BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
DL22/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Miguel Calmon - BA UASG 0101 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PNEU DIANTEIRO, MEDIDA 90/90-19, E 01 (UM) PNEU TRASEIRO, MEDIDA 110/90-17, DESTINADOS À MOTOCICLETA HONDA NXR 160 BROS PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA…

MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

Valor estimado R$ 685,00
Propostas até 27/07/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/07/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pneu dianteiro para motocicleta Honda NXR 160 Bros, medida 90/90-19, novo, de primeira linha, com certificação do INMETRO.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 283,33 R$ 283,33
2 Pneu traseiro para motocicleta Honda NXR 160 Bros, medida 110/90-17, novo, de primeira linha, com certificação do INMETRO.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 401,67 R$ 401,67
Total estimado dos itens R$ 685,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PNEU DIANTEIRO, MEDIDA 90/90-19, E 01 (UM) PNEU TRASEIRO, MEDIDA 110/90-17, DESTINADOS À MOTOCICLETA HONDA NXR 160 BROS PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON/BA, VISANDO À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO.

Dados da contratação

Órgão
MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CNPJ
63.090.229/0001-84
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
Código da unidade (UASG)
0101
Local
Miguel Calmon - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
143/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63090229000184-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 685,00 está entre as menores das contratações de manutenção de veículos em Bahia: é maior que 3% delas. Na amostra de 133 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 703.424,88, variando de R$ 216,39 a R$ 11.177.837,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 8 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.878,14, e o total já movimentado soma R$ 23 mil.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL22/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 685,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO%20E%20TR%20PNEUS%20MOTO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Miguel Calmon - BA?

A contratação é conduzida por MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Miguel Calmon - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Bahia

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63090229000184-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 15:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.