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DLE 001/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 11109 Divulgada no PNCP

Aqs. de gêneros alimentícios p/CGE.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Valor estimado Não informado
Propostas até 27/08/2026 às 00:59 Encerrada
Abertura das propostas 24/08/2026 às 01:00
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID14801) CAFE TORRADO E MOIDO, Apresentacao: torrado e moido sem misturas, Embalagem: a vacuo, Caracteristicas Adicionais: 1 qualidade, com caracteristicas, aspecto cor, odor e sabor proprios, Unidade de Fornecimento: pacote de 500gMaterialNão se aplica pacote 150 Não informado Não informado
2 (ID141458) LEITE INTEGRAL EM PO, Composicao minima: leite de vaca e estabilizante, sem gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Unidade de Fornecimento: pacote com 400g.MaterialNão se aplica pacote 150 Não informado Não informado
3 (ID140406) AGUA MINERAL, Composicao: agua mineral natural, SEM GAS; Produto em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: garrafa pet de 350mL.MaterialNão se aplica unidade 1.116 Não informado Não informado
4 (ID140407) AGUA MINERAL, Composicao: agua mineral natural, COM GAS; Produto em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: garrafa pet de 350mL.MaterialNão se aplica unidade 960 Não informado Não informado
5 (ID140413) AGUA MINERAL, Composicao: agua mineral natural, SEM GAS; Produto em conformidade com a legislacao em vigor; Fornecimento de embalagem retornavel em regime de comodato; Unidade de Fornecimento: garrafao retornavel de 20L.MaterialNão se aplica unidade 900 Não informado Não informado

Objeto completo

Aqs. de gêneros alimentícios p/CGE.

Dados da contratação

Órgão
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ
06.103.640/0001-03
Unidade
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Código da unidade (UASG)
11109
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
011109.000725/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06103640000103-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 00:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO publicou 2 contratações no PNCP desde 21/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DLE 001/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 00:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06103640000103-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 12:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.