BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
RDL 010/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 28101 Divulgada no PNCP

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 01/25- SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID-129276) LARANJA, Grupo: pera; Tipo: extra; Apresentacao: produto proprio para consumo humano; Produto a ser adquirido atraves de CHAMADA PUBLICA. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA, para o fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atraves da Chamada Publica nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no municipio de CAREIRO DA VARZEA, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 115/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO RIO NEGRO E SOLIMOES - LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-129276)</font><br>MaterialNão se aplica unidade 660 Não informado Não informado
2 (ID-143916) BANANA, Especie: maca; Tipo: extra; In natura; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA, para o fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atraves da Chamada Publica nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no municipio de CAREIRO DA VARZEA, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 115/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO RIO NEGRO E SOLIMOES - LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143916)</font><br>MaterialNão se aplica kg 115 Não informado Não informado
3 (ID-143922) BATATA DOCE, Coloracao: branca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA, para o fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atraves da Chamada Publica nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no municipio de CAREIRO DA VARZEA, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 115/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO RIO NEGRO E SOLIMOES - LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143922)</font><br>MaterialNão se aplica kg 19 Não informado Não informado
4 (ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA, para o fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atraves da Chamada Publica nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no municipio de CAREIRO DA VARZEA, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 115/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO RIO NEGRO E SOLIMOES - LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143923)</font><br>MaterialNão se aplica kg 332 Não informado Não informado
5 (ID-143932) PIMENTAO, Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA, para o fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atraves da Chamada Publica nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no municipio de CAREIRO DA VARZEA, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 115/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO RIO NEGRO E SOLIMOES - LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143932)</font><br>MaterialNão se aplica kg 9 Não informado Não informado
6 (ID-143938) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA, para o fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atraves da Chamada Publica nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados nos municipios de CAREIRO E CAREIRO DA VARZEA, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 115/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO RIO NEGRO E SOLIMOES - LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143938)</font><br>MaterialNão se aplica kg 109 Não informado Não informado
7 (ID-143939) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, BRANCA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA, para o fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atraves da Chamada Publica nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no municipio de CAREIRO E CAREIRO DA VARZEA, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 115/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO RIO NEGRO E SOLIMOES - LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143939)</font><br>MaterialNão se aplica kg 19 Não informado Não informado
8 (ID-143943) ABOBORA, Especie: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA, para o fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atraves da Chamada Publica nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no municipio de CAREIRO DA VARZEA, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 115/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO RIO NEGRO E SOLIMOES - LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143943)</font><br>MaterialNão se aplica kg 21 Não informado Não informado
9 (ID-143946) ALFACE, Variedade: americana; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA, para o fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atraves da Chamada Publica nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no municipio de CAREIRO DA VARZEA, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 115/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO RIO NEGRO E SOLIMOES - LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143946)</font><br>MaterialNão se aplica kg 21 Não informado Não informado
10 (ID-143949) OVO DE GALINHA, Grupo: branco; Classe: A; Tipo: extra; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA, para o fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atraves da Chamada Publica nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no municipio de CAREIRO DA VARZEA, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 115/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO RIO NEGRO E SOLIMOES - LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143949)</font><br>MaterialNão se aplica unidade 1.245 Não informado Não informado
11 (ID-143989) PEPINO, Variedade: comum; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA, para o fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atraves da Chamada Publica nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no municipio de CAREIRO DA VARZEA, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 115/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO RIO NEGRO E SOLIMOES - LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143989)</font><br>MaterialNão se aplica kg 21 Não informado Não informado
12 (ID-144397) FILE DE PEIXE, Tipo: REGIONAL; Especie: pescada, tambaqui e aruana; Sem pele, sem espinhas, congelado; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA, para o fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atraves da Chamada Publica nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no municipio de CAREIRO DA VARZEA, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 115/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO RIO NEGRO E SOLIMOES - LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-144397)</font><br>MaterialNão se aplica kg 88 Não informado Não informado
