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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jacutinga - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

AGRICULTURA FAMILIAR

MUNICIPIO DE JACUTINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

Valor estimado R$ 1.007.051,16
Propostas até 13/08/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABOBRINHA VERDE (AGF)MaterialNão se aplica QUILO 400 R$ 11,32 R$ 4.528,00
2 ACELGA (AGF)MaterialNão se aplica QUILO 1.000 R$ 5,40 R$ 5.400,00
3 ACEROLA CONGELADA (AGF).MaterialNão se aplica QUILO 1.800 R$ 28,96 R$ 52.128,00
4 ALFACE LISA (AGF)MaterialNão se aplica UNIDADE 9.500 R$ 5,40 R$ 51.300,00
5 ALHO (AGF)MaterialNão se aplica QUILO 600 R$ 39,16 R$ 23.496,00
6 AMORA CONGELADA (AGF).MaterialNão se aplica EMBALAGEM 1.800 R$ 33,26 R$ 59.868,00
7 BANANA PRATA I (AGF)MaterialNão se aplica QUILO 28.800 R$ 9,45 R$ 272.160,00
8 BATATA ESCOVADA I (AGF)MaterialNão se aplica QUILO 19.200 R$ 6,85 R$ 131.520,00
9 BETERRABA (AGF)MaterialNão se aplica QUILO 720 R$ 6,59 R$ 4.744,80
10 BISCOITO DE POLVILHO COM BETERRABA (AGF).MaterialNão se aplica QUILO 220 R$ 58,04 R$ 12.768,80
11 BISCOITO DE POLVILHO COM CENOURA (AGF).MaterialNão se aplica QUILO 220 R$ 58,04 R$ 12.768,80
12 BISCOITO DE POLVILHO COM ORA-PRO—NÓBIS (AGF).MaterialNão se aplica QUILO 220 R$ 58,04 R$ 12.768,80
13 CAFE EM PO (AGF)MaterialNão se aplica QUILO 300 R$ 36,96 R$ 11.088,00
14 CEBOLA (AGF)MaterialNão se aplica QUILO 2.400 R$ 8,50 R$ 20.400,00
15 CENOURA I (AGF).MaterialNão se aplica QUILO 2.000 R$ 8,97 R$ 17.940,00
16 CHEIRO VERDE (AGF).MaterialNão se aplica MACO 3.840 R$ 5,40 R$ 20.736,00
17 CHUCHU (AGF)MaterialNão se aplica QUILO 672 R$ 5,40 R$ 3.628,80
18 COUVE MAÇO (AGF).MaterialNão se aplica MACO 1.080 R$ 5,40 R$ 5.832,00
19 MANDIOCA DESCASCADA (AGF)MaterialNão se aplica QUILO 1.464 R$ 9,49 R$ 13.893,36
20 MARACUJA CONGELADO (AGF).MaterialNão se aplica QUILO 1.500 R$ 47,41 R$ 71.115,00
21 MILHO VERDE IN NATURA (AGF).MaterialNão se aplica QUILO 600 R$ 10,22 R$ 6.132,00
22 MORANGO CONGELADO (AGF).MaterialNão se aplica QUILO 1.800 R$ 24,93 R$ 44.874,00
23 OVO DE GALINHA FRESCO (AGF).MaterialNão se aplica DUZIA 4.000 R$ 15,41 R$ 61.640,00
24 PEPINO (AGF)MaterialNão se aplica QUILO 960 R$ 8,33 R$ 7.996,80
25 QUEIJO MINAS FRESCAL (AGF).MaterialNão se aplica QUILO 900 R$ 44,84 R$ 40.356,00
26 TOMATE I (AGF)MaterialNão se aplica QUILO 4.800 R$ 7,91 R$ 37.968,00
Total estimado dos itens R$ 1.007.051,16

Objeto completo

AGRICULTURA FAMILIAR

Informação complementar

Contratação de produtores rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, para a manutenção da merenda escolar nas escolas da rede pública municipal de ensino, por um período de 12 meses.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JACUTINGA
CNPJ
17.914.128/0001-63
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jacutinga - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17914128000163-1-000090/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.007.051,16 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.089.741,78, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JACUTINGA publicou 16 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 585.343,74, e o total já movimentado soma R$ 9,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.007.051,16, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: prc_118-26_ass..pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jacutinga - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACUTINGA, em Jacutinga - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17914128000163-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 14:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.