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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José do Rio Preto - SP UASG 180211 Divulgada no PNCP

Aquisição de 02 (duas) Motosseras que serão utilizados para treinamentos e ocorrências de Salvamento pelas Equipes das Estações de Bombeiros do 1º SGB, do 13º Grupamento de…

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)

Valor estimado R$ 7.440,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Aquisição de 02 (duas) Motosseras que serão utilizados para treinamentos e ocorrências de Salvamento pelas Equipes das Estações de Bombeiros do 1º SGB, do 13º Grupamento de Bombeiros.

Informação complementar

O Corpo de Bombeiros desempenha um papel essencial na proteção da vida e dos bens da comunidade, atuando em situação de emergência que exigem respostas rápidas e eficazes. A aquisição de novos equipamentos de salvamento é fundamental para assegurar que a equipe de bombeiros possa realizar suas atividades com máxima eficiência e segurança. O equipamento como a motosserra é essencial para operações envolvendo cortes de árvore pelas equipes do Corpo de Bombeiros. No entanto, nossas motosserras estão, atualmente, desatualizadas o que pode comprometer a eficácia das operações e aumentar o risco para os profissionais e para a população. A modernização e a atualização desses equipamentos garantirão que o Corpo de Bombeiros esteja preparado para lidar com os desafios contemporâneos. Com os intempéries provocados pelo clima de nossa região em dias atuais, a tendência de quedas de árvores aumentam em grande escala e se tornam mais desafiadoras. Equipamentos modernos e de última geração, são necessários para enfrentar situações complexas como árvores em perigo de queda eminente, quedas de árvores em rodovias e em território urbano. A aquisição desses equipamentos permitirá uma resposta mais rápida e eficaz, salvando vidas e reduzindo o impacto de emergências. Equipamentos modernos aumentam a eficiência das operações e reduzem o tempo de resposta. Ferramentas de última geração permitem uma abordagem mais rápida e precisa durante o sinistro. Isso não só melhora a eficácia das missões, mas também minimiza os danos materiais e as perdas humanas. A aquisição desses equipamentos de salvamento é uma necessidade estratégica para o Corpo de Bombeiros, visando aprimorar a capacidade operacional, garantir a segurança dos profissionais e responder de forma eficaz à situações de emergência. A atualização e a expansão dos recursos disponíveis são investimentos essenciais para a proteção da comunidade e melhoria contínua dos serviços prestados. Recurso oriundo do poder judiciário através de Termo de Ajuste de Conduta.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
46.377.800/0001-27
Unidade
ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)
Código da unidade (UASG)
180211
Local
São José do Rio Preto - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
057.00396191/2026-78
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46377800000127-1-003406/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.440,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em São Paulo: é maior que 40% delas. Na amostra de 623 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 471.251,37, variando de R$ 146,00 a R$ 50.364.082,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 650 contratações no PNCP desde 03/06/2026, com 196 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 383.820,72, e o total já movimentado soma R$ 217,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.440,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José do Rio Preto - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em São José do Rio Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377800000127-1-003406/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 09:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.