23.000 BTU's.(Cota Principal)ServiçoNão se aplica UNIDADE 196 R$ 70,00 R$ 13.720,00
16 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO, Desinstalação - Tipo: Janela de 24.000 a 36.000 BTU's.(Cota Principal)ServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 70,00 R$ 350,00
17 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, manutenção preventiva, mensal, pelo período de 12 meses, em equipamentos de ar condicionado tipo Split, tecnologia convencional ou inverter, de 7.000 a 23.000 BTUs.(Cota Reservada)ServiçoNão se aplica UNIDADE 349 R$ 720,00 R$ 251.280,00
18 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, manutenção preventiva, mensal, pelo período de 12 meses, em equipamentos de ar condicionado tipo Split, tecnologia convencional ou inverter, de 24.000 a 36.000 BTUs.(Cota Reservada)ServiçoNão se aplica UNIDADE 149 R$ 720,00 R$ 107.280,00
19 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, manutenção corretiva, sob demanda, em equipamentos de ar condicionado tipo split, tecnologia convencional ou inverter, de 7.000 a 23.000 BTUs, incluindo peças e recarga de gás.(Cota Reservada)ServiçoNão se aplica UNIDADE 212 R$ 120,00 R$ 25.440,00
20 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, manutenção corretiva, sob demanda, em equipamentos de ar condicionado tipo split, tecnologia convencional ou inverter, de 24.000 a 36.000 BTUs, incluindo peças e recarga de gás.(Cota Reservada)ServiçoNão se aplica UNIDADE 104 R$ 139,00 R$ 14.456,00
21 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, manutenção preventiva, mensal, pelo período de 12 meses, em equipamentos de ar condicionado tipo janela, de 7.000 a 23.000 BTUs.(Cota Reservada)ServiçoNão se aplica UNIDADE 76 R$ 720,00 R$ 54.720,00
22 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, manutenção preventiva, mensal, pelo período de 12 meses, em equipamentos de ar condicionado tipo janela, de 24.000 a 36.000 BTUs.(Cota Reservada)ServiçoNão se aplica UNIDADE 4 R$ 720,00 R$ 2.880,00
23 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, manutenção corretiva, sob demanda, em equipamentos de ar condicionado tipo janela de 7.000 a 23.000 BTUs, incluindo peças e recarga de gás.(Cota Reservada)ServiçoNão se aplica UNIDADE 55 R$ 125,00 R$ 6.875,00
24 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, manutenção corretiva, sob demanda, em equipamentos de ar condicionado tipo janela de 24.000 a 36.000 BTUs, incluindo peças e recarga de gás.(Cota Reservada)ServiçoNão se aplica UNIDADE 3 R$ 159,00 R$ 477,00
25 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, Instalação - Tipo: Split de 7.000 a 23.000 BTU's.(Cota Reservada)ServiçoNão se aplica UNIDADE 93 R$ 210,00 R$ 19.530,00
26 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, Instalação - Tipo: Split de 24.000 a 36.000 BTU's.ServiçoNão se aplica UNIDADE 42 R$ 260,00 R$ 10.920,00
27 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, Instalação - Tipo: Janela de 7.000 a 23.000 BTU's.(Cota Reservada)ServiçoNão se aplica UNIDADE 55 R$ 147,00 R$ 8.085,00
28 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, Instalação - Tipo: Janela de 24.000 a 36.000 BTU's.(Cota Reservada)ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 169,50 R$ 169,50
29 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO, Desinstalação - Tipo: Split de 7.000 a 23.000 BTU's.(Cota Reservada)ServiçoNão se aplica UNIDADE 114 R$ 70,00 R$ 7.980,00
30 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO, Desinstalação - Tipo: Split de 24.000 a 36.000 BTU's.(Cota Reservada)ServiçoNão se aplica UNIDADE 61 R$ 70,00 R$ 4.270,00
31 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO, Desinstalação - Tipo: Janela de 7.000 a 23.000 BTU's.(Cota Reservada)ServiçoNão se aplica UNIDADE 65 R$ 70,00 R$ 4.550,00
32 Ar condicionado - manutenção sistema central SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO, Desinstalação - Tipo: Janela de 24.000 a 36.000 BTU's.(Cota Reservada)ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 70,00 R$ 70,00
Total estimado dos itens R$ 2.081.811,00

Objeto completo

Adesão à ata de registro de preço nº0258/2025 – pregão (SRP) nº 90087/2025, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (incluindo peças e recarga de gás), desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, que se encontram fora do prazo de garantia, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades vinculadas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARABA
CNPJ
05.853.163/0001-30
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARABA-PA
Código da unidade (UASG)
927862
Local
Marabá - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
050505169.000119/2026-95
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05853163000130-1-000319/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.081.811,00 está entre as maiores das contratações de ar-condicionado em Pará: é maior que 82% delas. Na amostra de 55 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 799.803,66, variando de R$ 980,00 a R$ 8.112.236,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARABA publicou 87 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.335.563,84, e o total já movimentado soma R$ 203,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 149/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.081.811,00, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aceite do Fornecedor AA 020.pdf, Justificativa Para a Adesao AA 020.pdf, Ata de Registro de Preco AA 020.pdf, Autorizacao da Autoridade Competente AA 020.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Marabá - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARABA, em Marabá - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05853163000130-1-000319/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 15:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.