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170/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 930452 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 05 SMARTPHONES conforme descritivo e especificação do item 3.1 do Termo de Referência

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO · SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP

Valor estimado R$ 18.500,00
Propostas até 12/08/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Telefônico Celular acessórios: carregador de bateria, capacidade bateria: 5.000, características adicionais: 256 gb, 5g tela 6.6, 8gb ram, modelo: samsung/ smartphone dual chip, quantidade linhas telefônicas: 2, cor: preto VER TODA A ESPECIFICAÇÃO DO ITEM DETALHADO NA CLAUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ITEM DO SISTEMA COMPRASGOV MERAMENTE ILUSTRATIVOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 18.500,00 R$ 18.500,00
Total estimado dos itens R$ 18.500,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE 05 SMARTPHONES conforme descritivo e especificação do item 3.1 do Termo de Referência

Informação complementar

Conforme Termo de referência. Foi utilizado um único item similar no sistema. Favor preencher proposta comercial conforme tabela anexa dos itens a serem contratados. Será considerado para contratação o menor preço global. Na proposta comercial tanto no valor unitário quanto no valor total só serão aceitos 02 (duas) casas decimais após a vírgula O item do sistema é meramente ilustrativo, Favor considerar o descritivo dos itens conforme planilha anexa no termo de referência. LER NA INTEGRA O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DA PRECIFICAÇÃO DE VALORES. LANÇAR VALOR Global NO PORTAL GOV PRECIFICAR OS VALORES NA TABELA DO TERMO DE REFERENCIA

Dados da contratação

Órgão
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO
CNPJ
43.728.245/0001-42
Unidade
SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP
Código da unidade (UASG)
930452
Local
São Paulo - SP
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01-001049-2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
43728245000142-1-000203/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.500,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 723.050,60, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO publicou 56 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 330.255,54, e o total já movimentado soma R$ 17,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, manutenção de veículos e peças, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 170/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01-001049-2026 - Termo de Referencia - Aquisicao de smarthphones para premiacao - UAC.pdf, 01-001049-2026 - Quadro de Aviso - Aquisicao de smarthphones para premiacao - UAC.pdf, 01-001049-2026 - Modelo de proposta - Aquisicao de smarthphones para premiacao - UAC.docx.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 43728245000142-1-000203/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 08:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.