Aquisição de 03 (três) chancelas em alto relevo destinadas à autenticação de documentos oficiais e Termos de Posse, com gravação do brasão institucional e identificação da…
RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | • Chancela em formato circular com área de gravação inclusa de 40mm a 41mm de diâmetro. • Cor do exterior: Preto. • Material em aço para longa vida útil. • Gravação em relevo para identificação de documentos. • Marcação em papel, películas e etiquetas. • Gravação do clichê. • Utilizável com marcação de qualidade em gramaturas de papel 60 g/m². • Garantia mínima de 3 (três) mesesMaterialNão se aplica | UNIDADE | 0 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de 03 (três) chancelas em alto relevo destinadas à autenticação de documentos oficiais e Termos de Posse, com gravação do brasão institucional e identificação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte
Dados da contratação
- Órgão
- RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE
- CNPJ
- 08.493.371/0001-64
- Unidade
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- Código da unidade (UASG)
- 08493371000164
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 2717202633
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08493371000164-1-000116/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE publicou 14 contratações no PNCP desde 05/05/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.117.127,24, e o total já movimentado soma R$ 7,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação P47/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo+2717.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08493371000164-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 12:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.