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RDL 013/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 11209 Divulgada no PNCP

AQUIS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/ARSEPAM

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM · AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimado R$ 60.188,55
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID-136615) PRANCHETA ESCOLAR, Material: poliestireno transparente; Prendedor metalico wire clip; Tamanho da prancheta: A4.MaterialNão se aplica unidade 200 R$ 18,68 R$ 3.736,00
2 (ID-140402) FITA GOMADA , Tipo: ADESIVA; Material: papel Kraft e adesivo de borracha; Gramatura: 80g/m²; Largura: 25mm; Unidade de Fornecimento: rolo com 50m.MaterialNão se aplica unidade 350 R$ 12,25 R$ 4.287,50
3 (ID-140884) PASTA REGISTRADORA AZ, Material Capa: polipropileno; Tamanho: OFICIO; Lombada: larga; Com visor; Ferragem em metal cromado, com presilha e trava de fechamento; Cor da Pasta AZ: a ser definida pelo orgao solicitante.MaterialNão se aplica unidade 200 R$ 12,97 R$ 2.594,00
4 (ID-140910) PASTA EM L, Material: polipropileno; Tamanho: A4; Com visor; Cor: a ser definida pelo orgao solicitante.MaterialNão se aplica unidade 350 R$ 1,50 R$ 525,00
5 (ID-141109) TESOURA, Aplicacao: uso geral; Material: lamina em aco inox, cabo plastico; Tamanho: 16cm (±2cm).MaterialNão se aplica unidade 200 R$ 17,64 R$ 3.528,00
6 (ID-141204) CAIXA CORRESPONDENCIA, Tipo: TRIPLA BANDEJAS ARTICULAVEIS; Material: acrilico; Cor: a ser definida pelo orgao; Tamanho (CxLxA): 51,5cm x 26,6cm x 18,4cm, variacao aceitavel de ± 2%.MaterialNão se aplica unidade 60 R$ 60,19 R$ 3.611,40
7 (ID-142894) ESTILETE, Material Corpo: plastico; Material Lamina: aco; Tipo: estreita; Largura: 9mm; Com trava de seguranca; Cor: a ser definida pelo orgao solicitante.MaterialNão se aplica unidade 200 R$ 3,63 R$ 726,00
8 (ID-145005) CANETA ESFEROGRAFICA, Material Corpo: plastico transparente hexagonal com identificacao da marca; Grip emborrachado; Tamanho Ponta: 1.0mm; Cor: a ser definida pelo orgao solicitante; Ponta de aco inox; Tampa ventilada, sem falhas e/ou borroes na escrita.MaterialNão se aplica unidade 3.000 R$ 1,35 R$ 4.050,00
9 (ID-145304) PAPEL DIPLOMATA (OPALINE), Material: alcalino; Gramatura: 180 g/m²; Cor: BRANCA; Tamanho da Folha: A4 (210mm x 297mm); Unidade de Fornecimento: pacote com 50 folhas.MaterialNão se aplica pacote 350 R$ 20,24 R$ 7.084,00
10 (ID-145353) BLOCO DE RECADO, Tipo: post-it; Material: celulose vegetal; Cor: a ser definida pelo orgao solicitante; Dimensoes Minimas: 76mm x 102mm; Unidade de Fornecimento: bloco com 100 folhas.MaterialNão se aplica bloco 350 R$ 8,09 R$ 2.831,50
11 (ID-145776) BLOCO DE ANOTACOES, Tipo: ecologico; Sem pauta; Tamanho: 152 x 112mm (fechado), 117 x 112mm (aberto); Capa: papel kraft; Miolo: papel semente; Gramatura: 75g/m²; Cor: a ser definida pelo orgao solicitante; Unidade de Fornecimento: bloco com 25 folhas.MaterialNão se aplica unidade 200 R$ 11,00 R$ 2.200,00
12 (ID-146257) MARCADOR QUADRO BRANCO, Tipo: escrita grossa; Pincel de ponta redonda, corpo plastico, `a base de agua ou alcool, recarregavel, atoxico; Cor: a ser definida pelo orgao solicitante.MaterialNão se aplica unidade 200 R$ 3,58 R$ 716,00
13 (ID-146275) FITA ADESIVA CREPE, Cor: a ser definida pelo orgao solicitante; Dimensao: 25mm de largura; Unidade de Fornecimento: rolo com 50 metros.MaterialNão se aplica rolo 200 R$ 14,27 R$ 2.854,00
14 (ID-146279) GRAMPO GRAMPEADOR, Material: aco galvanizado; Tamanho: 26/6; Unidade de Fornecimento: caixa com 1000 unidades.MaterialNão se aplica caixa 150 R$ 10,58 R$ 1.587,00
15 (ID-147294) CAIXA CORRESPONDENCIA, Tipo: TRIPLA; Com bandejas articulaveis; Material: acrilico; Cor: a ser definida pelo solicitante; Tamanho (CxLxA): 35cm x 26cm x 21cm (± 3%).MaterialNão se aplica unidade 65 R$ 33,73 R$ 2.192,45
16 (ID-148754) PERFURADOR DE PAPEL, Tipo: 02 furos; Material: metal com marginador e aparador; Capacidade de perfuracao: 50 folhas.MaterialNão se aplica unidade 110 R$ 51,37 R$ 5.650,70
17 (ID-150685) FITA ADESIVA CREPE, Material: papel com adesivo a base de borracha e resina; Cor a ser definida pelo orgao solicitante; Largura: 50mm; Unidade de Fornecimento: rolo com 50 metros.MaterialNão se aplica rolo 350 R$ 20,90 R$ 7.315,00
18 (ID-155042) PASTA CATALOGO, Material: PVC; Com 50 envelopes plasticos transparentes; Compativeis com folhas A4; Cor: A ser definida pelo orgao solicitante; Tamanho (L x A): 240 x 330mm.MaterialNão se aplica unidade 200 R$ 23,50 R$ 4.700,00
Total estimado dos itens R$ 60.188,55

Objeto completo

AQUIS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/ARSEPAM

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM
CNPJ
04.272.727/0001-89
Unidade
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
11209
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
011209.000786/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04272727000189-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.188,55 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Amazonas: é maior que 47% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 839.167,02, variando de R$ 477,00 a R$ 5.378.961,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM publicou 10 contratações no PNCP desde 31/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.830,96, e o total já movimentado soma R$ 508,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RDL 013/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.188,55, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04272727000189-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 11:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.