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362/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925462 Divulgada no PNCP

Aquisição cooktop de indução portátil, frigideira e leiteira com tampa e fundo ferromagnético para uso na Portaria B, conforme solicitação da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO

Valor estimado R$ 814,93
Propostas até 10/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 05/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fogão Elétrico material: vitrocerâmico, potência: 3000, voltagem: 220, componentes: 2 acendedoresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 459,66 R$ 459,66
2 Leiteira material: aço inoxidável, capacidade: 2, formato: cilíndrico, características adicionais: com tampa e alçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 162,12 R$ 162,12
3 Frigideira material: aço inoxidável, tipo: funda, diâmetro: 34, aplicação: copa e cozinha, características adicionais: alca dupla cabo longo; tampa em vidro fundo triploMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 193,15 R$ 193,15
Total estimado dos itens R$ 814,93

Objeto completo

Aquisição cooktop de indução portátil, frigideira e leiteira com tampa e fundo ferromagnético para uso na Portaria B, conforme solicitação da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Informação complementar

Atenção: É indispensável consultar o termo de referência antes de registrar sua proposta. EM CASO DE QUALQUER DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES ENTRE O SISTEMA E O TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÁ SEMPRE AS INFORMAÇÕES DO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO
CNPJ
50.176.270/0001-26
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO
Código da unidade (UASG)
925462
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
007645/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50176270000126-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 814,93 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 780.562,91, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO publicou 15 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.400,03, e o total já movimentado soma R$ 156 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 362/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 814,93, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO AUTORIZATORIO.pdf, PUBLICACAO TCM.pdf, DISPENSA ELETRONICA 362-2026.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50176270000126-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.