13 (ID-144766) FARINHA DE TAPIOCA, Grupo: seca; Subgrupo: granulado; Classe: branca; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Unidade de Fornecimento: pacote com 500g; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA, para o fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atraves da Chamada Publica nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no municipio de CAREIRO E CAREIRO DA VARZEA, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 115/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO RIO NEGRO E SOLIMOES - LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-144766)</font><br>MaterialNão se aplica pacote 122 Não informado Não informado
14 (ID-144815) POLPA DE FRUTA, Sabor: acai; Tipo: pasteurizada; Obtida da parte polposa da fruta, por processo tecnologico adequado; Nao alcoolica, isenta de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA, para o fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atraves da Chamada Publica nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no municipio de CAREIRO DA VARZEA, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 115/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO RIO NEGRO E SOLIMOES - LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-144815)</font><br>MaterialNão se aplica kg 332 Não informado Não informado
15 (ID-144923) DOCE DE BANANA, Tipo: em tabletes de no minimo 20g; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA, para o fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atraves da Chamada Publica nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no municipio de CAREIRO DA VARZEA, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 115/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO RIO NEGRO E SOLIMOES - LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-144923)</font><br>MaterialNão se aplica kg 25 Não informado Não informado
16 (ID-149271) POLPA DE FRUTA, Sabor: conforme a safra da estacao (manga, caju, acerola, tapereba, abacaxi, goiaba); Tipo: pasteurizada; Obtida da parte polposa da fruta; Nao alcoolica, isenta de gluten, ausencia de sementes, sem conservantes; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica, conforme Termo de Referencia. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA, para o fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atraves da Chamada Publica nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no municipio de CAREIRO DA VARZEA, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 115/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO RIO NEGRO E SOLIMOES - LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-149271)</font><br>MaterialNão se aplica kg 63 Não informado Não informado
17 (ID-149273) ALHO, Tipo: triturado, em pasta, sem sal; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA, para o fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atraves da Chamada Publica nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no municipio de CAREIRO DA VARZEA, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 115/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO RIO NEGRO E SOLIMOES - LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-149273)</font><br>MaterialNão se aplica kg 11 Não informado Não informado
18 (ID-149276) COLORAU/COLORIFICO, Aspecto Fisico: po fino de urucum, homogeneo; Produto proprio para o consumo humano; Em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica; Unidade de Fornecimento: pacote com 500g. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA, para o fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atraves da Chamada Publica nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no municipio de CAREIRO DA VARZEA, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 115/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO RIO NEGRO E SOLIMOES - LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-149276)</font><br>MaterialNão se aplica pacote 7 Não informado Não informado
19 (ID-149279) PIMENTA DO REINO, Tipo: moida; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica; Unidade de Fornecimento: pacote com 500g. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA, para o fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atraves da Chamada Publica nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no municipio de CAREIRO DA VARZEA, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 115/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO RIO NEGRO E SOLIMOES - LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-149279)</font><br>MaterialNão se aplica pacote 7 Não informado Não informado
20 (ID-149283) CASTANHA, Tipo: Castanha-do-Brasil; Inteira, desidratada e sem casca; Acondicionada em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica.. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA, para o fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atraves da Chamada Publica nº 01/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no municipio de MANAUS, da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2025, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alteracoes e Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. MEMO. Nº 115/2025–NAPER/DELOG/SEDUC - CALHA DO RIO NEGRO E SOLIMOES - LOTE 7.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ORLANDO DA SILVA REIS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-149283)</font><br>MaterialNão se aplica kg 1.000 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 01/25- SEDUC

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO
CNPJ
04.312.419/0001-30
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Código da unidade (UASG)
28101
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
028101.033501/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04312419000130-1-000120/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO publicou 160 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 91.191,81, e o total já movimentado soma R$ 11,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RDL 010/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Amazonas

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04312419000130-1-000120/2025 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 12:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.