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AD4/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itatuba - PB UASG 4853 Divulgada no PNCP

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 23.06.01/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 23.06.01/2025-SRP, da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, para aquisição de livros…

MUNICIPIO DE ITATUBA · Prefeitura Municipal de Itatuba

Valor estimado R$ 505.750,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GRAMÁTICA DINÂMICA DA LÍNGUA PORTUGUESA 1°ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, 120 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G - O LIVRO ATENDE EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC). CONTRIBUI PARA QUE O ESTUDANTE DESENVOLVA AS HABILIDADES QUANTO ÀS CONVENÇÕES GRÁFICAS, COMPREENDENDO A NATUREZA ALFABÉTICA, ESTABELECENDO RELAÇÕES ENTRE GRAFEMAS E FONEMAS, VISANDO O DESEVOLVIMENTO DA LEITURA, SENDO CAPAZ DE LER E ESCREVER PALAVRAS E PEQUENOS TEXTOS, COM COMPREENSÃO. AUTOR: HERMAN REGIS - ISBN: 978-65-87909-45-5.Material UNIDADE 202 R$ 250,00 R$ 50.500,00
2 GRAMÁTICA DINÂMICA DA LÍNGUA PORTUGUESA 2°ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, 128 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G - O LIVRO ATENDE EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC). TRABALHA COM GÊNEROS ADEQUADOS A ESTA FAIXA ETÁRIA, COMO: FÁBULAS, CANÇÕES, POEMAS, PARA QUE O ESTUDANTE POSSA LER E COMPREENDER, RECONHECENDO AS ESTRUTURAS TEXTUAIS QUANTO A PONTUAÇÃO, FORMAÇÃO DE FRASES, SEPAÇÃO SILÁBICA, SUBSTANTIVOS, VERBOS. AUTOR: HERMAN REGIS - ISBN: 978-65-87909-44-8.Material UNIDADE 190 R$ 250,00 R$ 47.500,00
3 GRAMÁTICA DINÂMICA DA LÍNGUA PORTUGUESA 3°ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, 136 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G - O LIVRO ATENDE EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC). TEM COMO OBJETIVO DESENVOLVER A LEITURA E COMPREENSÃO DE GÊNEROS MULTIMODAIS, QUE PROPORCIONAM AO ALUNO MÚLTIPLAS POSSIBILIDADES DISCURSIVAS, CONDUZINDO A COMPREENSÃO DAS ESTRUTURAS GRAMATICAIS, COMO: VERBOS, ADJETIVOS, PRONOMES, SUBSTANTIVOS. AUTOR: HERMAN REGIS - ISBN: 978-65-87909-42-4.Material UNIDADE 210 R$ 250,00 R$ 52.500,00
4 GRAMÁTICA DINÂMICA DA LÍNGUA PORTUGUESA 4°ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, 144 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G - O LIVRO ATENDE EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC). TEM COMO OBJETIVO FAZER O ESTUDANTE DESENVOLVER A PRÁTICA DE ANALISAR LINGUISTICAMENTE DETERMINADAS ESTRUTURAS TEXTUAIS.TRABALHANDO ENCONTROS VOCÁLICOS, DÍGAFROS, DIVISÃO SILÁBICA, FRASES E ORAÇÕES, DENTRO OUTROS ASPECTOS DA ANÁLISE LINGUÍSTICA. AUTOR: HERMAN REGIS - ISBN: 978-65-87909-43-1.Material UNIDADE 235 R$ 250,00 R$ 58.750,00
5 GRAMÁTICA DINÂMICA DA LÍNGUA PORTUGUESA 5°ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, 164 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G - O LIVRO ATENDE EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC). TEM COMO OBJETIVO FAZER QUE O ESTUDANTE SEJA CAPAZ DE ANALIZAR GÊNEROS TEXTUAIS QUANTO AOS ASPECTOS ORTOGRÁFICOS, MORFOLÓGICOS, SINTÁTICOS E SEMÂNTICOS, E ASSIM PROPRICIAR QUE O ALUNO COMPREENDA A NORMAPADRÃO DA LÍNGUA DE FORMA COERENTE E EFICIENTE. AUTOR: HERMAN REGIS - ISBN: 978-65-87909-41-7.Material UNIDADE 240 R$ 250,00 R$ 60.000,00
6 GRAMÁTICA APLICADA LEITURA E COMPREENSÃO 6°ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, 208 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G - O LIVRO ATENDE EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC). TEM COMO OBJETIVO QUE O ESTUDANTE SEJA CAPAZ DE COMPREENDER A LINGUAGEM NA MULTIPLICIDADE DAS PRÁTICAS VERBAIS, MULTIMODAIS E MULTISSEMIÓTICA. É DIVIDO EM 12 CAPÍTULOS: FONOLOGIA, ORTOGRAFIA E FONÉTICA; FONEMAS E SINAIS GRÁFICOS; PALAVRAS E SÍLABAS; ORTOGRAFIA; ACENTUAÇÃO GRÁFICA; SIGNIFICAÇÃO DAS PALAVRAS; ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS/CLASSES GRAMATICAIS; SUBSTANTIVO, PRONOME E ADVÉRBIO; ARTIGO, NUMERAL, PREPOSIÇÃO E CONJUNÇÃO; ANÁLISE SINTÁTICA; TERMOS DA ORAÇÃO; FIGURAS DE LINGUAGEM. AUTOR: HERMAN REGIS - ISBN: 978-65-87909-17-2.Material UNIDADE 195 R$ 275,00 R$ 53.625,00
