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PRD 203/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Riqueza - SC UASG 04001 Divulgada no PNCP

Aquisição de 04 (quatro) passagens rodoviárias, por meio da plataforma Buser, destinadas ao deslocamento das servidoras K.S.M. e P.B., lotadas no Departamento de Compras…

MUNICIPIO DE RIQUEZA · Dpto. de Administração Geral e Finanças

Valor estimado R$ 789,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS RODOVIÁRIAS DE IDA, POR MEIO DA PLATAFORMA BUSER, PARA O DESLOCAMENTO DAS SERVIDORAS K.S.M. E P.B., NO TRECHO SÃO CARLOS/SC - FLORIANÓPOLIS/SC, COM EMBARQUE PREVISTO PARA O DIA 27 DE JULHO DE 2026, ÀS 19H30MIN, EM LEITO INDIVIDUAL.ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 244,90 R$ 489,80
2 AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS RODOVIÁRIAS DE RETORNO, POR MEIO DA PLATAFORMA BUSER, PARA O DESLOCAMENTO DAS SERVIDORAS K.S.M. E P.B., NO TRECHO FLORIANÓPOLIS/SC - SÃO CARLOS/SC, COM EMBARQUE PREVISTO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2026, ÀS 20H15MIN, EM LEITO INDIVIDUAL.ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 149,90 R$ 299,80
Total estimado dos itens R$ 789,60

Objeto completo

Aquisição de 04 (quatro) passagens rodoviárias, por meio da plataforma Buser, destinadas ao deslocamento das servidoras K.S.M. e P.B., lotadas no Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Riqueza/SC, para participação no Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, a ser realizado nos dias 28 e 29 de julho de 2026, na cidade de Florianópolis/SC, compreendendo 02 (duas) passagens de ida, no trecho São Carlos/SC - Florianópolis/SC, no valor de R$ 489,80 (quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), e 02 (duas) passagens de retorno, no trecho Florianópolis/SC - São Carlos/SC, no valor de R$ 299,80 (duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIQUEZA
CNPJ
95.988.309/0001-48
Unidade
Dpto. de Administração Geral e Finanças
Código da unidade (UASG)
04001
Local
Riqueza - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
207/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95988309000148-1-000213/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 789,60 está entre as menores das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 7% delas. Na amostra de 422 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 52.387,39, variando de R$ 101,32 a R$ 4.193.414,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIQUEZA publicou 55 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 41.012,68, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, transporte escolar, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 203/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 789,60, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_207_2026_2205_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Riqueza - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIQUEZA, em Riqueza - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95988309000148-1-000213/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 10:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.