Adesão nº: 002/2026-MPPA, à Ata de Registro de Preços n° 17/2025-SEPLAD, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90004/2025-SEPLAD e gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento…
PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Poltrona Auditório altura: 900, cor revestimento: preta, estrutura: metal, largura: 800, material assento: espuma injetada, material assento/encosto: espuma injetada, material estrutura: metálica, profundidade: 703, revestimento assento e encosto: couro sintético, tipo assentos: rebatível automático, tipo prancheta: escamoteávelMaterialNão se aplica | Unidade | 145 | R$ 1.800,00 | R$ 261.000,00 |
| 2 | Poltrona Auditório altura: 900, cor revestimento: preta, estrutura: metal, largura: 800, material assento: espuma injetada, material assento/encosto: espuma injetada, material estrutura: metálica, profundidade: 703, revestimento assento e encosto: couro sintético, tipo assentos: rebatível automático, tipo prancheta: escamoteávelMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 2.400,00 | R$ 4.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 265.800,00 | ||||
Objeto completo
Adesão nº: 002/2026-MPPA, à Ata de Registro de Preços n° 17/2025-SEPLAD, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90004/2025-SEPLAD e gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração-SEPLAD, com vistas a aquisição de poltronas de auditório, itens 28 e 29 ARP.
Informação complementar
Trata-se de Adesão a Ata de Registro de preços para aquisição de poltronas de auditório cujo contrato não pode ser vinculado no sistema ao certame do órgão Gerenciador (https://pncp.gov.br/app/editais/35747782000101/2025/7) ou sua ata de registro de preços (35747782000101-1-000007/2025-000010) para divulgação no PNCP pois a UASG do ´´Órgão Gerenciar para a ARP não está vinculando.
Dados da contratação
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO
- CNPJ
- 05.054.960/0001-58
- Unidade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 925980
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- Gedoc nº 123117/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05054960000158-1-000046/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 265.800,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 75% delas. Na amostra de 1.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.849.761,79, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PARA MINISTERIO PUBLICO publicou 14 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 662.619,23, e o total já movimentado soma R$ 9,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 27/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 265.800,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DECISAO_123117.2026_PDF_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por PARA MINISTERIO PUBLICO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054960000158-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 10:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.