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382/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Maricá - RJ UASG 985853 Divulgada no PNCP

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90031/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24492/2025), visando a contratação de empresa…

MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Valor estimado R$ 916.797,03
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
43 Cadeira tipo: sem braço, material: plástico, cor: branca, características adicionais: empilhavélMaterialNão se aplica Unidade 2.400 R$ 3,80 R$ 9.120,00
47 Mesa Plástica material: plástico, formato: quadrado, cor: branca, comprimento: 70, largura: 70, altura: 72MaterialNão se aplica Unidade 420 R$ 8,57 R$ 3.599,40
48 Mesa Plástica material: plástico, formato: quadrado, cor: branca, comprimento: 70, largura: 70, altura: 72MaterialNão se aplica Unidade 113 R$ 11,00 R$ 1.243,00
52 Aparador Decoração altura: 80, comprimento: 120, material: chapa de madeira - mdp, profundidade: 35MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 222,67 R$ 4.453,40
53 Mesa acabamento estrutura: pintura eletrostática, altura: 72, características adicionais: pés em "x", cor: madeirado, diâmetro: 120, diâmetro tampo: 1,20, espessura tampo: 25, formato: redonda, formato tampo: redondo, material borda: madeira, material estrutura: aço, material tampo: mdf, quantidade pés: 4, revestimento: laminado melamínico baixa pressão padrão madeiradoMaterialNão se aplica Unidade 19 R$ 64,17 R$ 1.219,23
58 Toalha Mesa comprimento: 2,60, cor: branca, formato: retangular, largura: 1,50, material: jacquardMaterialNão se aplica Unidade 380 R$ 23,42 R$ 8.899,60
193 Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: sistema fechado p/ uso enteralMaterialNão se aplica Copo 200 ML 4.500 R$ 3,70 R$ 16.650,00
194 Classificação e degustação - café Classificação e degustação - caféServiçoNão se aplica UNIDADE 4.500 R$ 30,70 R$ 138.150,00
195 Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Fornecimento de refeições / lanches / salgados / docesServiçoNão se aplica UNIDADE 6.220 R$ 117,92 R$ 733.462,40
Total estimado dos itens R$ 916.797,03

Objeto completo

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90031/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24492/2025), visando a contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos institucionais e buffet.

Informação complementar

A presente publicação visa dar publicidade ao Processo Administrativo nº 24492/2025, que trata da ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90031/2025, referente ao Processo Administrativo n.º35870/2024), da Defensoria Públia do Estado de São Paulo, adota-se esta medida para conferir ampla transparência ao respectivo ato administrativo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARICA
CNPJ
29.131.075/0001-93
Unidade
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
Código da unidade (UASG)
985853
Local
Maricá - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Processo
24492/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29131075000193-1-000359/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 916.797,03 está entre as maiores das contratações de eventos em Rio de Janeiro: é maior que 94% delas. Na amostra de 293 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 334.869,29, variando de R$ 590,00 a R$ 17.431.020,28.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARICA publicou 72 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.170.739,20, e o total já movimentado soma R$ 300,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 382/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 916.797,03, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 322.2026 - EDUCACAO. Proc. 8060.2026. ADESAO DE ATA. CONSANE.pdf, EXTRATO Contrato 325.2026 - ASSISTENCIA. Proc. 24492.2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maricá - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARICA, em Maricá - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29131075000193-1-000359/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 14:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.