ADESÃO À ATA DE REGISTRO Nº 006/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202601007/2026 DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, QUE TEM COMO…
MUNICIPIO DE DOM PEDRO · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOCHILA INFANTIL - MOCHILA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL COM CARRINHO, COMPOSTA POR QUATRO COMPARTIMENTOS, COM AS MEDIDAS DE APROXIMADAMENTE 360 MM DE ALTURA POR 280 MM DE LARGURA POR 130 MM DE PROFUNDIDADE, PANTONE 18-4735 TPG, "TILE BLUE" COM DETALHES NA PANTONE 14-0756 TPG, "AMARELO", CONFECCIONADOS EM TECIDO TACTEL ESCAMADO COM GRAMATURA DE 435 G/M², PLASTIFICADO COM POLICLORETO DE VINILA.Material | Unidade | 700 | R$ 75,91 | R$ 53.137,00 |
| 2 | MOCHILA ESCOLAR INFANTO-JUVENIL - MOCHILA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: COM MEDIDAS DE 400 MM DE ALTURA POR 330 MM DE LARGURA POR 140 MM DE PROFUNDIDADE, MOCHILA COM TRÊS COMPARTIMENTOS, CONFECCIONADOS EM TECIDO TACTEL ESCAMADO COM GRAMATURA DE 435 G/M², PLASTIFICADO COM POLICLORETO DE VINILA. COR PRINCIPAL PANTONE 18-4735 TPG, "TILE BLUE" E DETALHES NA COR PANTONE 14-0756 TPG, "AMARELO”.Material | Unidade | 900 | R$ 85,41 | R$ 76.869,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 130.006,00 | ||||
Objeto completo
ADESÃO À ATA DE REGISTRO Nº 006/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202601007/2026 DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM PEDRO
- CNPJ
- 06.137.293/0001-30
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 1724
- Local
- Dom Pedro - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 2026.0708.001/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06137293000130-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 130.006,00 está entre as menores das contratações de material escolar em Maranhão: é maior que 0% delas. Na amostra de 5 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 878.930,79, variando de R$ 130.006,00 a R$ 1.943.936,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOM PEDRO publicou 7 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.864.930,83, e o total já movimentado soma R$ 13,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, locação de imóveis, material de construção, material escolar e didático, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 03/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 130.006,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Dom Pedro - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM PEDRO, em Dom Pedro - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06137293000130-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 14:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.