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RM11014042026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Maria da Vitória - BA UASG 11069 Divulgada no PNCP

Alimentos e Bebidas

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 23 - SANTA MARIA DA VITÓRIA

Valor estimado R$ 8.796,17
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
212695 AIPIM, de primeira.Material Kg 45 R$ 3,50 R$ 157,50
212717 ALFACE, de primeira, tipo manteiga, em peMaterial Un 12 R$ 3,00 R$ 36,00
212776 BATATA, do reino, inglesa, de primeiraMaterial Kg 30 R$ 6,99 R$ 209,70
212954 CHUCHU, de primeira.Material Kg 20 R$ 5,60 R$ 112,00
215953 MORANGO, de primeira, in naturaMaterial Kg 18 R$ 12,00 R$ 216,00
215988 PIMENTAO, de primeira.Material Kg 6 R$ 7,50 R$ 45,00
216011 REPOLHO, de primeiraMaterial Kg 16 R$ 6,50 R$ 104,00
508438 BATATA, doce, de primeira.Material Kg 46 R$ 6,50 R$ 299,00
508454 BETERRABA, de primeira.Material Kg 28 R$ 6,00 R$ 168,00
624896 BROCOLIS, de primeira, in naturaMaterial Un 20 R$ 9,99 R$ 199,80
1165704 CARNE, bovina, acem, resfriada, sem osso.Material Kg 70 R$ 36,00 R$ 2.520,00
1166522 CARNE, de frango, coxa e sobrecoxa, congelado.Material Kg 84 R$ 15,99 R$ 1.343,16
1166565 GOIABA, vermelha, de primeira, in natura.Material Kg 20 R$ 9,50 R$ 190,00
1167057 LARANJA, pera, de primeira, in natura.Material Kg 20 R$ 7,50 R$ 150,00
1167081 LIMAO, tahiti, de primeira, in naturaMaterial Kg 5 R$ 4,99 R$ 24,95
1167111 MAMAO, formosa, de primeira, in natura.Material Kg 20 R$ 3,99 R$ 79,80
1167146 MELANCIA, de primeira, in natura.Material Kg 55 R$ 4,35 R$ 239,25
1167162 PEPINO, de primeira, in natura.Material Kg 12 R$ 3,50 R$ 42,00
1169297 TANGERINA, pokan, de primeira, in natura.Material Kg 20 R$ 8,50 R$ 170,00
1297520 ALHO, de primeira, sem a restia.Material Kg 5 R$ 22,23 R$ 111,15
1297562 BANANA, da prata, de primeira, in natura.Material Kg 25 R$ 5,99 R$ 149,75
1297864 CEBOLA, de primeira, brancaMaterial Kg 10 R$ 4,99 R$ 49,90
1297872 CENOURA, de primeiraMaterial Kg 20 R$ 5,48 R$ 109,60
1297899 MACA, de primeira, in natura, vermelhaMaterial Kg 25 R$ 12,99 R$ 324,75
1298011 TOMATE, de primeiraMaterial Kg 20 R$ 5,99 R$ 119,80
1556533 POLPA, de fruta, natural, sabor goiaba pacote com no minimo 01 kg.Material Pc 50 R$ 16,99 R$ 849,50
1621343 UVA, de primeira, tipo thompson, verde, sem sementes.Material Kg 20 R$ 19,00 R$ 380,00
1621971 MELAO, amarelo, doce, de primeira, embalado individualmente em material tipo rede.Material Kg 20 R$ 5,99 R$ 119,80
1887351 ARROZ, parboilizado, classe longo fino, tipo 1. EMBALAGEM: Contendo 1 kgMaterial Kg 24 R$ 5,49 R$ 131,76
1887530 FEIJAO, carioquinha, tipo 1. EMBALAGEM: Contendo 1kg, com tolerancia de -1,5g.Material Kg 24 R$ 6,00 R$ 144,00
Total estimado dos itens R$ 8.796,17

Objeto completo

Alimentos e Bebidas

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
CNPJ
13.937.065/0001-00
Unidade
NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 23 - SANTA MARIA DA VITÓRIA
Código da unidade (UASG)
11069
Local
Santa Maria da Vitória - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01176412026001738033
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13937065000100-1-000642/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.796,17 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 979.945,83, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC publicou 170 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 812.216,71, e o total já movimentado soma R$ 138,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia, combustível, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RM11014042026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.796,17, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Maria da Vitória - BA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC, em Santa Maria da Vitória - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13937065000100-1-000642/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.