7 GRAMÁTICA APLICADA LEITURA E COMPREENSÃO 7°ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, 208 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G - O LIVRO ATENDE EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC). TEM COMO OBJETIVO QUE O ESTUDANTE SEJA CAPAZ DE COMPREENDER A LINGUAGEM NA MULTIPLICIDADE DAS PRÁTICAS VERBAIS, MULTIMODAIS E MULTISSEMIÓTICA. É DIVIDO EM 12 CAPÍTULOS: FONEMAS, LETRAS E ENCONTROS VOCÁLICOS; ENCONTROS CONSONANTAIS E DÍGRAFOS; PALAVRAS: CLASSIFFICAÇÃO E ESCRITA; ORTOGRAFIA; ACENTUAÇÃO GRÁFICA; ELEMENTOS DA COMUNICAÇÃO; FORMAÇÃO DAS PALAVRAS; SUBSTANTIVOS, DETERMINANTES E VERBOS; ADJETIVO, ADVÉRBIO E ELEMENTOS DE LIGAÇÃO; TERMOS DA ORAÇÃO; TERMOS ACESSÓRIOS DA ORAÇÃO; FIGURAS DE LINGUAGEM. AUTOR: HERMAN REGIS - ISBN: 978-65-87909-19-6.Material UNIDADE 220 R$ 275,00 R$ 60.500,00
8 GRAMÁTICA APLICADA LEITURA E COMPREENSÃO 8°ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, 260 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G - O LIVRO ATENDE EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC). TEM COMO OBJETIVO QUE O ESTUDANTE SEJA CAPAZ DE COMPREENDER A LINGUAGEM NA MULTIPLICIDADE DAS PRÁTICAS VERBAIS, MULTIMODAIS E MULTISSEMIÓTICA. É DIVIDO EM 15 CAPÍTULOS: FONOLOGIA; PALAVRAS E SÍLABAS; ORTOÉPIA E PROSÓDIA; ORTOGRAFIA; ACENTUAÇÃO GRÁFICA; LINGUAGENS; NUMERAL E SUBSTANTIVO; PRONOME E ELEMENTOS DE LIGAÇÃO; VERBO E ADVÉRBIO; ORAÇÃO E PERÍODO COMPOSTO; PERÍODOS COMPOSTO POR COORDENAÇÃO; PERÍODOS COMPOSTO POR SUBORDINAÇÃO; REGÊNCIA DE PALAVRAS; COLOCAÇÃO PRONOMINAL; FIGURAS DE LINGUAGEM. AUTOR: HERMAN REGIS - ISBN: 978-65-87909-16-5.Material UNIDADE 220 R$ 275,00 R$ 60.500,00
9 GRAMÁTICA APLICADA LEITURA E COMPREENSÃO 9°ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, 260 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G - O LIVRO ATENDE EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC). TEM COMO OBJETIVO QUE O ESTUDANTE SEJA CAPAZ DE COMPREENDER A LINGUAGEM NA MULTIPLICIDADE DAS PRÁTICAS VERBAIS, MULTIMODAIS E MULTISSEMIÓTICA. É DIVIDO EM 12 CAPÍTULOS: FONOLOGIA E ANÁLISE FONOLÓGICA; APARELHO FONADOR E ANÁLISE FONOLÓGICA; CLASSIFICAÇÃO DAS CONSOANTES; ORTOGRAFIA; ACENTUAÇÃO GRÁFICA;Material UNIDADE 225 R$ 275,00 R$ 61.875,00
Total estimado dos itens R$ 505.750,00

Objeto completo

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 23.06.01/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 23.06.01/2025-SRP, da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, para aquisição de livros educativos sobre trânsito, mobilidade, gramática, leitura e compreensão, destinados aos alunos do 1º ao 9º ano da rede municipal de ensino, visando atender às demandas da Secretaria Municipal, conforme a Lei nº 14.133/2021

Informação complementar

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 23.06.01/2025-SRP, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 23.06.01/2025-SRP, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITATUBA
CNPJ
08.865.628/0001-61
Unidade
Prefeitura Municipal de Itatuba
Código da unidade (UASG)
4853
Local
Itatuba - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
260625AD00004
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08865628000161-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 505.750,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 81% delas. Na amostra de 1.101 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.276.954,57, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITATUBA publicou 17 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 371.490,64, e o total já movimentado soma R$ 5,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos, material de construção, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade AD4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 505.750,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itatuba - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITATUBA, em Itatuba - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08865628000161-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 10:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.