49/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Natal - RN UASG 925778 Divulgada no PNCP

Aquisição de 01 (uma) Lâmpada Halógena para o console radiológico (Computed Radiography – CR) da marca Konica Minolta, modelo Regius 110 HQ, instalado no setor de radiologia (RX)…

Q: Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.820,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL

Valor estimado R$ 4.820,00

Propostas até Não informado Sem prazo informado

Abertura das propostas Não informado

Publicado no PNCP 24/08/2026

Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
1	Lâmpada Halógena tensão nominal: 15, potência nominal: 150, aplicação: fonte de luz em aparelho fotoforo fibra ótica Lâmpada Halógena para o console radiológico (Computed Radiography – CR) da marca Konica Minolta, modelo Regius 110 HQ.MaterialNão se aplica	Unidade	1	R$ 4.820,00	R$ 4.820,00
Total estimado dos itens					R$ 4.820,00

Objeto completo

Aquisição de 01 (uma) Lâmpada Halógena para o console radiológico (Computed Radiography – CR) da marca Konica Minolta, modelo Regius 110 HQ, instalado no setor de radiologia (RX) do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (HJPB).

Dados da contratação

Órgão: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ: 08.241.754/0110-07
Unidade: ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL
Código da unidade (UASG): 925778
Local: Natal - RN
Poder: Poder Executivo
Esfera: Estadual
Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 00610398.000211/2024-32
Registro de preços: Não
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 08241754011007-1-000024/2026

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

Alvará sanitário
Responsável técnico com registro no conselho
Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.820,00 está entre as menores das contratações de exames laboratoriais em Rio Grande do Norte: é maior que 6% delas. Na amostra de 35 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 212.257,30, variando de R$ 1.050,00 a R$ 1.583.111,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 9 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 107.784,39, e o total já movimentado soma R$ 970,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: equipamentos médicos e odontológicos, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, material de construção, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 49/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.820,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOE.pdf, SEI_43677269_Ato_27.pdf, SEI_35502845_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_37912837_Termo_de_Inexigibilidade_de_Licitacao_2.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754011007-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 13:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.