Aquisição, através de Chamada Pública, de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para fornecimento de alimentação escolar aos estudantes do IFMS campus Três…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COENTROMaterial | PC | 147 | R$ 9,05 | R$ 1.330,35 |
| 2 | COUVE-FLORMaterial | UN | 112 | R$ 10,21 | R$ 1.143,52 |
| 3 | GOIABA VERMELHAMaterial | KG | 238 | R$ 13,29 | R$ 3.163,02 |
| 4 | LARANJA PERAMaterial | KG | 364 | R$ 4,59 | R$ 1.670,76 |
| 5 | MAMÃO FORMOSAMaterial | KG | 350 | R$ 7,54 | R$ 2.639,00 |
| 6 | MANGA TOMMYMaterial | KG | 168 | R$ 9,03 | R$ 1.517,04 |
| 7 | MELANCIA VERMELHAMaterial | KG | 294 | R$ 4,60 | R$ 1.352,40 |
| 8 | MELÃO AMARELOMaterial | KG | 238 | R$ 7,00 | R$ 1.666,00 |
| 9 | MILHO VERDEMaterial | KG | 189 | R$ 14,33 | R$ 2.708,37 |
| 10 | PEPINOMaterial | KG | 518 | R$ 6,14 | R$ 3.180,52 |
| 11 | PIMENTÃO VERDEMaterial | KG | 112 | R$ 16,54 | R$ 1.852,48 |
| 12 | QUIABOMaterial | KG | 77 | R$ 30,88 | R$ 2.377,76 |
| 13 | RABANETEMaterial | KG | 77 | R$ 7,53 | R$ 579,81 |
| 14 | REPOLHO BRANCO / VERDEMaterial | KG | 280 | R$ 3,20 | R$ 896,00 |
| 15 | REPOLHO ROXOMaterial | KG | 280 | R$ 7,16 | R$ 2.004,80 |
| 16 | RÚCULAMaterial | PC | 294 | R$ 4,39 | R$ 1.290,66 |
| 17 | AGRIÃOMaterial | PCT | 35 | R$ 5,80 | R$ 203,00 |
| 18 | SALSAMaterial | PC | 147 | R$ 4,49 | R$ 660,03 |
| 19 | TANGERINA MORGOTEMaterial | KG | 322 | R$ 7,31 | R$ 2.353,82 |
| 20 | TOMATE SALADAMaterial | KG | 434 | R$ 6,42 | R$ 2.786,28 |
| 21 | Couve FolhaMaterial | PC | 70 | R$ 3,80 | R$ 266,00 |
| 22 | ABACAXI PÉROLAMaterial | KG | 112 | R$ 8,48 | R$ 949,76 |
| 23 | ABÓBORA CABOTIÁ / JAPONESAMaterial | KG | 154 | R$ 5,99 | R$ 922,46 |
| 24 | ABÓBORA PAULISTAMaterial | KG | 154 | R$ 5,29 | R$ 814,66 |
| 25 | ABOBRINHA DE PESCOÇO / MENINAMaterial | KG | 154 | R$ 9,25 | R$ 1.424,50 |
| 26 | ACELGAMaterial | KG | 56 | R$ 7,40 | R$ 414,40 |
| 27 | ALFACE CRESPAMaterial | PCT | 448 | R$ 3,69 | R$ 1.653,12 |
| 28 | BANANA NANICA / BANANA D'ÁGUAMaterial | KG | 294 | R$ 6,74 | R$ 1.981,56 |
| 29 | BATATA DOCEMaterial | KG | 280 | R$ 4,69 | R$ 1.313,20 |
| 30 | BATATA INGLESAMaterial | KG | 532 | R$ 3,22 | R$ 1.713,04 |
| 31 | BERINJELAMaterial | KG | 287 | R$ 9,42 | R$ 2.703,54 |
| 32 | BETERRABAMaterial | KG | 336 | R$ 4,41 | R$ 1.481,76 |
| 33 | BRÓCOLIS AMERICANOMaterial | KG | 112 | R$ 5,70 | R$ 638,40 |
| 34 | CEBOLA BRANCAMaterial | KG | 448 | R$ 2,70 | R$ 1.209,60 |
| 35 | CEBOLINHAMaterial | FL | 147 | R$ 3,96 | R$ 582,12 |
| 36 | CENOURAMaterial | KG | 392 | R$ 4,70 | R$ 1.842,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.286,14 | ||||
Objeto completo
Aquisição, através de Chamada Pública, de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para fornecimento de alimentação escolar aos estudantes do IFMS campus Três Lagoas. Atualmente o IFMS Campus Três Lagoas promove a oferta de alimentação escolar aos estudante do ensino médio e proeja nos períodos matutinos, vespertino e noturno, bem como nos sábados letivos. O objetivo é garantir a Segurança Alimentar e Nutricional dos estudantes da Educação Básica do IFMS, através da oferta de alimentos saudáveis que cubram suas necessidades durante o período letivo que serão custeadas, parcialmente, com recursos orçamentários do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e complementadas com o orçamento do IFMS. Conforme a Lei nº 11.947, de 16/6/2009 e alterações posteriores, do total dos recursos financeiros federais do PNAE repassados pelo FNDE, a entidade deverá executar, no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) na aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores. A aquisição deve ser realizada através de Chamada Pública, nos termos da Resolução nº 06/2020/FNDE, Resolução nº 03/2025 CD/FNDE - Altera a Resolução nº 06/2020/FNDE e Resolução nº 04/2026 CD/FNDE. As quantidades foram estimadas conforme histórico do campus na oferta da alimentação escolar desde setembro/2024, bem como no Cardápio Escolar. Foi estimado o atendimento diário de 560 estudantes com o fornecimento de merenda escolar (conforme dados do SISTEC e arredondamentos, considerando que nem todos os estudantes consomem a alimentação fornecida, com base na experiência anterior do campus). Esta quantidade foi multiplicada pelo quantitativo de alimentos previstos no Cardápio Nutricional.
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
- CNPJ
- 10.673.078/0001-20
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 158132
- Local
- Campo Grande - MS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 474
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10673078000120-1-000069/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 55.286,14 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 511.230,90, variando de R$ 2.666,00 a R$ 10.911.153,44.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL publicou 16 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 230.234,35, e o total já movimentado soma R$ 3,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 474/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 55.286,14, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/PNAE.zip.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campo Grande - MS?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10673078000120-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.