Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2024 – SRP da Prefeitura Municipal de Olho D’água das Cunhãs/MA, cujo objeto é o registro de…
MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE · Fundo Municipal de Saúde
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Plantonista 24hs/7dias/semana. cobertura de intercorrências do plantão cirurgico, prescrição medica. pré- requisito: comprovação do registro no conselho regional de medicina; certificado de conclusão de residência médica em clínica cirurgica reconhecido pela cnrm. Plantões de clinica cirurgica. 12 mêses.Serviço | MÊS | 180 | R$ 3.287,67 | R$ 591.780,60 |
| 2 | Plantonista 24hs/7dias/semana. cobertura de intercorrências do plantão, prescrição medica. pré- requisito: comprovação do registro no conselho regional de medicina; certificado de conclusão de residência médica em clínica médica reconhecido pela cnrm. Plantões de clinica medica finais de semana. 12 mêses.Serviço | MÊS | 60 | R$ 2.666,67 | R$ 160.000,20 |
| 3 | Plantonista 15hs/segunda a sexta feira. cobertura de intercorrências do plantão, avaliação ambulatorial. pré- requisito: comprovação do registro no conselho regional de medicina; certificado de conclusão de residência médica em clínica médica reconhecido pela cnrm. Plantões de clinica medica dias de semana. 12 mêses.Serviço | MÊS | 170 | R$ 2.173,91 | R$ 369.564,70 |
| 4 | Plantonista: 24hs/7dias/semana, cobertura de intercorrências do plantão. pré-requisito: comprovação do registro no conselho regional de enfermagem corem. Plantão enfermagem. 12 mêses.Serviço | MÊS | 180 | R$ 994,52 | R$ 179.013,60 |
| 5 | Atendimento ambulatorial com produtividade distribuídas entre segunda a sexta, com dias e horários a serem definidos pela unidade de saúde. pré-requisito: comprovação do registro no conselho regional de medicina. certificado de conclusão de residência médica em cardiologia reconhecido pela cnrm; ou título de especialista em cardiologia reconhecido pela amb e registrado no crm. Especialistas em cardiologia. 12 mêses.Serviço | MÊS | 800 | R$ 110,86 | R$ 88.688,00 |
| 6 | Atendimento ambulatorial com produtividade distribuídas entre segunda a sexta, com dias e horários a serem definidos pela unidade de saúde. pré-requisito: comprovação do registro no conselho regional de medicina. certificado de conclusão de residência médica em pediatria reconhecido pela cnrm; ou título de especialista em pediatria reconhecido. Especialistas em pediatria. 12 mêses.Serviço | MÊS | 1.000 | R$ 110,48 | R$ 110.480,00 |
| 7 | Atendimento ambulatorial com produtividade distribuídas entre segunda a sexta, com dias e horários a serem definidos pela unidade de saúde. pré-requisito: comprovação do registro no conselho regional de medicina. certificado de conclusão de residência médica em ortopedia/traumatologia reconhecido pela cnrm; ou título de especialista em ortopedia/traumatologia reconhecido pela amb e registrado no crm. Especialistas em ortopedia. 12 mêses.Serviço | MÊS | 900 | R$ 110,61 | R$ 99.549,00 |
| 8 | Atendimento ambulatorial com produtividade distribuídas entre segunda a sexta, com dias e horários a serem definidos pela unidade de saúde. pré-requisito: comprovação do registro no conselho reginal em medicina.certificado de conclusão de residência médica em psiquiatria. Especialistas em psiquiatria. 12 mêses.Serviço | MÊS | 800 | R$ 110,61 | R$ 88.488,00 |
| 9 | Atendimento ambulatorial com produtividade distribuídas entre segunda a sexta, com dias e horários a serem definidos pela unidade de saúde. pré-requisito: comprovação do registro no conselho regional de medicina. certificado de conclusão deresidência médica em ginecologia/obstetrícia reconhecido pela cnrm; ou título de especialista em ginecologia/obstetrícia reconhecido pela amb e registrado no crm. Especialistas em ginecologia-obstetricia. 12 mêses.Serviço | MÊS | 700 | R$ 111,81 | R$ 78.267,00 |
| 10 | Atendimento ambulatorial com produtividade distribuídas entre segunda a sexta, com dias e horários a serem definidos pela unidade de saúde. pré-requisito: comprovação do registro no conselho regional de nutrição crn. Nutricionista. 12 mêses.Serviço | MÊS | 1.100 | R$ 60,89 | R$ 66.979,00 |
| 11 | Atendimento ambulatorial com produtividade distribuídas entre segunda a sexta, com dias e horários a serem definidos pela unidade de saúde. pré-requisito: comprovação do registro no conselho regional de assistência social crass. Assistente social. 12 mêses.Serviço | MÊS | 1.100 | R$ 60,89 | R$ 66.979,00 |
| 12 | Atendimento ambulatorial com produtividade distribuídas entre segunda a sexta, com dias e horários a serem definidos pela unidade de saúde. pré-requisito: comprovação do registro no conselho regional de farmácia. Farmacêutico. 12 mêses.Serviço | MÊS | 2.000 | R$ 58,54 | R$ 117.080,00 |
| 13 | Raio-x de 500mha, com processadora de exames digital tipo cr, com disponibilidade para realização de exames 24hs por dia. (aluguel mensal). Exames de radiologia r-x. 12 mêses.Serviço | MÊS | 6 | R$ 19.666,67 | R$ 118.000,02 |
| 14 | Atendimento ambulatorial com produtividade distribuidas entre segunda e sexta a sexta-feira, com horarios e dias a serem definidos pela unidade de saude. aparelho e impressora de laudos a serem disponibilizados pelo médico e empresa. entrega de laudo dos exames em até 72 horas. Exames de ultrasonografia. 12 mêses.Serviço | MÊS | 1.500 | R$ 111,94 | R$ 167.910,00 |
| 17 | Atendimento ambulatorial com produtividade distribuidas entre segunda e sexta a sexta-feira, com horarios e dias a serem definidos pela unidade de saude. aparelho e impressora de laudos a serem disponibilizados pelo médico e empresa. entrega de laudo dos exames em até 72 horas. Exames de endoscopia. 12 mêses.Serviço | MÊS | 170 | R$ 365,00 | R$ 62.050,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.364.829,12 | ||||
Objeto completo
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2024 – SRP da Prefeitura Municipal de Olho D’água das Cunhãs/MA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços médicos e exames laboratoriais, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capinzal do Norte/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE
- CNPJ
- 01.613.309/0001-10
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde
- Código da unidade (UASG)
- 2923
- Local
- Capinzal do Norte - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 60/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01613309000110-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de exames laboratoriais
Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Responsável técnico com registro no conselho
- Prazo de entrega de laudos
CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.364.829,12 está acima da metade das contratações de exames laboratoriais em Maranhão: é maior que 71% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 12.531.177,36, variando de R$ 8.943,85 a R$ 174.311.463,10.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE publicou 3 contratações no PNCP desde 04/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.146.676,14, e o total já movimentado soma R$ 3,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 11/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.364.829,12, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Capinzal do Norte - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE, em Capinzal do Norte - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613309000110-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 15:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.