Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado e 2 (duas) bombas de drenagem para o alojamento da Assessoria Militar - Pregão Eletrônico n.º 90030/2026 (Edital n.º 30/2026).
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN
Documentos do edital
- Edital e anexos assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- 87/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- 51/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- 76/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- TR ASSINADO.pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- ETP ASSINADO.pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- ANEXO II - Minuta Empenho (1).pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- ANEXO III - RESOLUCAO SAP n. 49-2024.pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- ANEXO IV PLANILHA (2).pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- 30/2026.pdf Edital · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aparelho Ar Condicionado tipo: bi-splir, 2 evaporadores hi-wall 9.000 btus, modelo: hi wall, capacidade refrigeração: 18.000, tensão: 220, características adicionais 1: com controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 5.615,49 | R$ 5.615,49 |
| 2 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto s/fio, inverterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.133,62 | R$ 2.133,62 |
| 3 | Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: bomba dreno, aplicação: ar condicionado, características adicionais: aparelho de ar de 24000 btus e 30000 btusMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 648,04 | R$ 1.296,08 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.045,19 | ||||
Objeto completo
Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado e 2 (duas) bombas de drenagem para o alojamento da Assessoria Militar - Pregão Eletrônico n.º 90030/2026 (Edital n.º 30/2026).
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN
- Código da unidade (UASG)
- 380101
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00600198788/2026-63
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005138/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.045,19 está entre as menores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 18% delas. Na amostra de 957 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.617.656,41, variando de R$ 122,31 a R$ 254.118.615,19.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 908 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 127 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.678.899,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 196/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.045,19, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e anexos assinado.pdf, 87/2026.pdf, 51/2026.pdf, 76/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005138/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 17:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.