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17/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Muçum - RS UASG 119 Divulgada no PNCP

Aquisição de 02 (duas) Coleções “Gauchoteca” (ISBN 978-65-82720-17-8), destinadas às unidades da Rede Municipal de Ensino de Muçum, sendo cada coleção composta por 50 (cinquenta)…

MUNICIPIO DE MUCUM · P.M. De Mucum

Valor estimado R$ 5.900,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Coleção “Gauchoteca” (ISBN 978-65-82720-17-8), composta por 50 (cinquenta) livros: 05 livros Os Sete Povos e a Terra Missioneira; 05 livros Comida de Galpão – A História de um Povo; 05 livros A Chama Crioula e os Símbolos do Rio Grande; 05 livros A Paixão pela Tradição; 05 livros No Compasso do Rio Grande do Sul; 05 livros Mistérios do Sul – Causos e Lendas; 05 livros Os Lanceiros Negros e as Heroínas do Rio Grande do Sul; 05 livros A Força da Mulher Gaúcha; 05 livros Nas Estradas dos Tropeiros; 05 livros O Rio Grande do Sul é de Todos Nós.MaterialNão se aplica coleção 2 R$ 2.950,00 R$ 5.900,00
Total estimado dos itens R$ 5.900,00

Objeto completo

Aquisição de 02 (duas) Coleções “Gauchoteca” (ISBN 978-65-82720-17-8), destinadas às unidades da Rede Municipal de Ensino de Muçum, sendo cada coleção composta por 50 (cinquenta) livros.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MUCUM
CNPJ
88.224.712/0001-35
Unidade
P.M. De Mucum
Código da unidade (UASG)
119
Local
Muçum - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
83
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88224712000135-1-000093/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.900,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 536.658,60, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MUCUM publicou 13 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.834,16, e o total já movimentado soma R$ 374,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 17/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.900,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ERMO_DE_INEXIBILIDADE_-_livros_RS_assinado (1).pdf, Proposta Mucum material RS.pdf, carta de exclusividade Mucum.pdf, AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO - livros kit.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Muçum - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MUCUM, em Muçum - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88224712000135-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 16:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.